Translation of "disposições em vigor" to English language:
Dictionary Portuguese-English
Disposições em vigor - tradução : Vigor - tradução : Vigor - tradução :
Examples (External sources, not reviewed)
| Disposições em vigor na área da proposta | Existing provisions in the area of the proposal |
| Disposições em vigor no domínio da proposta | Existing provisions in the area of the proposal |
| Disposições em vigor no domínio regido pela proposta | Existing provisions in the area of the proposal |
| Disposições em vigor no domínio abrangido pela proposta | Existing provisions in the area covered by the proposal |
| Não há disposições em vigor no domínio abrangido pela proposta . | There are no existing provisions in the area covered by the proposal . |
| Algumas das disposições da Lei de Alterações entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2008 e as restantes disposições entrarão em vigor na data em que o euro for introduzido na Eslováquia . | Some provisions of the Amending Law entered into force on 1 January 2008 and the remaining provisions will enter into force on the date the euro is introduced in Slovakia . |
| As restantes disposições desta decisão entram em vigor em 23 de Novembro de 2009 . | The other provisions of this Decision shall enter into force on 23 November 2009 . |
| Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca | No longer in force Protocol on certain provisions relating to Denmark |
| Revogação de disposições legislativas em vigor Não é necessário revogar qualquer acto legislativo . | Repeal of existing legislation No existing legislation has to be repealed . EN |
| As disposições da Constituição não prejudicam a aplicação das disposições em vigor em 1 de Janeiro de 1994 nas Ilhas Åland relativamente | The provisions of the Constitution shall not preclude the application of the existing provisions in force on 1 January 1994 on the Åland islands on |
| Artigo 15 Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 . | Article 15 Final provision This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . |
| Artigo 7 Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 . | Article 7 Final provision This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . |
| b ) A data de entrada em vigor das disposições transitórias previstas no artigo 71.º | b. The date of entry into force of the transitional provisions in Article 71 . |
| Artigo 9.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2002 . | Article 9 Final provision This Regulation shall enter into force on 1 January 2002 . |
| Artigo 7.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor em 31 de Janeiro de 2002 . | Article 7 Final provision This Regulation shall enter into force on 31 January 2002 . |
| Capítulo V Disposições finais Artigo 9º Transposição Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva no prazo de um mês a contar da sua entrada em vigor . | Chapter V Final Provisions Article 9 Transposition Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by one month after its entry into force at the latest . |
| Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | These provisions shall enter into force after their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais . | These provisions shall enter into force following their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements . |
| Capítulo VII Disposições finais Artigo 20º Entrada em vigor O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . | Chapter VII Final provisions Article 20 Entry into force This Regulation shall enter into force on the twentieth day following that of its publication in the Official Journal of the European Union . |
| Os Estados Membros porão em vigor , até seis meses após a entrada em vigor da presente directiva , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva . | Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by six months after the entry into force of this Directive at the latest . |
| Os Estados Membros porão em vigor , até doze meses após a entrada em vigor da presente directiva , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva . | Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by twelve months after the entry into force of this Directive at the latest . |
| Artigo 3.o Disposições finais A presente decisão entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002 . | Article 3 Final provision This Decision shall enter into force on 1 January 2002 . |
| Artigo 3.o Disposições finais O presente acordo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2001 . | Article 3 Final provisions This Agreement shall enter into force on 1 January 2001 . |
| Capítulo V Disposições finais Artigo 26 Transposição Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até ... | Chapter V Final Provisions Article 26 Transposition Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by .... |
| Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva , o mais tardar 12 meses após a entrada em vigor da directiva . | Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by insert date 12 months following entry into force of the Directive at the latest . |
| Contudo , esta opção teria significado provavelmente um desfasamento crescente entre as normas gerais em vigor e disposições divergentes em casos específicos . | However , this option would probably have meant an increasing gap between the existing general rules and diverging arrangements in specific cases . |
| Estas disposições entrarão em vigor em simultâneo com a plena aplicação da directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros nos Estados Membros | These provisions should come into force at the same time as the full application of the MiFID in Member States |
| A presente orientação entra em vigor em 30 de Abril de 2007 , ressalvadas as disposições transitórias constantes do artigo 15.o 2 . | This Guideline shall enter into force on 30 April 2007 , subject to the transitional provisions laid down in Article 15 . 2 . |
