Translation of "under procedure" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Procedure - translation :

Under - translation :

Keywords : Procedimento Procedimento Procedimentos Intervenção Habitual Debaixo Baixo Circunstâncias Preso Cama

Examples (External sources, not reviewed)

The scope of the procedure under this Anicle may	O âmbito d e aplicação d o procedimento a que se
The suspension shall be revoked under the same procedure .	Esta suspensão será comunicada em conformidade com o mesmo procedimento .
Interest payable as reported under the excessive deficit procedure .	Juros a pagar em conformidade com o procedimento relativo aos défices excessivos .
The General Council shall be consulted under the procedure laid down in these Rules of Procedure .	O Conselho Geral deverá ser consultado de acordo com o procedimento previsto no presente regulamento interno .
Note Interest payable as reported under the excessive deficit procedure .	Nota Juros a pagar de acordo com o procedimento relativo aos défices excessivos .
The ECB also closely follows developments under the Excessive Deficit Procedure .	O BCE também segue atentamente os desenvolvimentos no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos .
In justified cases the ECB may apply a restricted procedure , a negotiated procedure or competitive dialogue under the conditions set out below .	O BCE fornecerá o convite à apresentação de propostas no prazo de seis dias a contar da data de recepção do pedido , na condição de o mesmo ter sido apresentado em tempo útil antes do prazo para a apresentação de propostas .
In justified cases the ECB may apply a restricted procedure , a negotiated procedure or competitive dialogue under the conditions set out below .	Em casos devidamente justificados , o BCE pode aplicar um concurso limitado , um procedimento por negociação ou um diálogo concorrencial nas condições a seguir indicadas .
Witnesses may be heard under conditions laid down in the Rules of Procedure.	Podem ser ouvidas testemunhas, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.
Declaration o n respect for time limits under the CO decision procedure 35 .	Declaração relativa a observância dos prazos no âmbito d o processo de co decisão 35 .
Future technical amendments of Annex III should be adopted under the comitology procedure .	Outras alterações técnicas do anexo III deverão ser adoptadas através do procedimento de comitologia .
The sanction to be imposed under this procedure shall not exceed EUR 25 000 .	A sanção a aplicar no âmbito do referido processo não deverá exceder 25 000 euros .
Article 26 Witnesses may be heard under conditions laid down in the Rules of Procedure .	Artigo 26.o Podem ser ouvidas testemunhas , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .
For this purpose , the procedure described under subparagraphs ( i ) to ( ii ) shall apply mutatis mutandis .	Para estes efeitos aplicar se á , com as necessárias adaptações , o procedimento descrito nas alíneas i ) a ii ) .
Article 26 Witnesses may be heard under conditions laid down in the Rules of Procedure .	Artigo 26.o Podem ser ouvidas testemunhas , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .
For this purpose , the procedure described under subparagraphs ( i ) to ( ii ) shall apply mutatis mutandis .	For this purpose , the procedure described under subparagraphs ( i ) to ( ii ) shall apply mutatis mutandis .
Cross system settlement shall be offered for both daytime and nighttime processing under settlement procedure 6 .	A liquidação intersistemas será oferecida com utilização do procedimento de liquidação n.o 6 , tanto na sessão diurna como na sessão nocturna .
That said , the Commission should be allowed to take action if necessary under the comitology procedure .	Dito isto , a Comissão deverá ter a possibilidade de adoptar medidas , se necessário , nos termos do procedimento de comitologia .
By derogation from the sub frontloading procedure described in paragraph 2 , the following simplified subfrontloading procedure shall apply , amongst professional third parties , to retailers under the following conditions	Em derrogação do procedimento descrito no n.o 2 , aos retalhistas terceiros profissionais aplica se o procedimento de subfornecimento prévio simplificado abaixo descrito , nas seguintes condições
Cross system settlement shall be offered for both daytime and night time processing under settlement procedure 6 .	A liquidação intersistemas será oferecida com utilização do procedimento de liquidação n.o 6 , tanto na sessão diurna como na sessão nocturna .
Cross system settlement shall be offered for both daytime and night time processing under settlement procedure 6 .	A liquidação intersistemas será oferecida com utilização do procedi mento de liquidação n.o 6 , tanto na sessão diurna como na sessão nocturna .
Under Parliament 's Rules of Procedure , this Committee was designated as the committee responsible for relations with the ECB .	De acordo com as Regras de Procedimento do Parlamento , esta comissão foi designada responsável pelas relações com o BCE .
Euro area NCBs are free to publish more comprehensive lists of euro reference rates under a co ordinated procedure .	Os BCN da área do euro poderão publicar listas mais completas de taxas de referência do euro , ao abrigo de um procedimento coordenado .
Under pressure, deputies filed a request to open it, the first step in the procedure to create a CPI.	Pressionados, deputados terminaram por protocolar um pedido de abertura, o primeiro passo do trâmite da criação de uma CPI.
Discussions are under way between the EMI and the relevant associations so as to arrive at a collectively agreed procedure .	Estão em curso discussões entre o IME e as associações relevantes a fim de acordar um procedimento comum .
