Translation of "normas e disposições" to English language:


  Examples (External sources, not reviewed)

Além disso , deverão ter sido definidas disposições e normas técnicas e contratuais que assegurem a interoperabilidade .
In addition , appropriate technical and contractual provisions and standards should be defined to ensure interoperability .
O Conselho recomenda a adopção dessas disposições pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .
Article 188 The provisions of Articles 182 to 187 shall apply to Greenland , subject to the specific provisions for Greenland set out in the Protocol on special arrangements for Greenland , annexed to this Treaty .
Contudo , esta opção teria significado provavelmente um desfasamento crescente entre as normas gerais em vigor e disposições divergentes em casos específicos .
However , this option would probably have meant an increasing gap between the existing general rules and diverging arrangements in specific cases .
que as disposições do presente regulamento , em conjunto com as do protocolo , constituem um novo conjunto integrado de normas
whereas the provisions of this Regulation together with those of the Protocol constitute a new integrated set of rules
Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
These provisions shall enter into force after their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
These provisions shall enter into force following their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 313.o O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .
Member States shall cooperate with the Commission to ensure that the appropriations are used in accordance with the principles of sound financial management .
3 ) Foram eliminadas todas as disposições técnicas e contratuais e as práticas e normas de negócio que deram origem no passado a uma segmentação nacional da área do euro .
3 ) all technical and contractual provisions , business practices and standards which had formerly resulted in the national segmentation of the euro area have been eliminated .
O EPC decidiu que as normas UNIFI serão O que são normas ? Normas são regras que regulam tecnologias , comportamentos e interacções .
The EPC has decided that the UNIFI standards will be compulsor y in the bank to bank domain a n d re c o m m e n d e d i n t h e c u s t o m e r t o b a n k domain .
e normas aplicáveis às instituições
and rules applicable to financial institutions insofar as they materially influence the
Estas disposições podem ser incompatíveis com a prática comercial e , em vez de proibidas , podem ficar sujeitas à exigência de serem efectuadas de acordo com as normas comerciais correntes .
These provisions may be inconsistent with commercial practice and , instead of being prohibited , could be made subject to the requirement of being carried out under normal commercial terms .
Alguns Estados Membros adoptaram legislação específica com base nesta recomendação , mas a maioria está a executar as suas disposições no contexto de normas nacionais genéricas .
Based on the Recommendation , some Member States adopted specific legislation , while the majority are implementing its provisions based on generic national rules .
Secção 2 Disposições destinadas a assegurar a protecção dos investidores Artigo 18º Normas de conduta a seguir na prestação de serviços de investimento aos clientes 1 .
Section 2 Provisions to ensure investor protection Article 18 Conduct of business obligations when providing investment services to clients 1 .
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
GENERAL AND FINAL PROVISIONS
Disposições gerais e finais
General and final provisions
DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
GENERAL AND FINAL PROVISIONS
2.6 NORMAS
2 SPECIFIC OBJECTIVES FOR THE SEPA INSTRUMENTS , INFRASTRUCTURES AND STANDARDS , AND THE PROGRESS MADE TOWARDS MEETING THEM 2.6
O BCE considera ainda que se deveriam envidar todos os esforços e adoptar todas as disposições legais que sejam necessários para garantir um nível máximo de coerência com outras nomenclaturas e normas estatísticas internacionais .
The ECB further considers that all necessary efforts should be made and all the requisite legal provisions should be introduced to ensure maximum consistency with other international classifications and statistical standards .
Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Disposições comuns .
General provisions on the Union 's external action .
COMPOSIÇÃO E NORMAS DE VALORIZAÇÃO DO BALANÇO
COMPOSITION AND VALUATION RULES FOR THE BALANCE SHEET
As instituições de crédito podem prestar serviços de investimento com base na sua autorização bancária , desde que respeitem certas disposições da DSI ( por exemplo , normas de conduta ) .
Credit institutions are entitled to provide investment services on the basis of their 2BCD licence as long as they comply with specified provisions of the ISD ( e.g. conduct of business rules ) .
O não cumprimento das supramencionadas disposições das normas de segurança que ocorra durante a destruição ou o transporte será tratado como caso de incumprimento do fabricante acreditado .
