Article 36 Amendment procedure The ECB may at any time unilaterally amend these Conditions , including its Appendices .

Artigo 42.o Procedimento de alteração O inserir nome do BC poderá em qualquer altura alterar unilateralmente as presentes condições , incluindo os seus apêndices .

2007O0002 PT 22.11.2010 003.001 46 B Artigo 42.o Procedimento de alteração O inserir nome do BC poderá em qualquer altura alterar unilateralmente as presentes condições , incluindo os seus apêndices .

Alterar o anexo VI .

Isto não é motivo para desesperar ou razão para agir unilateralmente.

Dada esta oposição, o governo grego teria de ter avançado de forma unilateral.

Em junho de 1789, o Terceiro Estado declarou se unilateralmente a Assembleia Nacional.

Corrigir a persistência anterior

A 28 de Novembro de 1975, Timor Leste proclamou unilateralmente a sua independência, depois de cerca de quatro séculos de colonização Portuguesa.

os

Convém referir especificamente três pareceres adoptados de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 105.º do presente Tratado um sobre a proposta de uma directiva da UE relativa aos serviços de investimento e aos mercados regulamentados , apresentada com mais pormenor na Secção 2 do Capítulo 3 , e os outros dois sobre os projectos de proposta do Governo finlandês de alteração à Lei do Suomen Pankki .

A Convenção evoluiu com o passar do tempo e compreende diversos protocolos.

Se um Estado Membro assim o decidir unilateralmente em relação ao pedido de um nacional de outro Estado Membro .

o. Em geral , o operador , seja uma central de depósito de títulos , uma bolsa de valores ou um banco central , organiza o sistema unilateralmente .

O antigo Primeiro Ministro Ariel Sharon deu um passo corajoso ao retirar unilateralmente de Gaza e ao desmantelar os colonatos Israelitas na zona.

Antes da adesão ao MTC II , quer a libra cipriota quer o lats letão já tinham uma ligação unilateral ao euro .

Se um Estado Membro assim o decidir unilateralmente em relação ao pedido de um nacional de outro Estado Membro

d ) Se um Estado Membro assim o decidir unilateralmente em relação ao pedido de um nacional de outro Estado Membro

Na verdade, em 1972, o parlamento britânico unilateralmente suspendeu o Parlamento da Irlanda do Norte e estabeleceu um precedente relevante para instituições autônomas contemporâneas.

Governo e política Constituição A análise da Constituição dos Estados Confederados revela motivações para a cisão da União.

You can also amend and update it for any future applications .

A parte que recebeu a informaçª o fica obrigada a alterar o nível de confidencialidade em conformidade .

A Comissão pode alterar as directivas específicas em vigor referentes a materiais e objectos .

Estes pontos alteram a directiva por forma assegurar a sua conformidade com as normas institucionais .

Nesta conformidade , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

Este projecto pretendia alterar os Estatutos do Banco da Grécia .

Para este efeito , os BCN devem alterar , na medida do necessário , as regras aplicáveis aos SLBTR nacionais .

O projeto de lei que inclui emendas sobre o matrimônio à legislação foi aprovada hoje, 9 de junho de 2017.

As respectivas autoridades tomaram estas decisões unilateralmente e sem quaisquer implicações para o Eurosistema , quer em termos de obrigações legais , quer de limitações de políticas .

O Conde da Provença unilateralmente se declarou como regente do sobrinho, que ainda era muito jovem para liderar a Casa de Bourbon.

O lats letão manteve se inalterado do lado forte da margem de flutuação normal e próximo do limite superior da sua margem anunciada unilateralmente .

Depois dessa reanálise , a Comissão pode decidir manter a proposta , alterá la ou retirá la .

h ) alteração ao apêndice 4 do anexo I para reflectir modificações nos regulamentos estatísticos

Estas medidas , que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva , completando a , são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 49.º.

O Estatuto do Banco Europeu de Investimento pode ser alterado por lei europeia do Conselho.

Alterações propostas Tendo em conta as considerações precedentes , propõe se alterar o seguinte 1 .

O Conselho do BCE decidiu alterar os requisitos de notação para os instrumentos de dívida titularizados ( asset backed securities ABS ) .

A Comissão pode alterar a lista dos elementos referidos no n.º 3 e no anexo IV .

Alterações propostas Tendo em conta as considerações acima apresentadas , propõe se alterar 1 .

Não pretendemos piorar as condições concorrenciais de alguns países, por um lado, e melhorá las em relação a países como a Áustria ou outros países de trânsito.

A ascensão ao poder de um governo europeu rejeicionista ou seja, que rejeita unilateralmente o status quo da política agravaria instantaneamente a situação de crise.

As fragilidades defensivas na primeira partida, foram unilateralmente culpa do goleiro Jim Leighton, forçando Ferguson a deixar o ex jogador do Aberdeen e trazer o Les Sealey.

É preferível apelar à alteração e melhoria da legislação existente do que embarcar na elaboração de novas propostas.

A Comissão tem poderes para exigir à autoridade competente que altere ou suprima as medidas .

A Comissão pode aprovar modificações ao n.º 5 à luz da experiência adquirida com a sua aplicação .