O âmbito d e aplicação d o procedimento a que se

A sanção a aplicar no âmbito do referido processo não deverá exceder 25 000 euros .

Para estes efeitos aplicar se á , com as necessárias adaptações , o procedimento descrito nas alíneas i ) a ii ) .

For this purpose , the procedure described under subparagraphs ( i ) to ( ii ) shall apply mutatis mutandis .

Esta suspensão será comunicada em conformidade com o mesmo procedimento .

Juros a pagar em conformidade com o procedimento relativo aos défices excessivos .

O Conselho Geral deverá ser consultado de acordo com o procedimento previsto no presente regulamento interno .

Nota Juros a pagar de acordo com o procedimento relativo aos défices excessivos .

De acordo com as Regras de Procedimento do Parlamento , esta comissão foi designada responsável pelas relações com o BCE .

Isto é procedimento padrão.

O BCE também segue atentamente os desenvolvimentos no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos .

Este é um procedimento ilegal.

Este procedimento ele denominou epoché .

A obrigação de visto instituída pelo presente número pode ser prorrogada de acordo com o procedimento a que se refere o na I .

O BCE fornecerá o convite à apresentação de propostas no prazo de seis dias a contar da data de recepção do pedido , na condição de o mesmo ter sido apresentado em tempo útil antes do prazo para a apresentação de propostas .

Em casos devidamente justificados , o BCE pode aplicar um concurso limitado , um procedimento por negociação ou um diálogo concorrencial nas condições a seguir indicadas .

Podem ser ouvidas testemunhas, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.

Declaração relativa a observância dos prazos no âmbito d o processo de co decisão 35 .

Outras alterações técnicas do anexo III deverão ser adoptadas através do procedimento de comitologia .

O referido comité foi estabelecido pelo Conselho do BCE , em 16 de Setembro de 2010 , ao abrigo do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento Interno do BCE .

Salvo indicação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as normas aplicáveis ao concurso limitado .

Salvo especificação em contrário do presente artigo , o procedimento deverá observar as seguintes normas de concurso público .

o

Artigo 3.o A fim de garantir a eficácia do procedimento relativo aos défices excessivos , os Governos dos Estados Membros serão responsáveis , nos termos desse procedimento , pelos défices do governo em geral , tal

Seria útil aprofundar este conceito ao estabelecerem se critérios transversais e sectoriais em conformidade com o procedimento de comitologia previsto na directiva proposta .

Artigo 26.o Podem ser ouvidas testemunhas , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .

Artigo 26.o Podem ser ouvidas testemunhas , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .

Em Novembro de 2005 , o Conselho do BCE criou uma Conferência de Recursos Humanos , ao abrigo da alínea a ) do artigo 9.º do Regulamento Interno ( ver Secção 2 do presente capítulo ) .

O recurso deve ser interposto no prazo de dois meses a contar da notificação dessas decisões . O recurso referido nos primeiro e segundo parágrafos é processado nos termos do artigo 39 .

Os serviços enumerados nos artigos 7 .

A determinação dos danos e correspondente compensação pelas partes nos termos do presente artigo serão efectuadas de acordo com o procedimento estabelecido no artigo 10.o .

O recurso deve ser interposto no prazo de dois meses a contar da notificaçª o dessas decisıes . O recurso referido nos primeiro e segundo parÆgrafos Ø processado nos termos do artigo 39.o .

Há também um uso prático para este procedimento específico.

Este processo é definido no artigo 294.o 2 .

Este procedimento deveria ser aplicado sem limiar de isenção .

A liquidação intersistemas será oferecida com utilização do procedimento de liquidação n.o 6 , tanto na sessão diurna como na sessão nocturna .

Dito isto , a Comissão deverá ter a possibilidade de adoptar medidas , se necessário , nos termos do procedimento de comitologia .

O Conselho do BCE autorizou o BCE , em conformidade com o procedimento descrito no artigo 10.o 3 dos Estatutos , a celebrar o presente acordo , ( 5 )

Esta decisão foi implementada como parte de um procedimento para a nomeação do auditor externo do BCE ( nos termos do artigo 27.º 1 dos Estatutos do SEBC ) .

Artigo 3.o A fim de garantir a eficácia do procedimento relativo aos défices excessivos , os Governos dos Estados Membros são responsáveis , nos termos desse procedimento , pelos défices do governo em geral , tal como definido no primeiro travessão do artigo 2 .

Em derrogação do procedimento descrito no n.o 2 , aos retalhistas terceiros profissionais aplica se o procedimento de subfornecimento prévio simplificado abaixo descrito , nas seguintes condições

A liquidação intersistemas será oferecida com utilização do procedimento de liquidação n.o 6 , tanto na sessão diurna como na sessão nocturna .

A liquidação intersistemas será oferecida com utilização do procedi mento de liquidação n.o 6 , tanto na sessão diurna como na sessão nocturna .

Perguntava me se esse seria um procedimento correcto.

O anexo junto apresenta informação pormenorizada sobre o referido procedimento .