Any non compliance with the abovementioned parts of the security rules occurring during such destruction or transport shall be treated as an instance of non compliance by the accredited manufacturer .
b ) Um exemplar das disposições das normas de segurança respeitantes à produção , tratamento ( incluindo destruição ) e armazenamento dos elementos protegidos do euro para os quais o fabricante requer a acreditação de segurança .
( b ) a copy of those parts of the security rules that relate to the production , processing ( including destruction ) and storage of the euro secure items in respect of which the manufacturer seeks security accreditation .
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43 .
TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 .
2005O0016 PT 01.01.2007 001.001 16 B Artigo 5.o Normas de segurança Cada BCN cumprirá e fará cumprir pelo respectivo SLBTR nacional as disposições da política de segurança e os requisitos e controlos de segurança do TARGET .
2005O0016 EN 01.01.2007 001.001 15 B Article 5 Security provisions Each NCB shall comply with , and shall ensure that its respective national RTGS system complies with , the provisions of the security policy and security requirements and controls for TARGET .
Disposições finais e provisórias 1 .
Final and transitional provisions 1 .
PT NORMAS CONTABILÍSTICAS
EN ACCOUNTING RULES
Normas gerais 9 .
General standards 9 .
cumprimento das normas ,
compliance ,
e 3 ) soluções de rede apoiadas em normas .
and 3 ) network solutions supported by standards .
Esquemas de reporte , normas e datas de transmissão
( ii ) for securities , the time series transmitted to the ECB shall commence in December 1989 for outstanding amounts and January 1990 for flows
Ela prorroga apenas normas transitórias por meio da prorrogação de datas, suprimindo disposições que já não se aplicam e regulamenta o procedimento para a) transportes ad hoc de mercadorias perigosas e b) a adopção de disposições nacionais menos rígidas, sobretudo no transporte de reduzidos volumes de mercadorias perigosas em regiões localmente muito limitadas.
It merely prolongs transitional rules by postponing deadlines, deletes provisions which are no longer applicable, and lays down the procedures for a) carrying out the ad hoc transportation of dangerous goods and b) enacting less stringent national regulations, in particular for the transport of very small amounts of dangerous goods within strictly defined local areas.
Comunicarão de imediato à Comissão o texto destas disposições e transmitir lhe ão um quadro de correspondência entre essas disposições e as disposições contidas na presente directiva .
They shall forthwith communicate to the Commission the text of those provisions and a correlation table between those provisions and the provisions of this Directive .
DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E OUTRAS RELATIVAS AO SEBC Artigo 43.o Disposições gerais 43.o 1 .
TRANSITIONAL AND OTHER PROVISIONS FOR THE ESCB Article 43 General provisions 43.1 .
Embora as práticas do BCE respeitem em substância as disposições das directivas da União Europeia , o BCE irá abordar melhorias adicionais no sentido de garantir que as suas normas e regulamentos reflictam plenamente essas directivas .
Although the ECB 's practice complies with the substance of the European Union Directives , the ECB will address further improvements to ensure that its rules and regulations fully reflect the Directives .
PARTE IV DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
PART IV GENERAL AND FINAL PROVISIONS
Disposições de acompanhamento e avaliação Relatórios
Monitoring and evaluation reports
Condições de emprego e disposições similares
Conditions of employment and similar provisions
PARTE VI DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS
PART SIX INSTITUTIONAL AND FINANCIAL PROVISIONS
PARTE VII DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
PART SEVEN GENERAL AND FINAL PROVISIONS
SECÇÃO IV DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
SECTION IV TRANSITIONAL AND FINAL PROVISIONS
CAPÍTULO II Disposições transitórias e finais
CHAPTER II Transitional and final provisions
Capítulo VII Disposições transitórias e finais
Chapter VII Transitional and final provisions
CAPÍTULO II COMPOSIÇÃO E NORMAS DE VALORIZAÇÃO DO BALANÇO
( f ) the accruals principle income and expenses shall be recognised in the accounting period in which they are earned or incurred and not according to the period in which they are received or paid CHAPTER II COMPOSITION AND VALUATION RULES FOR THE BALANCE SHEET
e a implementação das normas SEPA para os cartões .
and the implementation of SEPA cards standards .