Translation of "alteração estatutária" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| O corpo principal da lei estatutária japonesa é chamado de Seis Códigos. | The main body of Japanese statutory law is called the Six Codes. |
| Sankt Pölten é uma cidade estatutária ( Statutarstadt ), ou seja, possui estatuto de distrito. | St Pölten is a city with its own statute (or Statutarstadt ) and therefore it is both a municipality and a district in the Mostviertel . |
| Alteração 7 | Amendment 7 |
| Alteração 8 | Amendment 8 |
| Então uma alteração na forma indica uma alteração na estampa . | So a change in the form indicates a change in the color pattern. |
| Alteração dos prazos | Modification of deadlines |
| Alteração 10 Definições | Amendment 10 Definitions article |
| Alteração 12 Definições | Amendment 12 Definitions article |
| Alteração 13 Definições | Amendment 13 Definitions article |
| Alteração 14 Definições | Amendment 14 Definitions article |
| Alteração na estrutura | Changes in structure |
| Alteração 1 Citações | Amendment 1 Citations |
| Divisões administrativas O estado é dividido em nove distritos ( Bezirke ) e uma cidade estatutária ( Statutarstadt ), Innsbruck. | The 14 largest towns in Tyrol are Administrative divisions The state is divided into 10 districts ( Bezirke ) one of them, Innsbruck, is a statutory city. |
| Um Tribunal Constitucional com poderes de revisão judicial nunca foi constituído apesar de existir autorização estatutária. | A Supreme Court served as the appellate tribunal a Constitutional Court with powers of judicial review was never constituted despite statutory authorization. |
| Procedimento de alteração simplificado | AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY RULES |
| Alteração 1 Considerando 12 | Amendment 1 Recital 12 |
| Alteração na estrutura 1 . | Changes in structure 1 . |
| 1 . Alteração na estrutura | Changes in structure 1 . |
| ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41 . | AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . |
| Diferença tipo alteração de código | Patch Style diff |
| Alteração proposta pelo BCE ( 2 ) | Amendment proposed by the ECB ( 2 ) |
| Alteração proposta pelo BCE ( 1 ) | Amendment proposed by the ECB ( 1 ) |
| ( 3 ) Uma alteração na população inquirida não implica necessariamente uma alteração no número de instituições inquiridas . | ( 3 ) A change in the reporting population does not necessarily imply a change in the number of reporting institutions . |
| ( 1 ) Uma alteração na população inquirida não implica necessariamente uma alteração no número de instituições inquiridas . | ( 1 ) A change in the reporting population does not necessarily imply a change in the number of reporting institutions . |
| ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 41.o Procedimento de alteração simplificado 41.o 1 . | AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . |
| ( 2 ) Uma alteração na população inquirida não implica necessariamente uma alteração no número de instituições inquiridas . | ( 2 ) A change in the reporting population does not necessarily imply a change in the number of reporting institutions . |
| A Lei de Alteração soluciona este problema mediante a alteração do artigo 61.º da Lei . | Article 3 of the Amending Law provides that from the day the euro is introduced in Slovenia , in implementing monetary policy Banka Slovenije must implement the Statute and the decisions of the ESCB 's decision making bodies . |
| No caso dos mercados regulamentados o Estado Membro em que o mercado regulamentado tem a sua sede estatutária ou , se , em conformidade com a sua lei nacional , não tiver sede estatutária , o Estado Membro em que se situa a sua administração central . | in the case of a regulated market , the Member State in which the regulated market is registered or , if under the law of that Member State it has no registered office , the Member State in which the head office of the regulated market is situated |
| ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Artigo 40.o ( ex artigo 41.o ) Procedimento de alteração simplificado | AMENDMENT OF THE STATUTE AND COMPLEMENTARY LEGISLATION Article 40 ( ex Article 41 ) Simplified amendment procedure |
| se a empresa de investimento for uma pessoa colectiva , o Estado Membro onde esteja situada a sua sede estatutária . | if the investment firm is a legal person , the Member State in which its registered office is situated . |
| Alteração 2 Artigo 1.o , Objecto | Amendment 2 Article 1 , Subject matter |
| Alteração n.o 1 Terceira citação ( nova ) | Amendment 1 Third citation ( new ) |
| Alteração 1 Considerandos do regulamento proposto | Amendment 1 Recitals to the proposed regulation |
| Alteração 3 Anexo I , n.o 1 | Amendment 3 Annex I , paragraph 1 |
| Alteração 9 Novo artigo 23 A | Amendment 9 New Article 23a |
| A canção teve alteração na introdução. | I Am Mariah... |
| A alteração aos estatutos do Banco prevê uma alteração correspondente no artigo 17.º dos estatutos do Banco . | A corresponding amendment of Article 17 of the Bank s statute is provided for by the amendment of the Bank s By Laws . |
| Capítulo VIII Alteração dos Estatutos e legislação complementar Artigo 41.º Procedimento de alteração simplificado 41.º 1 . | Chapter VIII Amendment of the Statute and complementary legislation Article 41 Simplified amendment procedure 41.1 . |
| mas incluindo as sucursais de instituições de crédito que não têm sede estatutária nem sede administrativa num Estado membro participante . | these include branches of credit institutions which have neither their registered nor their head office in a participating Member State . |
| nestas incluem se as sucursais de instituiçoes de crédito que não tenham sede estatutária nem administrativa num Estado Membro participante . | these include branches of credit institutions which have neither their registered nor their head office in a participating Member State . |
| naquelas incluem se as sucursais de instituições de crédito que não têm sede estatutária nem administrativa num Estado Membro participante . | these include branches of credit institutions which have neither their registered nor their head office in a participating Member State . |
| Qualquer alteração ou revogação destas disposições deve ser efectuada segundo o procedimento previsto para a alteração do presente Estatuto . | The decision shall then be notified by the Registrar of the Court to the parties , to the Member States and to the Commission , and also to the Council or to the European Central Bank if the act the validity or interpretation of which is in dispute originates from one of them , and to the European Parliament and the Council if the act the validity or interpretation of which is in dispute was adopted jointly by those two institutions . |
| Um aplicatico para alteração rápida de dispositivos | An Applet for Quick Device Changing |
| Alteração 8 Artigo 4.o , n.o 8 | Amendment 8 Article 4 ( 8 ) |
| Alteração 2 Considerando 4 do regulamento proposto | Amendment 2 Recital 4 to the proposed regulation |
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