Legislative acts adopted under a special legislative procedure shall be signed by the President of the institution which adopted them .	Os actos legislativos adoptados de acordo com um processo legislativo especial são assinados pelo Presidente da instituição que os adoptou .
( iii ) If no credit assessment is available under either ( i ) or ( ii ) , the same procedure as for marketable assets applies	( c ) Caso nenhuma avaliação de crédito se encontre disponível nos termos das rubricas ( i ) ou ( ii ) , são aplicáveis os mesmos procedimentos aplicados aos activos transaccionáveis
Both reports represent the starting point of the procedure under Article 122 ( 2 ) , which will entail the following additional steps	Ambos os relatórios representam o ponto de partida para os procedimentos previstos no n.º 2 do artigo 122.º , que têm as seguintes etapas adicionais
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure.	O despacho é enviado, para execução, à autoridade judiciária competente, nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo.
Measures not falling under the above category should be subject to the regulatory procedure provided in Article 5 of that Decision .	abrangidas na categoria acima mencionada devem estar sujeitas ao procedimento de regulamentação previsto no artigo 5.º da mesma decisão .
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure .	O despacho é enviado , para execução , à autoridade judiciária competente , nas condições estabelecidas no Regulamento de Processo .
The order shall be sent for implementation to the competent judicial authority under conditions laid down in the Rules of Procedure .	O despacho Ø enviado , para execuçª o , à autoridade judiciÆria competente , nas condiçıes estabelecidas no Regulamento de Processo .
In order to ensure the effectiveness of the excessive deficit procedure, the governments of the Member States shall be responsible under this procedure for the deficits of general government as defined in Article 2(a).	o
Article 3 In order to ensure the effectiveness of the excessive deficit procedure , the governments of the Member States shall be responsible under this procedure for the deficits of general government as defined in the	Artigo 3.o A fim de garantir a eficácia do procedimento relativo aos défices excessivos , os Governos dos Estados Membros serão responsáveis , nos termos desse procedimento , pelos défices do governo em geral , tal
The appeal referred to in the first two paragraphs shall be heard and determined under the procedure referred to in Article 39.	o
T h e visa requirement established under this paragraph may be extended in accordance with the procedure referred to in paragraph 1 .	A obrigação de visto instituída pelo presente número pode ser prorrogada de acordo com o procedimento a que se refere o na I .
In addition guidance to promote a common and consistent approach by Member States shall be provided under the Level 2 ( comitology ) procedure .	Além disso , no âmbito do procedimento de nível 2 ( comitologia ) serão estabelecidas orientações destinadas a promover uma abordagem comum e coerente entre os Estados Membros .
Compensation under the TARGET2 compensation scheme shall be the only compensation procedure offered in the event of a technical malfunction of TARGET2 .	As compensações previstas no esquema de compensação do TARGET2 serão os únicos meios de ressarcimento oferecidos em caso de avaria do TARGET2 .
Compensation under the TARGET2 compensation scheme shall be the only compensation procedure offered in the event of a technical malfunction of TARGET2 .	Compensation under the TARGET2 compensation scheme shall be the only compensation procedure offered in the event of a technical malfunction of TARGET2 .
Where , pursuant to the Constitution , European laws or framework laws are adopted under the ordinary legislative procedure the following provisions shall apply .	Quando , por força da Constituição , as leis ou as leis quadro europeias sejam adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário , são aplicáveis as disposições a seguir enunciadas .
Compensation under the TARGET2 compensation scheme shall be the only compensation procedure offered in the event of a technical malfunction of TARGET2 .	As compensações previstas no esquema de compensação do TAR GET2 serão os únicos meios de ressarcimento oferecidos em caso de avaria do TARGET2 .
Where, pursuant to the Constitution, European laws or framework laws are adopted under the ordinary legislative procedure, the following provisions shall apply.2.	Sempre que, por força da Constituição, as leis ou leis quadro europeias sejam adoptadas de acordo com o processo legislativo ordinário, são aplicáveis as disposições a seguir enunciadas.2.
Preparations are currently under way to improve the efficiency of the updating procedure and to increase the frequency of the present weekly update .	Estão actualmente a decorrer os preparativos para melhorar a eficácia dos procedimentos de actualização e aumentar a frequência da corrente actualização semanal .
At present there are 12 ESCB Committees , all of which were established under Article 9 of the Rules of Procedure of the ECB .	Actualmente , existem 12 Comités do SEBC , todos estabelecidos ao abrigo do artigo 9.º do Regulamento Interno do BCE .
For Authority decisions adopted under Article 10 , an expedited procedure applies to take into account the need for rapid decisions in emergency circumstances .	No que respeita às decisões tomadas pela Autoridade nos termos do artigo 10.º , será aplicável um procedimento acelerado , dada a necessidade de decisões rápidas numa situação de emergência .

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