Translation of "directiva disposições comuns" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Examples (External sources, not reviewed)
| DISPOSIÇÕES COMUNS | COMMON PROVISIONS |
| Disposições comuns | COMMON PROVISIONS |
| DISPOSIÇÕES COMUNS | Common provisions |
| TÍTULO I Disposições comuns . | CONTENTS TEXT OF THE TREATY Page Preamble . |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o | TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1 |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Disposições comuns . | General provisions on the Union 's external action . |
| 150 Capítulo 2 Disposições comuns a várias instituições . . | . 130 Section 2 The Council . |
| DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO | PROVISIONS COMMON TO UNION INSTITUTIONS, BODIES, OFFICES AND AGENCIES |
| Muitas das disposições da directiva respeitam a actividades específicas | Many of the provisions of the Directive relate to particular activities |
| DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 320.o ( ex artigo 277.o TCE ) | COMMON PROVISIONS Article 320 ( ex Article 277 TEC ) |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o Artigo 2.o | TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1 Article 2 |
| As presentes disposições não prejudicam a directiva relativa ao crédito ao consumidor ..... | These provisions are without prejudice to the Consumer Credit Directive ..... |
| Comunicam à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva . | They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . |
| Comunicarão à Comissão o texto daquelas disposições e um quadro de correspondência entre as referidas disposições e a presente directiva . | They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . |
| Artigo 317.o Artigo 318.o Artigo 319.o Capítulo 5 Disposições comuns | Article 317 Article 318 Article 319 Chapter 5 Common provisions |
| Capítulo 3 Disposições comuns Artigo 39º Moeda das operações e conversão cambial 1 . | Chapter 3 Common provisions Article 39 Transaction currency and currency conversion 1 . |
| Esta directiva incluía algumas disposições provisórias válidas até 1 de Janeiro de 1999. | This included a number of interim conditions valid until 1 January 1999. |
| g ) h ) motivos para suspeitar que as disposições da presente directiva foram infringidas | prohibit trading if it finds that the provisions of this Directive have been infringed make public the fact that an issuer is failing to comply with its obligations . |
| Estas ambiguidades deixam campo aberto a interpretações divergentes das disposições da directiva proposta . | These ambiguities leave the proposed directive open to diverging interpretations . |
| Quanto à DCDL , a clarificação das suas disposições simplificará a aplicação da directiva . | As regards the SFD , clarifying its provisions will simplify its application . |
| Quaisquer referências às disposições suprimidas serão consideradas referências ao disposto na presente directiva . | References to the deleted provisions shall be construed as references to the provisions of this Directive . 57 |
| Comunicarão de imediato à Comissão o texto destas disposições e transmitir lhe ão um quadro de correspondência entre essas disposições e as disposições contidas na presente directiva . | They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and the provisions of this Directive . |
| Tiver infringido seriamente ou de forma sistemática as disposições que transpõem a presente directiva . | has seriously or systematically infringed the provisions transposing this Directive . |
| ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA Disposições Gerais Artigo 1º Objecto e âmbito de aplicação 1 . | Chapter I General Provisions Article 1 Subject matter and scope 1 . |
| proibir uma oferta pública se comprovar que as disposições da presente directiva foram infringidas | prohibit a public offer if it finds that the provisions of this Directive have been infringed |
| Tiver infringido seriamente ou de forma sistemática as disposições que transpõem a presente directiva . | has seriously or systematically infringed the provisions transposing this Directive .' |
| Estas novas disposições , em si , não se diferenciam substancialmente das contidas na directiva anterior . | These new provisions are not radically different in nature to those contained in the earlier Directive . |
| Os Estados Membros não mantêm nem introduzem disposições diferentes das estabelecidas na presente directiva . | TITLE IV FINAL PROVISIONS Article 13 Full harmonisation Member States shall not maintain or introduce provisions other than those laid down in this Directive . |
| controlo monetário justifica que algumas das disposições da directiva proposta não se lhe apliquem . | special nature of the issuance of debt certificates as an instrument of monetary control justifies the non application of some of the provisions of the proposed directive to itself . |
| Segundo o CRDTG , é necessária uma maior especificação de determinadas disposições técnicas dessa directiva . | According to the CRDTG , certain technical provisions of that Directive need to be further specified . |
| São previstas disposições semelhantes na proposta alterada da Comissão de Directiva relativa aos prospectos . | Similar provisions are provided for in the Commission 's amended proposal for a directive on prospectus . |
| Comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre elas e as disposições da presente directiva . | They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . |
| As propostas de redacção alteram determinadas disposições da directiva proposta , e em especial o artigo 5.o , que introduz alterações à Directiva Bancária . | The drafting proposals amend certain provisions of the proposed directive and in particular Article 5 which introduces amendments to the Banking Directive . |
| Disposições relativas à cooperação entre autoridades competentes O BCE apoia as disposições da directiva proposta referentes à cooperação entre as autoridades competentes ( 50 ) . | Provisions on cooperation between competent authorities The ECB supports the provisions of the proposed directive regarding cooperation between competent authorities ( 50 ) . |
| Capítulo 2 Disposições comuns Artigo 23º Acesso aos sistemas de pagamento e respectivo funcionamento 1 . | Chapter 2 Common provisions Article 23 Access to and operation of payment systems 1 . |
| A próxima secção define os princípios de base subjacentes às disposições contidas na directiva proposta . | The following section sets out the key principles underpinning the provisions of the proposed Directive . |
| A actual directiva não inclui disposições específicas no domínio do combate ao branqueamento de capitais . | The current Directive contains no specific provisions covering anti money laundering . |
| Este novo enquadramento disciplinar previsto pela directiva não pretende substituir as disposições nacionais pelas disposições comunitárias directamente aplicáveis , mas sim contribuir para a convergência entre os regimes nacionais , tornando os conformes com os requisitos da directiva . | The new disciplinary framework set out by this Directive is not intended to replace the national provisions by directly applicable Community provisions , but contribute towards helping some convergence among the different national regimes through compliance with the requirements of the Directive . |
| Os Estados Membros comunicam imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva . | They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . |
| Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto destas disposições e enviar um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva . | They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . |
| Os Estados Membros comunicarão imediatamente à Comissão o texto dessas disposições , bem como um quadro de correspondência entre essas disposições e a presente directiva . | They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and this Directive . |
| SECÇÃO 4 DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES , ÓRGÃOS E AGÊNCIAS DA UNIÃO Artigo III 301 . º 1 . | SECTION 4 PROVISIONS COMMON TO UNION INSTITUTIONS , BODIES AND AGENCIES Article III 301 1 . |
| i ) j ) 3 . proibir a negociação , se comprovar que as disposições da presente directiva foram infringidas | 2 . i ) j ) 3 . |
| TÍTULO VI Disposições finais Artigo 78º Plena harmonização , reconhecimento mútuo e carácter vinculativo da Directiva 1 . | TITLE VI Final provisions Article 78 Full harmonisation , mutual recognition and mandatory nature of the Directive 1 . |
| As referidas disposições deverão também contribuir para a aplicação harmonizada da directiva proposta pelas autoridades competentes . | Furthermore , these articles should contribute to the harmonised application of the proposed directive by the competent authorities . |
Pesquisas relacionadas : Disposições Comuns - Disposições Da Directiva - Disposições - Disposições - Práxis Comuns - Componentes Comuns - Recursos Comuns - Encargos Comuns - Atividades Comuns - Itens Comuns - Despesas Comuns - Objetivos Comuns
