Translation of "disposições relativas à igualdade de tratamento" to English language:
Examples (External sources, not reviewed)
| Disposições relativas à fiscalidade | Provisions on taxation |
| Disposições relativas à agricultura | Provisions on agriculture |
| DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM . . | . GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY . |
| TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada . | . TITLE IV Provisions amending the Treaty establishing the European Atomic Energy Community . |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Disposições comuns . | General provisions on the Union 's external action . |
| Disposições relativas à política comum da pesca | Provisions relating to the Common Fisheries Policy |
| TÍTULO II DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MAIORIA QUALIFICADA | TITLE II PROVISIONS CONCERNING THE QUALIFIED MAJORITY |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 Disposições gerais relativas à acção externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 Disposições comuns Artigo 23.o | TITLE V GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION AND SPECIFIC PROVISIONS ON THE COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY Chapter 1 General provisions on the Union 's external action Article 21 Article 22 Chapter 2 Specific provisions on the common foreign and security policy Section 1 Common provisions Article 23 |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CENTRAL NUCLEAR DE IGNALINA, NA LITUÂNIA | PROVISIONS ON THE IGNALINA NUCLEAR POWER PLANT IN LITHUANIA |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE RESIDÊNCIAS SECUNDÁRIAS EM MALTA | PROVISIONS ON THE ACQUISITION OF SECONDARY RESIDENCES IN MALTA |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM CAPÍTULO 1 | The Council shall meet in different configurations , the list of which shall be adopted in accordance with Article 236 of the Treaty on the Functioning of the European Union . |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA CHECA | PROVISIONS ON THE RESTRUCTURING OF THE CZECH STEEL INDUSTRY |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REESTRUTURAÇÃO DA INDÚSTRIA SIDERÚRGICA POLACA | PROVISIONS ON THE RESTRUCTURING OF THE POLISH STEEL INDUSTRY |
| Artigo 4.o Disposições relativas à Comissão 1 . | Article 2 The Civil Service Tribunal shall consist of seven judges . |
| Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum | Specific provisions relating to the common foreign and security policy |
| Disposições específicas relativas à política comum de segurança e defesa | Specific provisions relating to the common security and defence policy |
| Disposições relativas às Ilhas Anglo Normandas e à Ilha de Man | Provisions on the Channel Islands and the Isle of Man |
| TÍTULO V DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM | TITLE V PROVISIONS ON A COMMON FOREIGN AND SECURITY POLICY |
| TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO | TITLE I GENERAL PROVISIONS ON THE UNION' S EXTERNAL ACTION |
| Mandato legal para a recolha de dados Disposições legais relativas à confidencialidade estatística | Administrative supervision and budget autonomy |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PROTOCOLOS | PROVISIONS ON THE PROTOCOLS |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS A CHIPRE | PROVISIONS ON CYPRUS |
| Disposições relativas a Gibraltar | Provisions on Gibraltar |
| Disposições relativas ao algodão | Provisions on cotton |
| Disposições relativas às patentes | Provisions on patents |
| (direito dos trabalhadores com responsabilidades familiares à igualdade de oportunidades e de tratamento) da Carta Social revista. | The principles set out in this Article are based on Article 152 of the EC Treaty, now replaced by Article III 278 of the Constitution, and on Articles 11 and 13 of the European Social Charter. |
| Disposições relativas à execução da política de industrialização e de desenvolvimento económico na Irlanda | Provisions on the implementation of the policy of industrialisation and economic development in Ireland |
| 1 não se aplica às disposições fiscais, nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados.3. | Paragraph 1 shall not apply to fiscal provisions, to those relating to the free movement of persons or to those relating to the rights and interests of employed persons.3. |
| Disposições relativas às medidas de transição | Provisions on transitional measures |
| DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO Artigo 21.o 1 . | The General Affairs Council shall ensure consistency in the work of the different Council configurations . |
| Disposições relativas às Ilhas Faroé | Provisions on the Faroe Islands |
| Disposições relativas ao povo sami | Provisions on the Sami people |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PARLAMENTO EUROPEU | PROVISIONS CONCERNING THE EUROPEAN PARLIAMENT |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS CONSULTIVOS | PROVISIONS CONCERNING ADVISORY BODIES |
| O n.o 1 não se aplica às disposições fiscais , nem às disposições relativas à livre circulação de pessoas e às relativas aos direitos e interesses dos trabalhadores assalariados . 3 . | CHAPTER 3 SERVICES |
| Observações genéricas Reforma das disposições comunitárias relativas à supervisão do sector financeiro 1 . | General observations Reform of European supervisory arrangements in the financial sector 1 . |
| Disposições relativas à cooperação entre autoridades competentes O BCE apoia as disposições da directiva proposta referentes à cooperação entre as autoridades competentes ( 50 ) . | Provisions on cooperation between competent authorities The ECB supports the provisions of the proposed directive regarding cooperation between competent authorities ( 50 ) . |
| Artigo 7.o Disposições transitórias Do anexo V do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo . | Article 7 Transitional provisions Transitional provisions for application of parts to this Regulation are laid down in Annex V to this Regulation . |
| Artigo 7.o Disposições transitórias Do anexo V do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo . | 2001R2423 EN 04.01.2008 006.001 8 B Article 7 Transitional provisions Transitional provisions for application of parts to this Regulation are laid down in Annex V to this Regulation . |
| Artigo 6.o Disposições transitórias Do anexo IV do presente regulamento constam disposições transitórias relativas à aplicação de determinadas partes do mesmo . | Article 6 Transitional provisions Transitional provisions for application of parts of this Regulation are laid down in Annex IV to this Regulation . |
| Artigo 3.o Disposições relativas à ponderação dos votos no Conselho 1 . ( 1 ) ( Revogado ) | Those provisions may only be amended or repealed in accordance with the procedure laid down for amending this Statute . |
| Disposições gerais relativas à aplicação das indicações referidas na alínea a ) , incluindo tolerâncias aplicáveis | where appropriate , the indications referred to in Article 5 ( 2 ) and Article 5 ( 4 ) , second subparagraph general provisions regarding the application of the indications referred to in ( a ) , including applicable tolerances |
| Jornal Oficial da União Europeia QUINTA PARTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS À APLICAÇÃO DO PRESENTE ACTO | Official Journal of the European Union PART FIVE PROVISIONS RELATING TO THE IMPLEMENTATION OF THIS ACT TITLE I SETTING UP OF THE INSTITUTIONS AND BODIES |
| DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO ABORTO EM MALTA | PROVISIONS ON ABORTION IN MALTA |
| DECLARAÇÕES RELATIVAS A DISPOSIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO | A draft European decision of the European Council, which will be adopted on the date of entry into force of the said Treaty, is set out below |
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