A CPE não tem, nestas circunstâncias, competência para empreender qualquer tipo de acção.

Podem empreender acções conjuntas.

Podem empreender acçaes conjuntas .

Podem empreender acções conjuntas .

Vamos esforçar nos por impedir que essas tentativas demolidoras levem a melhor.

Cooperação entre bancos centrais O Banco tomará as disposições necessárias para organizar a cooperação entre os bancos centrais dos Estados membros.

O peso líquido das matérias não originárias das subposições 04.07 a 04.10 utilizadas na produção não exceda 20 do peso líquido do produto.

Por estas razões, o Parlamento adoptou, em 14.6.91, uma Resolução , na qual , além de lamentar a situação existente, manifesta a vontade de que doravante a Agência possa desempenhar algumas actividades.

Os Comissários comprometer se ão a responder rapidamente a todas as questões que lhes sejam colocadas.

Que medida negocial concreta pode tomar a Comissão, neste sentido, para dar resposta ao pedido dos consumidores?

gratuitas do medicamento.

Para que uma decisão do Conselho dos Membros seja adotada, é obrigatória a presença ou representação de pelo menos a maioria dos Membros com direito de voto nos termos do artigo 16.o, n.o 6.

Todas as decisões tomadas nos termos do presente artigo são no pelos Membros presentes ou representados com direito de voto, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 6.

O ponto de contacto deve proceder à coordenação necessária com as autoridades competentes envolvidas.

A Comissão não dispõe de base jurídica para intentar quaisquer processos por infracção que os senhores deputados possam querer aplicar.

COMPROMETO ME

pessoas singulares ou coletivas em relação às quais haja motivos razoáveis para supor que efetuam ou efetuaram operações contrárias à legislação aduaneira e

Este Comité pode apresentar propostas de alteração ao Conselho Conjunto para apreciação e aprovação da adesão do Estado do APE SADC em causa ao presente Protocolo em conformidade com o artigo 117.o do presente Acordo.

Devo constatar que não se pode dar início a uma negociação que permita admitir a possibilidade de duvidar dos benefícios da liberalização das trocas mundiais.

Os BCN do Eurosistema tomarão todas as medidas necessárias para evitar a utilização indevida das referidas declarações escritas .

Comprometo me a apresentar às autoridades aduaneiras qualquer prova complementar julgada necessária.

Mas curiosamente, fui omitido na questão jugoslava.

Obviamente, poderá atribuir qualquer tecla livre a qualquer acção.

Em todo o caso, a Comissão encarregar se á de relembrar isto ao pe rito.

acompanhar e avaliar o impacto da entrada em vigor do Acordo em termos de desenvolvimento sustentável das Partes

Que acções específicas se propõe o Conselho para assegurar que serão mantidos os compro missos a que obriga essa declaração?

Na sua proposta, a Comissão não fez comentários à incidência da Sida nas prisões dos países da Co munidade Europeia, apesar de haver amplas pro vas de que os que estão sujeitos a um alto risco de infecção VIH, através, por exemplo, do uso da droga, têm uma experiência de cárcere superior à incidência normal.

Dispomos igualmente de toda a coordenação e coesão necessárias para dar início a acções concertadas e coerentes entre os doze Estadosmembros da Comuni dade.

Em primeiro lugar, é preciso que os governos de todo o mundo adoptem um plano de acção concreto e se comprometam de novo a alcançar os objectivos de Pequim.

Por falar da Macedónia, todos sabemos que a União Europeia gostaria de ali empreender a sua primeira grande acção, coisa que tem todo o meu apoio.

Qualquer acção ou planos terão de surgir a nível local.

Qualquer ameaça de intentar uma acção quando tal não seja legalmente possível.

Exercer qualquer outra função que decorra da sua competência nos termos do presente regulamento e do regulamento de aplicação ou de qualquer acordo ou instrumento celebrado no âmbito dos mesmos

Nenhuma das nossas intervenções teve seguimento.

Não será possível proceder a reformas úteis na União se ocultarmos realidades tão gritantes.

As Partes comprometem se a proceder de imediato a consultas mútuas sobre qualquer questão relativa à implementação do presente Acordo.

As partes comprometem se a promover a integração da ação climática nas políticas nacionais, incluindo as atividades de acompanhamento, comunicação e verificação das emissões.

É preciso evitar todo e qualquer improviso.

Além disso , o BCE não conduziu qualquer operação cambial nas moedas participantes no MTC II .

Num futuro próximo, os Doze terão de se interrogar sobre qual o papel da Europa no processo de paz no Mèdio Oriente.

Que acções práticas de apoio ao povo palestiniano se propõe o Conselho empreender, de forma a permitir lhe preservar integralmente a sua identidade nacional e cultural?

A minha per gunta é se foi dado seguimento, e qual.

As Partes acordam em conceder o acesso sem restrições ao tráfego comunitário em trânsito através da Bósnia Herzegovina e ao tráfego da Bósnia Herzegovina em trânsito através da Comunidade com efeitos a partir da data de entrada em vigor do presente Acordo.

quer não dar seguimento ao concurso.

abster se de qualquer diligência tendo em vista obter informações desonestamente,