Translation of "under that provision" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Provision - translation :

That - translation :

Under - translation :

Keywords : Provisão Cláusula Provisões Disposição Estrangeiros Aquela Aquele Aquilo Essa Esse Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Examples (External sources, not reviewed)

Under this provision , the European Central Bank is now responsible for administering loans granted under the facility .	Por força destas disposições , o Banco Central Europeu assumiu desde então a gestão dos empréstimos concedidos ao abrigo do mecanismo .
) is based on that provision.	).
Article 18 Guidelines The underlying concept of this provision was already explained under section 3.2.2 .	Artigo 18º Linhas de orientação O princípio subjacente a esta disposição foi já explicado na Secção 3.2.2 .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
Under that provision , the Member States are required , where appropriate , to assist each other to that end and , where appropriate , to adopt a common attitude .' 4 .	De acordo com esta disposição , caso seja necessário , os Estados Membros auxiliar se ão mutuamente para atingir essa finalidade , adoptando , se for caso disso , uma atitude comum 4 .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
The Executive Board shall promptly inform the Governing Council of any decision taken under this provision .	A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição .
Under the proposed directive , payment institutions may receive funds from the public for the provision of payment services .	De acordo com a directiva proposta , as instituições de pagamento podem receber fundos do público com vista à prestação de serviços de pagamento .
Under interoperability , such a provision of collateral is not expressly protected by the current wording of the SFD .	actual redacção da DCDL não protege expressamente esse tipo de prestação de garantia .
That provision of data shall be effected through publication .'	Os dados são fornecidos por publicação .
Article 20 introduces the same reduction rate to the amount paid to any person under a service provision contract .	O artigo 20.º aplica as mesmas taxas de redução que as acima previstas aos montantes pagos a qualquer pessoa ao abrigo de contratos de fornecimento de serviços .
This provision shall apply , under the same conditions , to bodies and agencies of the Union which fail to act .	A presente disposição é aplicável , nas mesmas condições , aos órgãos e agências da União que se abstenham de se pronunciar .
), it applies under the conditions and within the limits defined for which provision is made in Part III of the Constitution.	o
The ECB therefore also proposes that the provision of Article 8 ( 1 ) of the draft Regulation , which enables Member States to deviate from the rules of the Regulation under certain conditions , in connection with the provision of Article 7 , which defines the comparability threshold , be clarified .	Por conseguinte , o BCE propõe também que se clarifique o sentido do disposto no n.o 1 do artigo 8.o do projecto de regulamento que , conjugado com o disposto no artigo 7.o , que define o limiar de comparabilidade , permite aos Estados Membros derrogar , em determinadas condições , as regras estabelecidas no regulamento .
In July 1941, responsibility for Iceland's occupation and defence passed to the United States under a U.S. Icelandic agreement which included a provision that the U.S. recognize Iceland's absolute independence.	No máximo os britânicos chegaram a ter aproximadamente 25.000 soldados estacionados na Islândia, em Julho de 1941 a responsabilidade da defesa da Islândia passou para os Estados Unidos, em virtude de um acordo celebrado entre os estados.
Provision of liquidity	Cedência de liquidez
Transitional provision 2 .	Disposições transitórias
this acknowledgement shall constitute the provision of pledged assets to the insert name of CB referred to under insert relevant national adjective law .	esta aceitação constitui a entrega dos activos penhorados ao inserir nome do BC , de acordo com inserir referência as disposições aplicáveis de direito substantivo interno .
Article 10 Final provision	Artigo 10.o
Provision of print publications	Disponibilização de publicações
Article 2 Final provision	Artigo 2.o Disposição final
Provision of additional liquidity	Cedência de liquidez adicional
Provision of historic data	Disponibilidade de dados históricos
CHAPTER VI FINAL PROVISION	CAPÍTULO VI DISPOSIÇÃO FINAL
Provision of historic data	Disponibilidade históricos
provision of language training	formação linguística
Article 2 Final provision ( 2 )	Artigo 2.o Disposição final ( 2 )
Article 2 Final provision 1 .	Artigo 2.o Disposição final 1 .
Article 4 Final provision 1 .	Artigo 4.o Disposição final 1 .
Article 20 Final provision 1 .	Artigo 20.o Disposição final 1 .
The ECB is of the view that the above provision raises concerns in terms of the level playing field and that this provision should be amended to provide for equal treatment among Member States .	O BCE é de opinião que esta disposição suscita preocupações quanto ao respeito do princípio da igualdade de condições de concorrência , e que deveria ser alterada para que ficasse garantida a igualdade de tratamento entre Estados Membros .
The new law overcomes this by means of the provision in Article 4 that sole authority and responsibility for the performance and exercise of any of the Bank s functions , duties or powers under	A nova lei ultrapassa esta incompatibilidade através do disposto no artigo 4.º , nos termos do qual apenas o Governador ou , na sua ausência , o Director Geral do Banco tem autoridade e responsabilidade para
d ) a provision that any service shall or may be provided by the relevant intermediary from that office	d ) Uma disposição estabelecendo que o intermediário relevante deve ou pode prestar um serviço a partir desse estabelecimento
Although the provision of public services by some agencies has been affected, the Government has contingency plans to ensure that there is sufficient and comprehensive provision of public services.	Embora a prestação de serviços públicos por parte de alguns organismos tenha sido afetada, o governo tem planos de contingência para assegurar uma prestação completa e suficiente dos serviços públicos.
3.2 Actions to be taken under the Eurosystem 's catalyst role As indicated earlier , the Eurosystem , in general , prefers market solutions for the provision of services .	No debate do espaço único de pagamentos em euros , os problemas de eficiência na utilização transfronteiras de moeda da banca comercial para pagamentos de retalho têm desempenhado um papel de destaque .
Article 19 ( 3 ) is a provision similar to that in the future directive on prospectus .	O n.º 3 do artigo 19º constitui uma disposição semelhante à da futura Directiva relativa aos prospectos .
Provision of training materials to participants.	Fornecimento de materiais de formação aos participantes.
Article 7 Provision of collateral 1 .	Artigo 7.o Prestação de garantias financeiras 1 .
Article 7 Provision of collateral 1 .	2006O0009 PT 05.07.2008 001.001 9 B Artigo 7.o Prestação de garantias financeiras 1 .
Relevant provision ( s ) of the guideline	Desagregação geográfica ( excepto outros instrumentos de investimento ) BdP trimestral 1.o trim .
( b ) provision of an ISIN code	b ) Disposições de um código ISIN
( 3 ) the provision of intraday credit	( 3 ) cedência de liquidez intradiária
Provision of quantitative and qualitative research	Provision of quantitative and qualitative research
It stands ready to act if necessary . Financial markets can rely on the provision of sufficient liquidity even under exceptional circumstances , as was demonstrated in the past .	Os mercados financeiros podem contar com a disponibilização de suficiente liquidez mesmo em circunstâncias excepcionais , conforme demonstrado no passado .
Therefore , the provision stating that the ETSC communicates data to the Commission is no longer necessary .	A disposição que prevê que o CTCE comunique os dados à Comissão deixa assim de ter razão de ser .

Exibir esta página em português