Translation of "respectivas normas" to English language:

Dictionary Portuguese-English

Keywords : Regulations Standards Procedures Procedure Policy Respective Positions Teams Wives Report

Examples (External sources, not reviewed)

O presente Tratado é ratificado pelas Altas Partes Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.	This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements.
O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .
O Conselho recomenda a adopção dessa decisão pelos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .	( a )
O Conselho recomendará a adopção dessa decisão pelos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .	It shall recommend the Member States to adopt that decision in accordance with their respective constitutional requirements .'
O presente Tratado serÆ ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	This Treaty shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .
Qualquer Estado Membro pode decidir, em conformidade com as respectivas normas constitucionais, retirar se da União.2.	Any Member State may decide to withdraw from the Union in accordance with its own constitutional requirements.2.
Qualquer Estado Membro pode decidir , em conformidade com as respectivas normas constitucionais , retirar se da União . 2 .	A conference of representatives of the governments of the Member States shall be convened by the President of the Council for the purpose of determining by common accord the amendments to be made to the Treaties . The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
O Conselho recomenda a adopção dessas disposições pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	Article 188 The provisions of Articles 182 to 187 shall apply to Greenland , subject to the specific provisions for Greenland set out in the Protocol on special arrangements for Greenland , annexed to this Treaty .
d ) Elaborar convenções e recomendar a sua adopção pelos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .	( d ) establish conventions which it shall recommend to the Member States for adoption in accordance with their respective constitutional requirements .
Em conformidade com as respectivas normas constitucionais , qualquer Estado Membro pode decidir retirar se da União Europeia .	Any Member State may decide to withdraw from the European Union in accordance with its own constitutional requirements .
Esse acordo é submetido a ratificação por todos os Estados Contratantes, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.	That agreement shall be subject to ratification by each contracting State, in accordance with its respective constitutional requirements.
A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	This Decision shall be ratified by all Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Esse acordo será submetido à ratificação de todos os Estados Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	In the latter case , the European Council shall define the terms of reference for a conference of representatives of the governments of the Member States .
A presente decisão deve ser ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	This Decision is to be ratified by all Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
A alteração acordada será depois recomendada aos Estados membros para ratificação de acordo com as respectivas normas constitucionais .	The agreed amendment will then be recommended to the Member States for ratification in accordance with their respective constitutional requirements .
Esse acordo será submetido a ratificação por todos os Estados Contratantes , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	That agreement shall be subject to ratification by each contracting State , in accordance with its respective constitutional requirements .
As alteraçaes entrarão em vigor após ratificação por todos os Estados membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	The amendments shdl enter into force after being ratified by dI the Member Stares in accordance with their respective constitutional requirements .
Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	These provisions shall enter into force after their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Essas disposições entram em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	These provisions shall enter into force following their approval by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Essas alterações só entram em vigor depois de aprovadas pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	These amendments shall not enter into force until they are approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Artigo 140 1 . O presente Tratado será ratificado pelas Altas Panes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	Article 9 Without prejudice to the paragraphs following hereinafter , which have as their purpose 1 . to retain the essential elements of their provisions , the Convention of 25 March 1957 on
O Conselho recomendarÆ a adopçª o dessas disposiçıes pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais . 34 .	The Council shall recommend those provisions to the Member States for adoption in accordance with their respective constitutional requirements .
Essa lei só entra em vigor depois de aprovada pelos Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	That law shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
As alterações entrarão em vigor após ratificação por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
O Tratado que estabelece a Constituição será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	The Treaty establishing the Constitution shall be ratified by the High Contracting Parties in accordance with their respective constitutional requirements .
Essas alterações só entram em vigor depois de aprovadas pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.3.	These amendments shall not enter into force until they are approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.3.
Essa decisão só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	The Council shall act by a qualified majority after consulting the High Representative .
Essa decisão só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	That decision shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Artigo 52.o 1 . O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	2 . The authorisation referred to in paragraph 1 shall be granted , in compliance with Articles 43 to 45 , by the Council , acting by a qualified majority , on a proposal from the Commission or on the initiative of at least eight Member States , and after consulting the European Parliament .
As alterações entram em vigor após a sua ratificação por todos os Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.	The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.
Essa decisão europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.	Such a European decision shall not come into force until it has been approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.
As alterações entram em vigor após a sua ratificação por todos os Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	Specific groups shall be set up within the Agency bringing together Member States engaged in joint projects .
DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 313.o O presente Tratado será ratificado pelas Altas Partes Contratantes em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	Member States shall cooperate with the Commission to ensure that the appropriations are used in accordance with the principles of sound financial management .
Neste caso , o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido , nos termos das respectivas normas constitucionais .	It shall in that case recommend t o the Member States the adoption of such a decision in accordance with their respective constitutional requirements .
Neste caso , o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido , nos termos das respectivas normas constitucionais .	It shall in that case recommend to the Member States the adoption of such a decision in accordance with their respective constitutional requirements .
Neste caso , o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido , nos termos das respectivas normas constitucionais .	It shall in that case recommend to the Member States adoption of such a decision in accordance with their respective constitutional requirements . the in the the
A alteração só entrará em vigor depois de ratificada por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	The amendment will only enter into force once it has been ratified by all Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
As alteraçıes entrarª o em vigor após ratificaçª o por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	The amendments shall enter into force after being ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .
Essa lei ou lei quadro entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.	This law or framework law shall enter into force after it has been approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.
Neste caso, o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.	It shall in that case recommend to the Member States the adoption of such a decision in accordance with their respective constitutional requirements.
Essa lei europeia só entra em vigor após a sua aprovação pelos Estados Membros, em conformidade com as respectivas normas constitucionais.4.	That law shall not enter into force until it is approved by the Member States in accordance with their respective constitutional requirements.4.
O processo de ratificação do Tratado de Lisboa pelos Estados Membros , em conformidade com as respectivas normas constitucionais , ainda está em curso .	The Treaty of Lisbon is still in the process of being ratified by the Member States , in accordance with their respective constitutional requirements .
Neste caso , o Conselho Europeu recomendará aos Estados Membros que adoptem uma decisão nesse sentido , em conformidade com as respectivas normas constitucionais .	The Council may , on a proposal from the High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy , appoint a special representative with a mandate in relation to particular policy issues .
Esse acordo será submetido à ratificação de todos os Estados Contratantes , de acordo com as respectivas normas constitucionais . Artigo 50.o 1 .	Article 40 1 . Enhanced cooperation in any of the areas referred to in this title shall have the aim of enabling the Union to develop more rapidly into an area of freedom , security and justice , while respecting the powers of the European Community and the objectives laid down in this title .
As alterações entram em vigor depois de terem sido ratificadas por todos os Estados Membros , de acordo com as respectivas normas constitucionais .	These amendments shall enter into force after having been ratified by all the Member States in accordance with their respective constitutional requirements .

Exibir esta página em português