Translation of "alteração Artigo" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 40.o ( ex artigo 41.o ) Procedimento de alteração simplificado | AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 40 ( ex Article 41 ) Simplified amendment procedure |
| Alteração 2 Artigo 1.o , Objecto | Amendment 2 Article 1 , Subject matter |
| Alteração 9 Novo artigo 23 A | Amendment 9 New Article 23a |
| Alteração 8 Artigo 4.o , n.o 8 | Amendment 8 Article 4 ( 8 ) |
| Alteração 2 Artigo 1.o , n.o 9 | Amendment 2 Article 1 ( 9 ) |
| Alteração 2 Artigo 5.o , n.o 3 | Amendment 2 Article 5 ( 3 ) |
| Alteração 8 Artigo 18.o , n.o 2 | Amendment 8 Article 18 ( 2 ) |
| ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41 . | AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . |
| Artigo 7.º Alteração do âmbito da autorização | 23 EN |
| Alteração 19 Artigo 11.o , n.o 2 2 . | Amendment 19 Article 11 ( 2 ) 2 . |
| Alteração 8 Artigo 13.o do regulamento proposto | Amendment 8 Article 13 of the proposed regulation |
| Alteração 11 Artigo 2.o da decisão proposta | Amendment 11 Article 2 of the proposed decision |
| Alteração 12 Artigo 4.o da decisão proposta | Amendment 12 Article 4 of the proposed decision |
| Alteração 4 Artigo 8.o do regulamento proposto | Amendment 4 Article 8 of the proposed regulation |
| ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41.o 1 . | AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . |
| A Lei de Alteração soluciona este problema mediante a alteração do artigo 61.º da Lei . | Article 3 of the Amending Law provides that from the day the euro is introduced in Slovenia , in implementing monetary policy Banka Slovenije must implement the Statute and the decisions of the ESCB 's decision making bodies . |
| Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 . | Article 16 Implementing and amending powers 1 . |
| A alteração aos estatutos do Banco prevê uma alteração correspondente no artigo 17.º dos estatutos do Banco . | A corresponding amendment of Article 17 of the Bank s statute is provided for by the amendment of the Bank s By Laws . |
| Capítulo VIII Alteração dos Estatutos e legislação complementar Artigo 41.º Procedimento de alteração simplificado 41.º 1 . | Chapter VIII Amendment of the Statute and complementary legislation Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . |
| Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41.o 1 . | Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . |
| Alteração 3 Artigo 2.o , n.o 2 , primeiro parágrafo 2 . | Amendment 3 Article 2 ( 2 ) , first subparagraph 2 . |
| Alteração 17 Artigo 10.o , n.o s 1 e 2 1 . | Amendment 17 Article 10 ( 1 ) and ( 2 ) 1 . |
| Fundamentação ver o ponto 6.2 do parecer Alteração 5 Artigo 5 . | Justification See paragraph 6.2 of the opinion |
| Fundamentação ver o ponto 5 do parecer Alteração 19 Artigo 5 . | Justification See paragraph 5 of the opinion |
| Fundamentação ver o ponto 4 do parecer Alteração 21 Artigo 5 . | Deletion Justification See paragraph 4 of the opinion |
| Alteração n.o 4 Artigo 1.o , n.o 7 , do regulamento proposto | Amendment 4 Article 1 ( 7 ) of the proposed regulation |
| Alteração n.o 5 Artigo 1.o , n.o 17 , do regulamento proposto | Amendment 5 Article 1 ( 17 ) of the proposed regulation |
| Artigo 1.o Considerando o seguinte Alteração ao artigo 5.o do Acordo entre Bancos Centrais ( 1 ) | Article 1 Amendment to Article 5 of the Central Bank Agreement ( 1 ) |
| Artigo 7º Protecção dos direitos em caso de alteração da legislação aplicável | Article 7 Protection of rights on change of the applicable law |
| Jornal Oficial da União Europeia Alteração 7 Artigo 4.o , n.o 3 | Official Journal of the European Union Amendment 7 Article 4 ( 3 ) |
| Jornal Oficial da União Europeia Alteração 24 Artigo 23.o , n.o 2 | Official Journal of the European Union Amendment 24 Article 23 ( 2 ) |
| Alteração 7 N. o 3 do artigo 12.o do regulamento proposto | Amendment 7 Article 12 ( 3 ) of the proposed regulation |
| Alteração 3 N. o 3 do artigo 6.o do regulamento proposto | Amendment 3 Article 6 ( 3 ) of the proposed regulation |
| Alteração 1 N. o 2 do artigo 2.o da directiva proposta 2 . | Amendment 1 Article 2 ( 2 ) of the proposed directive 2 . |
| O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações . | The ECB therefore suggests amending Article 11 to avoid such implications . |
| Jornal Oficial da União Europeia Alteração 28 Artigo 65 . , n.o 1 , primeiro parágrafo o | Official Journal of the European Union Amendment 28 Article 65 ( 1 ) , first subparagraph |
| Fundamentação ver o ponto 13.12 do parecer Alteração 29 Artigo 66.o , n.o 1 ... | Justification See paragraph 13.12 of the opinion Amendment 29 Article 66 ( 1 ) ... |
| Jornal Oficial da União Europeia Alteração 23 Artigo 6 . ( 1 ) da directiva proposta o | Official Journal of the European Union Amendment 23 Article 6 ( 1 ) of the proposed directive Transposition |
| Alteração 12 Artigo 1.o , n.o 2 A do regulamento AEVMM proposto ( novo ) Omisso . | Amendment 12 Article 1 ( 2a ) of the proposed ESMA regulation ( new ) No text . |
| Jornal Oficial da União Europeia Alteração 4 Artigo 2.o , n.o 2 , segundo parágrafo | Official Journal of the European Union Amendment 4 Article 2 ( 2 ) , second subparagraph |
| Jornal Oficial da União Europeia Alteração 3 Artigo 1.o , n.o 3 , alínea b ) | Official Journal of the European Union Amendment 3 Article 1 ( 3 )( b ) |
| ( 48 ) O que iria requerer uma alteração ao artigo 34 o do regulamento proposto . | ( 48 ) This would require an amendment to Article 34 of the proposed regulation . |
| Fundamentação ver o ponto 13.9 do parecer Alteração 27 Artigo 54.o , n.o 2 2 . | Justification See paragraph 13.9 of the opinion Amendment 27 Article 54 ( 2 ) 2 . |
| Fundamentação ver o ponto 2.3 do parecer Alteração 8 Artigo 13.o , n.o 2 2 . | Justification See paragraph 2.3 of the opinion Amendment 8 Article 13 ( 2 ) 2 . |
| É necessário existir unanimidade para que seja recomendada uma alteração aos Estatutos do SEBC à luz do processo de alteração simplificado ( artigo 41.º dos Estatutos ) ou da cláusula de habilitação ( artigo 10.º 6 dos Estatutos ) . | Unanimity is required to recommend an amendment to the Statute of the ESCB through the simplified amendment procedure ( Article 41 of the Statute ) or the enabling clause ( Article 10.6 of the Statute ) . |
Pesquisas relacionadas : Alteração Do Artigo - Alteração Alteração - Artigo Artigo - Alteração - Alteração Dimensional - Alteração Salarial - Quarta Alteração - Ligeira Alteração - Alteração Voluntária - Ato Alteração - Alteração Funcional
