b ) Aplicar se ão as disposições do presente capítulo III

Opção C Aplicar , em 2009 , um novo sistema Extrastat que incorpore disposições provisórias válidas até que as disposições aduaneiras sejam adaptadas .

Mais concretamente , todas as disposições do regulamento proposto se deveriam aplicar aos referidos Estados Membros .

Os Estados Membros devem aplicar as referidas disposições a partir de 1 de Outubro de 2010 .

Os BCN continuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN comunicam ao BCE se pretendem aplicar estas disposições transitórias .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas nesta orientação .

Os BCN conti nuarão a aplicar todas as disposições da Documentação Geral sem outras alterações que não as previstas neste regulamento .

O referido anexo inclui , além do mais , as disposições a aplicar em caso de fusões entre instituições de crédito .

Uma vez aprovadas , as referidas disposições aplicar se ão a todo o sector público , incluindo o Banco de Portugal ( BdP ) 1 .

Além disso , inclui disposições a aplicar em caso de fusão envolvendo instituições de crédito .

No entanto , só começam a aplicar as disposições de transposição do capítulo VII três anos após a data referida no primeiro parágrafo .

Os Estados Membros devem aplicar essas disposições a partir de 1 de Maio de 2007 .

Além disso , o anexo inclui disposições a aplicar em caso de fusão envolvendo instituições de crédito .

Além disso , o anexo inclui disposições a aplicar em caso de fusão envolvendo instituições de crédito .

Além disso , o anexo inclui disposições a aplicar em caso de fusão envolvendo instituições de crédito .

Por fim , o Capítulo 8 trata das disposições específicas a aplicar na transição para a Terceira Fase .

Nesses casos , o banco central nacional relevante é responsável por informar previamente as contrapartes sobre as disposições a aplicar para o acesso à facilidade permanente de depósito no feriado bancário .

Nesses casos , o banco central nacional relevante é responsável por informar previamente as contrapartes sobre as disposições a aplicar para o acesso à facilidade permanente de depósito no feriado bancário .

TÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 63.o Dos Regulamentos do Processo do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância constam todas as disposições indispensáveis para aplicar o presente Estatuto e , se necessário , para o completar .

Sem prejuízo das disposições do seu direito penal , os Estados Membros devem garantir que as sanções e as medidas destinadas a pôr cobro a infracções ou às causas de tais infracções podem ser impostas a companhias financeiras mistas ou aos seus gestores efectivos que infrinjam disposições legislativas , regulamentares ou administrativas adoptadas para aplicar as disposições da presente directiva .

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem garantir a aplicabilidade dos termos e condições gerais desse BCN às operações de política monetária .

. configure (com as opções que quer aplicar)

As disposições contratuais ou regulamentares relevantes a aplicar por cada BCN devem permitir aos BCN obter das contrapartes toda a infor mação necessária relacionada com as operações de política monetária do Eurossistema .

As autoridades competentes envolvidas podem exigir nomeadamente a constituição de uma companhia financeira sedeada na Comunidade e aplicar as disposições sobre a supervisão , numa base consolidada à posição consolidada dessa companhia financeira .

Dos Regulamentos de Processo do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral constam todas as disposições indispensáveis para aplicar o presente Estatuto e, se necessário, para o completar.

Contudo , ao dia 26 de Dezembro aplicar se ão as seguintes disposições i ) o mecanismo de interligação estará encerrado , ii ) o mecanismo de pagamentos do BCE estará encerrado ,

Neste caso , o banco central nacional em causa é responsável por informar previamente as contrapartes sobre as disposições a aplicar para o acesso à facilidade permanente de cedência de liquidez no feriado bancário .

As disposições legislativas , regulamentares e administrativas destinadas a assegurar a protecção da saúde dos trabalhadores e da população em geral contra os perigos resultantes das Salvo disposição em contrário , o Conselho , deliberando por maioria qualificada sob proposta da Comissão , adoptará as medidas necessárias para aplicar as disposições do presente Acto .

Os Estados Membros podem autorizar as suas autoridades competentes a aplicar , a nível do conglomerado financeiro , as disposições das regras sectoriais sobre as operações intragrupo e a concentração de riscos , nomeadamente para impedir que as regras sectoriais sejam contornadas .

PROTOCOLOS A. PROTOCOLO ANEXO AO TRATADO DA UNIÁO EUROPEIA Protocolo relativo ao artigo 5.7 do Tratado da União Europeia AS ALTAS PARTES CONTRATANTES , TENDO PRESENTE a necessidade de aplicar plenamente as disposições do n ?

As autoridades competentes podem exigir nomeadamente a constituição de uma companhia financeira mista sedeada na Comunidade e aplicar às entidades regulamentadas do conglomerado financeiro liderado por esta companhia financeira as disposições da presente directiva .

Salvo disposição em contrário nos n.o s 2 a 5 , aplicar se ão a essas medidas as disposições que regulam a aplicação de medidas aprovadas nos termos deste último regulamento .

Aplicar as alterações do stash na árvore de trabalho

Aplicar as alterações do stash na árvore de trabalho

Aplicar as alterações do stash e restaurar o índice

Aos títulos devem aplicar se as seguintes regras específicas

Aos títulos aplicar se ão as seguintes regras específicas

Além disso , não faria sentido , nem seria apropriado , aplicar algumas das disposições do regulamento proposto às avaliações de crédito emitidas pelos BCN .

as disposições adequadas para aplicação .

Porém , as disposições estatutárias de

Artigo 63.o Dos Regulamentos de Processo do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral constam todas as disposições indispensáveis para aplicar o presente Estatuto e , se necessário , para completá lo .

Até à adopção dessas regras , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal Geral relativas ao regime linguístico .

Os Estados Membros são igualmente autorizados a aplicar as disposições da directiva se o instrumento financeiro em causa é admitido ou está em vias de o ser à negociação num Estado Membro .

Ao reconhecimento de resultados aplicar se ão as seguintes regras