Translation of "under any provision" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Provision - translation :

Under - translation :

Keywords : Provisão Cláusula Provisões Disposição Estrangeiros Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Examples (External sources, not reviewed)

The Executive Board shall promptly inform the Governing Council of any decision taken under this provision .	A Comissão Executiva deve informar prontamente o Conselho do BCE de qualquer decisão tomada ao abrigo desta disposição .
Article 20 introduces the same reduction rate to the amount paid to any person under a service provision contract .	O artigo 20.º aplica as mesmas taxas de redução que as acima previstas aos montantes pagos a qualquer pessoa ao abrigo de contratos de fornecimento de serviços .
Nothing in Articles III 130 and III 265 of the Constitution, in any other provision of the Constitution or in any measure adopted under it shall affect any such arrangements.	o
Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .	Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 of this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .
Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .	Severability Each provision contained herein ( including , without limitation , Appendix 2 to this Agreement ) shall be treated as separate from any other provision herein and shall be enforceable notwithstanding the unenforceability of any such other provision .
Nothing in Article 14 of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .	Artigo 32.o Durante as audiências , o Tribunal de Justiça pode interrogar os peritos , as testemunhas e as próprias partes .
Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .	Nenhuma das disposições d o artigo 7 A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .
Under this provision , the European Central Bank is now responsible for administering loans granted under the facility .	Por força destas disposições , o Banco Central Europeu assumiu desde então a gestão dos empréstimos concedidos ao abrigo do mecanismo .
Nothing in Articles III 130 and III 265 of the Constitution or in any other provision of the Constitution or in any measure adopted under it shall prejudice the right of the United Kingdom to adopt or exercise any such controls.	da Constituição, ou qualquer outra sua disposição, ou medidas adoptadas por força da mesma, prejudica o direito de o Reino Unido instituir ou exercer esses controlos.
Nothing in Articles 26 and 77 of the Treaty on the Functioning of the European Union , in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them , shall affect any such arrangements .	Nenhuma das disposições dos artigos 26.o e 77.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará esses convénios .
I won't go under any circumstances.	Não irei sob nenhuma circunstância.
I wouldn't go under any circumstances.	Eu não iria sob nenhuma circunstância.
Article 18 Guidelines The underlying concept of this provision was already explained under section 3.2.2 .	Artigo 18º Linhas de orientação O princípio subjacente a esta disposição foi já explicado na Secção 3.2.2 .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specified in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
by national authorities regarding any draft legislative provision in the ECB 's field of competence .	pelas autoridades nacionais , sobre qualquer projecto de disposição legal no domínio das atribuições que lhe foram cometidas .
No such provision is necessary if there are no rules restricting the provision of such information under national law , as specif ied in the applicable national documentation .	Tal requisito não será necessário , caso a legislação nacional não preveja regras que restrinjam a divulgação dessas informações , conforme especificado na documentação nacional aplicável .
They are not under any parental care.	They are not under any parental care.
Are there any books under the desk?	Há algum livro embaixo da mesa?
The ECB shall , immediately on receipt of any draft legislative provision , notify the consulting authority whether , in its opinion , such provision is within its field of competence .	Imediatamente após a recepção de um projecto de disposição legal , o BCE notificará as autoridades que o tiverem consultado sobre se , em sua opinião , o projecto em causa se insere na sua área de competência .
Nothing in Article 14 of the Treaty establishing the European Community or in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them shall prejudice the right of the other Member States to adopt or exercise any such controls .	Artigo 34.o O rol das audiências é fixado pelo Presidente . Artigo 35.o As deliberações do Tribunal de Justiça são e permanecem secretas .
Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community or in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them shall prejudice the right of the other Member States to adopt or exercise any such controls .	Nenhuma das disposições d o artigo 7 ? A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou d o Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicaçáo deles prejudicará o direito de os demais Estados Membros instituírem ou exercerem esses controios .
In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .	Em caso de conflito ou de incompatibilidade entre o teor de um apêndice e o de qualquer outra disposição das presentes condições , prevalece a última .
In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .	In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .
In the event of any conflict or inconsistency between the content of any appendix and the content of any other provision in these Conditions , the latter shall prevail .	2 . Em caso de conflito ou de incompatibilidade entre o teor de um apêndice e o de qualquer outra disposição das presentes condições , prevalece a última .
Financial fixed assets are shown at acquisition cost less any provision for a permanent diminution in value .	Os activos fixos financeiros são apresentados ao preço de aquisição menos quaisquer provisões efectuadas para uma depreciação permanente do seu valor .
