Translation of "foi revogada" to English language:


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Esta lei, porém, foi revogada em 1973, como se verá a seguir.
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A constituição de 1891 foi revogada e Getúlio passou a governar por decretos.
The constitution of 1891 was repealed and Vargas came to rule by decree.
A constituição foi revogada após a morte sua morte pelo novo rei, seu irmão Ernesto Augusto.
The constitution was revoked after William's death by the new king, William's brother, Ernest Augustus.
A norma foi criada em 1984 e, desde então, foi várias vezes revogada e aprovada pelos presidentes que se seguiram.
Given the fragility of the health system, the likelihood of passing HIV to the baby is quite high, and if I were the pregnant one, its not a roulette game I'd want to be playing.
Em 1971 esta cultura foi considerada ilegal devido à maconha, uma decisão posteriormente revogada pela União Europeia.
As of 1971, this cultivar is considered illegal because of marijuana, a decision subsequently revoked by the European Union.
Ele foi inicialmente setenciado a 620 anos de prisão mas a setença condenatória foi em seguida revogada por causa de equívocos no processo.
He was initially sentenced to 620 years in prison but the conviction was later revoked after mistrial claims.
Durante os Jogos Olímpicos de Inverno de 2006, apenas um atleta foi pego em um teste de drogas e teve sua medalha revogada.
During the 2006 Winter Olympics, only one athlete failed a drug test and had a medal revoked.
Esta decisão foi revogada pela 9 Vara Penal da Suprema Corte, no dia 17 de abril de 2007, tendo como base o fato de que nenhum veredicto foi proferido .
This decision was reversed by the 9th Penal Department of the Supreme Court on April 17th, 2007, on the basis that no verdict had been given.
ou b ) seja revogada por uma decisão tomada nos termos do artigo 14.o
or ( b ) it is revoked by a decision taken pursuant to Article 14 .
a Comissão Europeia preparará uma proposta para os Estados membros cuja derrogação deverá ser revogada
the European Commission will prepare a proposal for those Member States whose derogation is to be abrogated
Todas as referências à directiva revogada devem entender se como sendo feitas à presente directiva .
Any references to the repealed Directive shall be construed as references to this Directive .
Em novembro de 1935, a família Born teve sua cidadania alemã revogada, tornando os apátridas.
In November 1935, the Born family had their German citizenship revoked, rendering them stateless.
O s bancos centrais dos Estados membros cuja derrogação tenha sido revogada devem realizar a partici
The central bank of a Member State whose derogation has been abrogated shall pay up its subscribed
Todas as referências à orientação ora revogada devem entender se como remissões para a presente orientação .
References to the repealed Guideline shall be construed as references to this Guideline .
As remissões para a orientação ora revogada devem entender se como feitas para a presente orientação .
References to the repealed Guideline shall be construed as being made to this Guideline .
Todas as referências à decisão ora revogada devem entender se como remissões para a presente decisão .
References to the repealed Decision shall be construed as references to this Decision .
A derrogação em favor da Eslováquia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 foi revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 .
The derogation in favour of Slovakia referred to in Article 4 of the 2003 Act of Accession has been abrogated with effect from 1 January 2009 .
por um prazo até duas semanas , era incompatível com os requisitos do Tratado e dos Estatutos relativos à independência dos bancos centrais . Esta disposição foi revogada pela nova lei .
2.1.2 Personal independence The fact that there used to be no guaranteed minimum five year term of office for members of the Bank s decisionmaking bodies was incompatible with Article 14.2 of the Statute .
Se tal autorização for revogada por razoes prudenciais respeitantes ao intermediário , a revogação pode ter efeito imediato .
If such permission is withdrawn for prudential reasons relating to the intermediary , the withdrawal may have immediate effect .
3.1 Lei da Moeda A competência do Governo relativamente à taxa de câmbio da marca finlandesa e o envolvimento do Banco nesta questão , nos termos da Lei da Moeda , não reconhecia a competência da Comunidade em questões cambiais e não previa a introdução do euro . A Lei da Moeda foi revogada pela Lei da Moeda Revogada
3.1 Currency Act The Government s competence with regard to the exchange rate of the Finnish markka and the Bank s involvement in this matter , 345 as stipulated in the Currency Act , did not recognise the Community s competence in exchange rate matters and did not envisage the introduction of the euro .
Seu padrinho, Geronimo Pratt, um membro importante dos Panteras Negras, foi condenado pelo assassinato de uma professora durante um assalto em 1968, apesar da sentença ter sido revogada mais tarde.