| 3 . Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva em ano , mês , dia o mais tardar um ano após a sua entrada em vigor . | Article 18 Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive the year , month , day not later than one year after the entry into force of this Directive . |
| Definir as medidas adequadas para tornar extensivas a Ceuta e a Melilha as disposições do direito da União em vigor. | define the appropriate measures aimed at extending to Ceuta and to Melilla the provisions of Union law in force. |
| Várias directivas em vigor contêm também disposições a utilizar para definir a legislação que rege uma conta de valores mobiliários . | A number of existing directives also contain provisions to be used to determine the applicable law governing a securities account . |
| A determinação da data de entrada em vigor seguiu os mesmos moldes que as disposições finais do Tratado de Nice . | The timing of the entry into force has been framed on the same model as the final provisions of the Treaty of Nice . |
| aplicáveis antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e as disposições institucionais previstas neste Tratado , importa prever disposições transitórias , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas ao Tratado da União Europeia , ao Tratado sobre | prior to the entry into force of the Treaty of Lisbon to the provisions contained in that Treaty , it is necessary to lay down transitional provisions , HAVE AGREED UPON the following provisions , which shall be annexed to the Treaty on European Union , |
| Os Estados Membros põem em vigor , o mais tardar em ... , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva . | Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by ... at the latest . |
| Os Estados Membros porão em vigor , até ... 11 , as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva . | Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by ... 11 at the latest . |
| Artigo 65º Os Estados Membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativos necessárias para darem cumprimento à presente directiva até 30 de Junho de 2006 18 meses após a sua entrada em vigor . | Article 65 Transposition Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by 30 June 2006 18 months of its entry into force at the latest . |
| Os Estados Membros notificam essas disposições à Comissão no prazo de seis meses após a entrada em vigor do presente regulamento e comunicam lhe imediatamente as eventuais alterações subsequentes dessas disposições . | The Member States shall notify those provisions to the Commission by six months after the entry into force of this Regulation at the latest and shall notify it without delay of any subsequent amendment affecting them . |
| Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entrará em vigor imediatamente após a sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . | Article 3 Final provisions This Regulation is set to take effect immediately after its publication in the Official Journal of the European Communities . |
| O Conselho, após consulta ao Parlamento Europeu, delibera por unanimidade dos membros que representam os Governos dos Estados Membros relativamente aos quais as disposições referidas no presente número já tenham entrado em vigor e do representante do Governo do Estado Membro relativamente ao qual essas disposições devam entrar em vigor. | The Council shall take its decision, after consulting the European Parliament, acting with the unanimity of its members representing the Governments of the Member States in respect of which the provisions referred to in the present paragraph have already been put into effect and of the representative of the Government of the Member State in respect of which those provisions are to be put into effect. |
| B Artigo 9.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . | B Article 9 Final provisions This Regulation shall enter into force on the day of its publication in the Official Journal of the European Communities . |
| Já não está em vigor Protocolo relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã Bretanha e da Irlanda do Norte | No longer in force Protocol on certain provisions relating to the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland |
| Artigo 21.o Disposições finais A presente decisão , na sua actual redacção alterada , entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2001 . | Article 21 Final provisions This Decision in the present amended version shall enter into force on 1 January 2001 . |
| Artigo 11.o Disposições finais A presente decisão entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia . | Article 11 Final provisions This Decision shall enter into force on the day following its publication in the Official Journal of the European Union . |
| As disposições das Convenções em vigor entre os Estados membros que regem marérias abrangidas pelo presente artigo permanecem em vigor enquanto o respectivo conteúdo não for substituído por directivas ou medidas tomadas por força d o presente artigo . | The provisions of the conventions in force between the Member States governing areas covered by this Article shall remain in force until their content has been replaced by directives o r measures adopted pursuant to this Article .' |
| Artigo 3.º Transposição 1 Os Estados Membros devem pôr em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar até 12 meses após a entrada em vigor da mesma . | Article 3 Transposition 1 Member States shall bring into force the laws , regulations and administrative provisions necessary to comply with this Directive by twelve months after the entry into force of this Directive at the latest . |
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