The new law overcomes this by means of the provision in Article 4 that sole authority and responsibility for the performance and exercise of any of the Bank s functions , duties or powers under	A nova lei ultrapassa esta incompatibilidade através do disposto no artigo 4.º , nos termos do qual apenas o Governador ou , na sua ausência , o Director Geral do Banco tem autoridade e responsabilidade para
Loans reported under this category are not reported under any other new business category .	Os empréstimos reportados nesta categoria não devem ser incluídos em mais nenhuma categoria de operações .
Under the proposed directive , payment institutions may receive funds from the public for the provision of payment services .	De acordo com a directiva proposta , as instituições de pagamento podem receber fundos do público com vista à prestação de serviços de pagamento .
Under interoperability , such a provision of collateral is not expressly protected by the current wording of the SFD .	actual redacção da DCDL não protege expressamente esse tipo de prestação de garantia .
Nothing in Articles 26 and 77 of the Treaty on the Functioning of the European Union or in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them shall prejudice the right of the United Kingdom to adopt or exercise any such controls .	Nenhuma das disposições dos artigos 26.o e 77.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará o direito de o Reino Unido instituir ou exercer esses controlos .
Nothing in Article 7a of the Treaty establishing the European Community o r in any other provision of that Treaty o r of the Treaty o n European Union o r in any measure adopted under them shall prejudice the right of the United Kingdom to adopt o r exercise any such controls .	Nenhuma das disposições d o artigo 7 ? A d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou d o Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles , prejudicará o direito de o Reino Unido instituir ou exercer esses controlos .
d ) a provision that any service shall or may be provided by the relevant intermediary from that office	d ) Uma disposição estabelecendo que o intermediário relevante deve ou pode prestar um serviço a partir desse estabelecimento
My cats aren't sleeping under the bed any more.	Meus gatos não estão mais dormindo embaixo da cama.
it has the power to perform its obligations under this Agreement and any obligations under any netting agreement to which it is a party	it has the power to perform its obligations under this Agreement and any obligations under any netting agreement to which it is a party
This provision shall apply , under the same conditions , to bodies and agencies of the Union which fail to act .	A presente disposição é aplicável , nas mesmas condições , aos órgãos e agências da União que se abstenham de se pronunciar .
by national authorities regarding any draft legislative provision in its fields of competence, but within the limits and under the conditions set out by the Council in accordance with the procedure laid down in Article 41.	o
by national authorities regarding any draft legislative provision in its fields of competence , but within the limits and under the conditions set out by the Council in accordance with the procedure laid down in Article 41	pelas autoridades nacionais sobre qualquer projecto de disposição legal nos domínios das suas atribuições , mas nos limites e condições definidos pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 41.o
by national authorities regarding any draft legislative provision in its fields of competence , but within the limits and under the conditions set out by the Council in accordance with the procedure laid down in Article 42	pelas autoridades nacionais sobre qualquer projecto de disposição legal nos domínios das suas atribuições , mas nos limites e condições definidos pelo Conselho nos termos do artigo 42.o
by national authorities regarding any draft legislative provision in its fields of competence , but within the limits and under the conditions set out by the Council in accordance with the procedure laid down in Article 42	pelas autoridades nacionais sobre qualquer projecto de disposição legal nos domínios de suas atribuições , mas nos limites e condições definidos pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.º
by national authorities regarding any draft legislative provision in its fields of competence , but within the limits and under the conditions set out by the Council in accordance with the procedure laid down in Article 42	a ) pelas autoridades nacionais sobre qualquer projecto de disposição legal nos domínios de suas atribuições , mas nos limites e condições definidos pelo Conselho de acordo com o procedimento previsto no artigo 42.º
Nothing in Articles 26 and 77 of the Treaty on the Functioning of the European Union or in any other provision of that Treaty or of the Treaty on European Union or in any measure adopted under them shall prejudice the right of the other Member States to adopt or exercise any such controls .	Nenhuma das disposições dos artigos 26.o e 77.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , ou qualquer outra disposição desse Tratado ou do Tratado da União Europeia , ou medida adoptada em aplicação deles prejudicará o direito de os demais Estados Membros instituírem ou exercerem esses controlos .
Client means any natural or legal person seeking the provision of investment and ancillary services from an investment firm	Cliente qualquer pessoa singular ou colectiva que pretenda obter a prestação de serviços de investimento ou serviços auxiliares por parte de uma empresa de investimento .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	essas disposições , medidas ou decisões em nada afectarão as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Essas disposições , medidas ou decisões em nada afectam as competências , direitos e obrigações da Dinamarca .
and no such provision , measure or decision shall in any way affect the competences , rights and obligations of Denmark	Os critérios de selecção destas causas , bem como as regras de designação dos advogados gerais , são estabelecidos pelo Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância .

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