Contudo , enquanto organismo criado pelo Direito Comunitário , com uma função de política ao abrigo do Tratado CE , o BCE está associado ao quadro institucional da Comunidade .

As disposiçıes adoptadas ao abrigo do presente artigo

Foi criado um novo Comité de Regulamentação Contabilística ( Accounting Regulatory Committee ( ARC )) para apoiar a Comissão na adopção do ( s ) padrão ( ões ) aplicável ( eis ) ao abrigo deste Regulamento .

Ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

Ao abrigo da secção 1 .

Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02

Acabou por não comprar quaisquer obrigações ao abrigo do programa.

Em 2002 , os especialistas do FMI elaboraram dois relatórios ao abrigo do

Ao abrigo do Tratado , cabe ao IME um importante papel na avaliacao da convergencia .

Ao abrigo do direito público internacional , o BCE tem personalidade jurídica .

O BCE , ao abrigo do direito público internacional , tem personalidade jurídica .

O BCE , ao abrigo do direito internacional público , tem personalidade jurídica .

Estas medidas serão revistas ao abrigo do artigo 124.º 9 .

O BCE tem personalidade jurídica ao abrigo do direito público internacional .

ou ao abrigo das mesmas.4.

nalidade jurídica ( ao abrigo da lei do respectivo país ) distinta da do BCE .

consultas ao abrigo do artigo IV aos países individuais da área do euro

As leis e leis quadro europeias adoptadas ao abrigo do presente artigo

2 , de decisões ao abrigo do disposto nos anigos 6P . 4 , lb ?

Cálculo Pessoal financiado ao abrigo do art. XX 01 02 Não aplicável

O BCE goza de personalidade jurídica ao abrigo do direito internacional público .

Direitos dos GFIA ao abrigo da directiva

Utilização de informação estatística ao abrigo do Regulamento do BCE relativo às reservas mínimas

Uma criança malnutrida a ser medida ao abrigo do programa de alimentação suplementar.

O IME contabiliza também a regularizacao destes saldos ao abrigo do mecanismo FMCP .

Houve muito folclore criado ao redor do oceano, na maior parte, negativo.

Então corremos, todos nós, em direção ao abrigo.

créditos ao abrigo de operações reversíveis ( reverse repos )

Frequência da valorização ao abrigo da legislação nacional

Segundo as recomendações , esta abordagem deveria contar com a colaboração de dois tipos de comités ( 1 ) Um Comité criado ao abrigo de duas bases jurídicas diferentes , consoante as funções preenchidas uma função de aconselhamento estabelecida ao abrigo de uma decisão da Comissão , para a aconselhar no desenvolvimento de legislação ( Nível 1 )

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Mais especificamente , a constituição e exequibilidade de um penhor ou de um acordo de reporte ao abrigo do inserir referência ao acordo pertinente com o BC serão válidas e ao abrigo da legislação jurisdição .

Os títulos vendidos ao abrigo deste tipo de acordos permanecem no balanço do BCE .

Os títulos vendidos ao abrigo deste tipo de acordos permanecem no balanço do BCE .

ou iii ) a um desvio do princípio da responsabilidade pessoal dos mutuantes ao abrigo do contrato .

É complementada pelos poderes do BCE ao abrigo do artigo 31.º dos Estatutos no que

A aprovação de pareceres e recomendações ao abrigo do disposto nos artigos 5 . o 1 e 5.o 2 , de decisões ao abrigo do disposto nos artigos 6.o 4 , 16.o e 23.o 6 e de orientações ao abrigo do disposto no artigo 15.o 3 exige uma maioria qualificada de dois terços dos membros do Conselho do IME .

b ) montantes depositados ao abrigo da facilidade permanente de depósito do Eurosistema ( rubrica 2.2 do passivo do BH ) .

b ) Montantes depositados ao abrigo da facilidade permanente de depósito do Eurosistema ( rubrica 2.2 do passivo do BH )

Salvo disposição em contrário do presente Protocolo, não são assumidos compromissos financeiros ao abrigo do programa PHARE(

As contribuic6es totais efectuadas ao abrigo do nQ2 do artigo 16 ascendem a 615 573 495 ECUs .

Foi durante esta dinastia que todas as do Egipto antigo estava unida ao abrigo do Reino Médio.

Actualmente , existem 12 Comités do SEBC , todos estabelecidos ao abrigo do artigo 9.º do Regulamento Interno do BCE .

Actualmente , existem 12 Comités do SEBC , todos estabelecidos ao abrigo do Artigo 9.º do Regulamento Interno do BCE .

Actualmente , existem 12 comités do SEBC , todos estabelecidos ao abrigo do artigo 9.º do Regulamento Interno do BCE .