Translation of "under this provision" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

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Under - translation :

Keywords : Provisão Cláusula Provisões Disposição Estrangeiros Nesta Disto Deste Manhã Desta Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Examples (External sources, not reviewed)

Under this provision , the European Central Bank is now responsible for administering loans granted under the facility .	Por força destas disposições , o Banco Central Europeu assumiu desde então a gestão dos empréstimos concedidos ao abrigo do mecanismo .
Article 18 Guidelines The underlying concept of this provision was already explained under section 3.2.2 .	Artigo 18º Linhas de orientação O princípio subjacente a esta disposição foi já explicado na Secção 3.2.2 .
The Executive Board shall promptly inform the Governing Council of any decision taken under this provision .	A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição .
This provision shall apply , under the same conditions , to bodies and agencies of the Union which fail to act .	A presente disposição é aplicável , nas mesmas condições , aos órgãos e agências da União que se abstenham de se pronunciar .
Article 24 This is a new provision .	Artigo 24.º Trata se de uma disposição nova .
this acknowledgement shall constitute the provision of pledged assets to the insert name of CB referred to under insert relevant national adjective law .	esta aceitação constitui a entrega dos activos penhorados ao inserir nome do BC , de acordo com inserir referência as disposições aplicáveis de direito substantivo interno .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
This function is performed by the averaging provision .	Esta função é desempenhada pela cláusula de média .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
The Commission will monitor the impact of this provision .	A Comissão acompanhará de perto o impacto desta disposição .
According to the draft law , this provision will be abolished .	Nos termos do projecto de lei , esta disposição será eliminada .
Under the proposed directive , payment institutions may receive funds from the public for the provision of payment services .	De acordo com a directiva proposta , as instituições de pagamento podem receber fundos do público com vista à prestação de serviços de pagamento .
Under interoperability , such a provision of collateral is not expressly protected by the current wording of the SFD .	actual redacção da DCDL não protege expressamente esse tipo de prestação de garantia .
Final provision This Decision is addressed to the participating Member States .	Disposição final Os Estados Membros participantes são os destinatários da pre sente decisão .
As at 31 December 2006 , this provision amounted to Euros 2,371,395,162 .	Em 31 de Dezembro de 2006 , esta provisão ascendia a Euros 2 371 395 162 .
As at 31 December 2008 this provision amounted to Euros 4,014,961,580 .	Em 31 de Dezembro de 2008 , esta provisão ascendia a Euros 4014 961 580 .
This provision shall not prevent Union law providing more extensive protection .	Esta disposição não obsta a que o direito da União confira uma protecção mais ampla .
Article 20 introduces the same reduction rate to the amount paid to any person under a service provision contract .	O artigo 20.º aplica as mesmas taxas de redução que as acima previstas aos montantes pagos a qualquer pessoa ao abrigo de contratos de fornecimento de serviços .
You make provision for this activity called shopping on the ground floor.	Você oferece o meio para aquela atividade chamada compras no térreo.
This provision shall not prevent Union law providing more extensive protection.4.	Esta disposição não obsta a que o direito da União confira uma protecção mais ampla.4.
The continuing requirement for this provision is reviewed on an annual basis .	A necessidade de manutenção desta provisão é revista com uma periodicidade anual .
This provision shall apply to information which is not reported by IFs .	Esta disposição aplica se à informação que não é reportada pelos FI .
11 ( 2 ) Provision for Pensions and similar obligations This item comprises the	11 ( 2 ) Provisoes para Pensoes e obrigaqoes afins Esta rubrica compreende as contribuicoes acumuladas do IME para o fundo de pensoes do pessoal .
Final provision This Decision shall enter into force on 1 July 2009 .	Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Julho de 2009 .
This provision is directly applicable also in the non participating Member States .	Esta disposição é de aplicação directa também nos Estados Membros não participantes .
The detailed arrangements for implementing this provision are at Article III 231 .	As regras de execução da presente disposição constam do artigo III 231 . º .
An express provision to this effect in the NCB statutes is recommended .	Recomenda se a inclusão , nos estatutos dos BCN , de uma disposição expressa neste sentido .
The NCB statutes must comply with this provision as set out below .	estatutos dos BCN devem ser compatíveis com esta disposição , nomeadamente nas áreas que se seguem .
Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .	Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .
Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .	Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .
), it applies under the conditions and within the limits defined for which provision is made in Part III of the Constitution.	o
5.2 The ECB has a number of general views regarding this proposed provision .	5.2 O BCE tem várias observações genéricas a fazer quanto a esta disposição .
Final provision Article 1 This Decision is addressed to the participating Member States .	o Os Estados Membros participantes são os destinatários da presente decisão .
The continuing requirement for this provision will be reviewed on an annual basis .	A avaliação da necessidade de manutenção desta provisão será revista numa base anual .
Article 8.4 of the legislative decree provides for the repeal of this provision .	O n.º 4 do artigo 8.º do decreto legislativo prevê a revogação desta disposição .
Article 2 Final provision This Decision is addressed to the participating Member States .	Artigo 2.o Disposição final Os Estados Membros participantes são os destinatários da presente decisão .
Article 2 Final provision This Decision is addressed to the participating Member States .	Disposição final Os Estados Membros participantes são os destinatários da pre sente decisão .
Final provision This Decision is addressed to the participating Member States . Article 1	Disposição final Artigo 1.o Os Estados Membros participantes são os destinatários da presente decisão .
Article 2 Final provision This Decision is addressed to the participating Member States . HAS ADOPTED THIS DECISION	ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO Os Estados Membros participantes são os destinatários da pre sente decisão .
Provision of liquidity	Cedência de liquidez
Transitional provision 2 .	Disposições transitórias
Rights recognised by this Charter for which provision is made in other Parts of the Constitution shall be exercised under the conditions and within the limits defined by these relevant Parts.3.	Os direitos reconhecidos pela presente Carta que se regem por disposições constantes de outras partes da Constituição são exercidos de acordo com as condições e limites nelas definidos.3.
B Article 2 Final provision This Decision is addressed to the participating Member States .	B Artigo 2.o Disposição final Os Estados Membros participantes são os destinatários da presente decisão .
Article 15 Final provision This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 .	Artigo 15 Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 .
Article 2 Final provision This Decision shall enter into force on 1 May 2004 .	Artigo 2.o Disposição final A presente decisão entra em vigor em 1 de Maio de 2004 .

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