Translation of "disposições comuns" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Disposições comuns - tradução :
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| DISPOSIÇÕES COMUNS | COMMON PROVISIONS |
| Disposições comuns | COMMON PROVISIONS |
| DISPOSIÇÕES COMUNS | Common provisions |
| TÍTULO I Disposições comuns . | CONTENTS TEXT OF THE TREATY Page Preamble . |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o | TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1 |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Disposições comuns . | General provisions on the Union 's external action . |
| 150 Capítulo 2 Disposições comuns a várias instituições . . | . 130 Section 2 The Council . |
| DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO | PROVISIONS COMMON TO UNION INSTITUTIONS, BODIES, OFFICES AND AGENCIES |
| DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 320.o ( ex artigo 277.o TCE ) | COMMON PROVISIONS Article 320 ( ex Article 277 TEC ) |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o Artigo 2.o | TITLE I COMMON PROVISIONS Article 1 Article 2 |
| Artigo 317.o Artigo 318.o Artigo 319.o Capítulo 5 Disposições comuns | Article 317 Article 318 Article 319 Chapter 5 Common provisions |
| Capítulo 3 Disposições comuns Artigo 39º Moeda das operações e conversão cambial 1 . | Chapter 3 Common provisions Article 39 Transaction currency and currency conversion 1 . |
| Capítulo 2 Disposições comuns Artigo 23º Acesso aos sistemas de pagamento e respectivo funcionamento 1 . | Chapter 2 Common provisions Article 23 Access to and operation of payment systems 1 . |
| SECÇÃO 4 DISPOSIÇÕES COMUNS ÀS INSTITUIÇÕES , ÓRGÃOS E AGÊNCIAS DA UNIÃO Artigo III 301 . º 1 . | SECTION 4 PROVISIONS COMMON TO UNION INSTITUTIONS , BODIES AND AGENCIES Article III 301 1 . |
| TÍTULO V EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO Capítulo I Disposições comuns Artigo 32.º 1 . Actos jurídicos da União | TITLE V EXERCISE OF UNION COMPETENCE Chapter I Common provisions Article 32 The legal acts of the Union 1 . |
| SECÇÃO 4 DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo III 316 . º O quadro financeiro plurianual e o Orçamento anual são estabelecidos em euros . | SECTION 4 COMMON PROVISIONS Article III 316 The multiannual financial framework and the annual budget shall be drawn up in euro . |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o | TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23 |
| Artigo 113.o ( deslocado ) Secção 5 O Tribunal de Contas Artigo 246.o Artigo 247.o Artigo 248.o Capítulo 2 Disposições comuns a várias instituições | Article 113 ( moved ) Section 5 The Court of Auditors Article 246 Article 247 Article 248 Chapter 2 Provisions common to several institutions |
| Até a entrada em vigor de um processo eleitoral uniforme ou de um processo baseado em princípios comuns , e sem prejuízo das demais disposições do presente Acto , o processo eleitoral será regulado , em cada um dos Estados Membros , pelas disposições nacionais . | Pending the entry into force of a uniform electoral procedure or a procedure based on common principles and subject to the other provisions of this Act , the electoral procedure shall be governed in each Member State by its national provisions .' 4 . |
| da Constituição, nomeadamente tendo em vista a definição de disposições mínimas comuns em matéria de qualificação de infracções e de penas e determinados aspectos do direito processual. | Everyone has the right to respect for his or her private and family life, home and communications. |
| Os entendimentos comuns definem habitualmente as disposições práticas sobre o estabelecimento de procedimentos , facilitando a análise transfronteiras de sucursais e aumentando a troca de informação sobre filiais . | The memoranda of understanding typically cover practical provisions governing establishment procedures , facilitating cross border examinations of branches and enhancing the exchange of information in respect of subsidiaries . |
| Comandos comuns | Common commands |
| Faces comuns | Common sides |
| FACES COMUNS | COMMON SIDES |
| Artigo 37.o Os Estados Membros expressam , nas organizações internacionais e nas conferências internacionais em que participem , as posições comuns adoptadas em aplicação das disposições do presente título . | Enhanced cooperation in any of the areas referred to in this title shall be aimed at safeguarding the values and serving the interests of the Union as a whole by asserting its identity as a coherent force on the international scene . |
| Artigo K. 9 Os Estados Membros expressarão , nas organizações internacionais e nas conferências internacionais em que participem , as posições comuns adoptadas em aplicação das disposições do presente Título . | Article K. 9 Within international organisations and at international conferences in which they take part , Member States shall defend the common positions adopted under the provisions of this Title . |
| Ha heróis comuns. | There are ordinary heroes. |
| Mitos comuns desfeitos | Common myths dispelled |
| Por forma a tornar este princípio operacional , as disposições do Tratado recomendam linhas de orientação de política comuns ( as Grandes Orientações de Política Económica ) e um exercício de supervisão multilateral . | In order to render this principle operational , the provisions of the Treaty prescribe common policy guidelines ( the Broad Economic Policy Guidelines ) and a multilateral surveillance exercise . |
| decidindo sobre as estratégias comuns , adoptando acções comuns , adoptando posições comuns , reforçando a cooperação sistemática entre os Estados Membros na condução da política . | adopting common positions strengthening systematic cooperation between Member States in the conduct of policy . |
| Ver as faces comuns | See common sides |
| No Reino Unido é oficialmente chamada de Câmara dos Comuns ou Casa dos Comuns . | If a bill is certified by the Speaker of the House of Commons as a money bill (i.e. |
| Gestão Disposições | Layout Managment |
| Disposições gravadas | Saved layouts |
| DISPOSIÇÕES PERMANENTES | PERMANENT PROVISIONS |
| DISPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS | TEMPORARY PROVISIONS |
| DISPOSIÇÕES GERAIS | GENERAL PROVISIONS |
| Disposições gerais | Article 42 |
| DISPOSIÇÕES FISCAIS | FISCAL PROVISIONS |
| DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS | INSTITUTIONAL PROVISIONS |
| DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS | TRANSITIONAL PROVISIONS |
| DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS | FINANCIAL PROVISIONS |
| DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS | PROVISIONS GOVERNING THE INSTITUTIONS |
| Disposições específicas | Special provisions |
| DISPOSIÇÕES FINAIS | FINAL PROVISIONS |
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