DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

Disposições financeiras

Disposições financeiras

6.3 DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

TÍTULO II DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

TÍTULO II Disposições financeiras . .

TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS

PARTE VI DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SEBC

A denominação do Título IV do Tratado CEEA x00AB Disposições financeiras x00BB é substituída por x00AB Disposições financeiras específicas x00BB .

DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS

As disposições financeiras exactas serão especificadas no contrato.

DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SEBC Artigo 26.o Contas anuais

SECÇÃO 2 DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS Artigo III 215 . º 1 .

DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SEBC Artigo 26.o Contas anuais 26 . 1 .

4.5 Disposições financeiras 4.3 Instrumentos Os estatutos de um BCN contêm naturalmente disposições sobre os instrumentos de política monetária .

PARTE VI DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS Título I Disposições institucionais Capítulo 1 As instituições Secção 1 O Parlamento Europeu

DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SEBC Artigo 26.o Contas anuais 26.o 1 .

Relatório de Convergência do BCE 2000 buições , instrumentos , organização e disposições financeiras .

CAPÍTULO II DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS SECÇÃO 1 QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL Artigo III 308 .

Capítulo VI Disposições financeiras do SEBC Artigo 26.º Contas anuais 26.º 1 .

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS DO SEBC Artigo 26.º Contas anuais 26.º 1 .

a integração jurídica dos BCN no SEBC ( incluindo objectivos estatutários , atribuições , instrumentos , organização e disposições financeiras )

7.1.7 DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS As disposições financeiras da Lei , em particular as normas relativas à prestação de informações financeiras , auditoria ( nomeação de auditores externos independentes ) , subscrições de capital , transferência de activos de reserva e proveitos monetários não respeitavam os poderes da Comunidade e do BCE neste domínio sendo , por essa razão , anteriormente incompatíveis com o Tratado e os Estatutos .

É feita uma distinção entre as seguintes áreas objectivos de política económica , atribuições , disposições financeiras , política cambial e cooperação internacional .

CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS Artigo 48.º Orçamento da Autoridade 1 . As receitas da Autoridade provêm , nomeadamente a ) b ) c ) 2 .

3.5 Disposições financeiras As disposições financeiras dos Estatutos do SEBC , que podem ter uma importância especial no que respeita à identificação de incompatibilidades nos estatutos dos BCN , podem dividir se em regras sobre contas , 5 auditoria , 6 subscrição de capital , 7 transferência de activos de reserva8 e rendimento monetário .

Esse acordo conterá disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da aplicação do presente Protocolo .

É feita uma distinção entre as áreas que se encontram , normalmente , consagradas nos estatutos dos BCN objectivos estatutários , atribuições , instrumentos , organização e disposições financeiras .

Esse acordo conterá disposições relativas a contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da aplicaçáo do presente Protocolo .

No âmbito das disposições pertinentes desses acordos , são celebrados convénios que definam , nomeadamente , a natureza , o âmbito e as modalidades da participação desses países nos trabalhos da Autoridade , incluindo disposições relativas às contribuições financeiras e ao pessoal .

Esse acordo deve conter disposições relativas à contribuição da Islândia e da Noruega para a cobertura das consequências financeiras resultantes da execução do presente Protocolo.

Sociedades não financeiras Sociedades não financeiras

as decisões financeiras das sociedades não financeiras

Sociedades não financeiras Sociedades não financeiras Títulos ( excepto acções ) Outros residentes Sociedades não financeiras

O BCE rege se pelas disposições financeiras contidas nos seus estatutos e pormenorizadas em várias decisões do Conselho de Governadores , que é a autoridade orçamental do BCE .

Nela não se incluem determinadas disposições adicionais do SEBC relacionadas com questões de segurança ou financeiras e com outros aspectos operacionais ou de funcionamento interno do mesmo .

Capítulo VII Disposições transitórias e finais Artigo 26º Disposições transitórias O n.º 1 do artigo 26º confere aos Estados Membros a possibilidade de aplicarem de modo progressivo os novos requisitos de prestação de informações financeiras , de duas formas ( ver também Secção 4.3 .

Disposições financeiras Na Terceira Fase , as atribuições dos BCN são predominantemente determinadas pelo seu estatuto como parte integrante do SEBC e , por conseguinte , pelo Tratado e pelos Estatutos .

Quanto às disposições ou amortecedores financeiros , os BCN devem dispor da liberdade de poderem autonomamente criar provisões financeiras para salvaguardar o valor real do seu capital e activos .

As disposições f inanceiras dos Estatutos incluem regras sobre contas financeiras , 19 auditoria20 , subscrição de capital21 , transferência de activos de reserva 22 e repartição dos proveitos monetários 23 .

Ajustamento entre contas financeiras e contas não financeiras 2A .

Sem prejuízo das disposições do seu direito penal , os Estados Membros devem garantir que as sanções e as medidas destinadas a pôr cobro a infracções ou às causas de tais infracções podem ser impostas a companhias financeiras mistas ou aos seus gestores efectivos que infrinjam disposições legislativas , regulamentares ou administrativas adoptadas para aplicar as disposições da presente directiva .

Contas financeiras