His godfather, Elmer Geronimo Pratt, a high ranking Black Panther, was convicted of murdering a school teacher during a 1968 robbery, although his sentence was later overturned.
Se tal autorização for revogada por razões prudenciais relacionadas com o intermediário , a revogação pode ter efeito imediato .
If such permission is withdrawn for prudential reasons related to the intermediary , the withdrawal may have immediate effect .
A derrogação concedida a Chipre e Malta a que o artigo 4.o do Acto de Adesão de 2003 se refere foi revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2008 .
The derogation in favour of Cyprus and Malta referred to in Article 4 of the 2003 Act of Accession has been abrogated with effect from 1 January 2008 .
O Conselho , deliberando por maioria qualificada , decidirá no prazo de dois meses se a decisão da Autoridade deverá ser mantida ou revogada .
The Council shall , within two months , decide whether the decision should be maintained or revoked , acting by qualified majority .
a Lei de Alteração , à excepção de dois artigos , entrará em vigor no dia em que a derrogação da Lituânia for revogada
with the exception of two articles , the Amending Law will enter into force on the day Lithuania 's derogation is abrogated
O artigo 2.o prevê ainda que o banco central de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada ou que seja tratado nas mesmas condições do banco central de um Estado Membro cuja derrogação tenha sido revogada deve transferir para o BCE um montante em activos de reserva calculado
Article 2 further provides that the central bank of a Member State whose derogation has been abrogated , or who is treated on the same basis as the central bank of a Member State whose derogation has been abrogated , shall transfer to the ECB a sum of foreign reserve assets determined by multiplying the euro
c ) Especifique que a acreditação de segurança plena do fabricante será automaticamente revogada quando expirar o prazo previsto na alínea a ) , salvo se o fabricante demonstrar ao BCE antes da extinção desse prazo , que o incumprimento foi sanado .
( c ) specifies that the manufacturer 's full security accreditation will be automatically revoked when the time limit in paragraph ( a ) expires unless the manufacturer demonstrates to the ECB before expiry of the time limit that the instance of non compliance has been remedied .
Eslovénia , da moeda única em 1 de Janeiro de 20077 , a Eslovénia satisfaz as condições necessárias para a adopção da moeda única e a derrogação que lhe foi concedida é revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007 .
EN and the derogation in favour of Slovenia is to be abrogated with effect from 1 January 2007 .
Devido as criticas contínuas de Bin Laden contra o Rei Fahd da Arábia Saudita, em 05 de março de 1994 Fahd enviou um emissário ao Sudão exigindo o passaporte de bin Laden a cidadania saudita de Bin Laden também foi revogada.
Due to bin Laden's continuous verbal assault on King Fahd of Saudi Arabia, on March 5, 1994 Fahd sent an emissary to Sudan demanding bin Laden's passport bin Laden's Saudi citizenship was also revoked.
Em consequência disso, em 18 de dezembro de 1979, foi revogada a sua licença pela Igreja Católica Apostólica Romana de oficialmente ensinar teologia em nome dela, mas permaneceu como sacerdote e professor em Tübingen até a sua aposentadoria em 1996.
Consequently, on 18 December 1979, he was stripped of his missio canonica ,his licence to teach as a Roman Catholic theologian, but carried on teaching as a tenured professor of ecumenical theology at the University of Tübingen until his retirement ( Emeritierung ) in 1996.
As referências à directiva revogada devem entender se como referências à presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência em anexo .
References to the repealed Directive shall be construed as references to this Directive and read in accordance with the correlation table in the Annex . EN
Em 17 de maio de 1919, a Cirenaica tornou se uma colônia e, em 25 de outubro de 1920, o governo italiano reconheceu o xeique Idris como líder dos e ele recebeu o status de emir até 1929, quando a decisão foi revogada.
On 17 May 1919, Cyrenaica was established as an Italian colony, and, on 25 October 1920, the Italian government recognized Sheikh Sidi Idriss as the leader of the Senussi, who was granted the rank of Emir until in 1929.
No seguimento dessa decisão , a derrogação do ( s ) Estado ( s ) Membro ( s ) em causa é então revogada e este ( s ) pode ( m ) assim integrar a área do euro .
If this is the case , it abrogates the derogation , which means that the Member States concerned would become members of the euro area .
c ) A acreditação de segurança do fabricante tiver sido revogada e ainda não tiver expirado o prazo de interdição de apresentação de novo pedido indicado na decisão de revogação
( c ) the manufacturer has had its security accreditation revoked and the period of prohibition on reapplication specified in the revocation decision has not elapsed or
Artigo 5.o Uma ordem de transferência não pode ser revogada por um participante no sistema , nem por terceiros , a partir do momento definido nas regras aplicáveis a esse sistema .
Article 5 A transfer order may not be revoked by a participant in a system , nor by a third party , from the moment defined by the rules of that system .
A Justiça Federal havia proibido a Sabesp de captar água da segunda cota desse volume mediante preocupações de má gestão de suprimentos, mas a decisão foi revogada ontem devido à urgência da situação, uma vez que a primeira quota só vai durar até o início de novembro.
Regulators had prohibited it from collecting from the second quota of that volume over concerns it was mismanaging supplies, but that decision was revoked yesterday due to the emergency of the situation, since the first quota will only last for the next few weeks.
ASPECTOS JURÍDICOS Base jurídica A base jurídica da presente proposta é o nº 5 do artigo 123º do Tratado CE , que autoriza a adopção de outras medidas necessárias à introdução do euro no Estado Membro cuja derrogação foi revogada ao abrigo do nº 2 do artigo 122º do Tratado .
LEGAL ASPECTS Legal basis Legal basis for the present proposal is Article 123 ( 5 ) EC , which allows for the adoption of other measures necessary for the introduction of the euro in the Member State the derogation of which has been abrogated under Article 122 ( 2 ) of the Treaty .
Artigo 15º Nos termos do disposto no nº 12 do artigo 104º C , o Conselho anulará todas as sanções em vigor se a decisão relativa à existência de um défice excessivo for revogada .
Article 15 In accordance with Article 104c ( 12 ) , the Council shall abrogate all outstanding sanctions if the decision on the existence of an excessive deficit is abrogated .
da moeda única , pelo que a derrogação concedida à Es tónia referida no artigo 4.o do Acto de Adesão ( 2 ) fica revogada com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011 .
euro and the derogation in favour of Estonia referred to in Article 4 of the 2003 Act of Accession ( 2 ) is abrogated with effect from 1 January 2011 .
O Conselho , deliberando por maioria qualificada nos termos do artigo 205.º do Tratado , decide no prazo de 10 dias úteis se a decisão da Autoridade deve ser mantida ou se deve ser revogada .
The Council , acting by qualified majority as defined in Article 205 of the Treaty , shall , within ten working days , decide whether the Authority 's decision is maintained or revoked .
As referências à orientação revogada devem ser interpretadas como referências à presente orientação e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo X. Artigo 27.o Disposições finais 1 .
References to the repealed Guideline shall be construed as references to this Guideline and shall be read in accordance with the correlation table in Annex X. Article 27 Final provisions 1 .
Fusão nacional entre três IFM . Resultado A IFM 1 e a IFM 2 estão envolvidas numa operação de fusão na data 1 , com a consequência de que a autorização da IFM 2 é revogada .
Domestic merger between three MFIs Result MFI 1 and MFI 2 are involved in merger activity on date 1 , with the consequence that the licence of MFI 2 is withdrawn .
A IFM 1 altera o seu nome e a autorização da IFM 3 é revogada . Nota Na data 1 , a IFM 1 é reportada como modificação , ainda que não tenham ocorrido alterações de atributos .
MFI 1 changes its name and the licence of MFI 3 is withdrawn Note In date 1 , MFI 1 is reported as a modification , even though there were no attribute changes
O Conselho , deliberando por maioria qualificada nos termos do artigo 205.º do Tratado , decide no prazo de 10 dias úteis se a decisão da Autoridade deve ser mantida ou se deve ser revogada .
EN The Council , acting by qualified majority as defined in Article 205 of the Treaty , shall , within ten working days , decide whether the Authority 's decision is maintained or revoked .
ASPECTOS JURÍDICOS Base jurídica A base jurídica da presente proposta é o nº 5 do artigo 123º do Tratado CE , que autoriza a adopção da taxa de conversão à qual o euro irá substituir a moeda do Estado Membro cuja derrogação foi revogada ao abrigo do nº 2 do artigo 122º do Tratado .
LEGAL ASPECTS Legal basis Legal basis for the present proposal is Article 123 ( 5 ) EC , which allows for the adoption of the conversion rate at which the euro shall be substituted for the currency of the Member State the derogation of which has been abrogated under Article 122 ( 2 ) of the Treaty .