Uma sanção severa começou à noite.

A censura prévia era encorajada.

Aprovação prévia da autoridade de supervisão

Artigo 5.o Procedimento de notificação prévia e aprovação prévia pelo BCE do modo de realização das operações 1 .

Ele nunca recebeu sanção oficial e atualmente é obsoleto.

do Aprovação prévia da autoridade de supervisão

A ordem jurídica aceita hoje censura prévia.

Não há pena sem prévia cominação legal .

Esta prática é uma condição prévia do casamento.

O texto segue agora para a sanção da Presidente Dilma Rousseff.

Artigo 3.o Limiares para a notificação prévia 1 .

Foi a primeira prévia da corrida presidencial de 2008.

Isto foi feito sem uma consulta prévia à NPA.

A decisão do BCE deverá estabelecer as modalidades de pagamento da sanção .

O valor da sanção irá igualmente reflectir a dimensão económica do inquirido .

É uma sanção inclusive prevista na mesma lei que prevê a neutralidade.

Montante de base da sanção a aplicar às infracções que não constituam faltas graves A determinação da sanção parte do cálculo de um montante de base reflectindo os aspectos quantitativos .

Artigo 29.o Procedimento sem publicação prévia de anúncio 1 .

A residência na União Europeia não constitui uma condição prévia .

para efeitos da detecção , da recolha dos factos , da repressão ou da sanção .

Estudante sira ne balun em tão foti ne hansan Joke wainhira hetan sanção.

Dar a vocês uma prévia do nosso bloco de notas editorial.

Efeitos que se relacionam com o abatimento de atividade econômica prévia.

Em princípio , é inaceitável que num mercado financeiro integrado um comportamento ilícito , punível com uma sanção pesada num país , seja objecto de uma sanção leve num outro e de nenhuma num terceiro Estado .

Os bancos centrais nacionais enviarão ao BCE um relatório sobre a aplicação da sanção .

Publicação prévia de estatísticas e gráficos sobre a actividade no mercado monetário

O selo não poderia ser legalmente afixado sem autorização prévia do soberano.

A mensagem e o design devem ser apoiados por uma pesquisa prévia.

A sanção a aplicar no âmbito do referido processo não deverá exceder 25 000 euros .

b ) A notificação incluirá todos os factos constitutivos da alegada infracção e a correspondente sanção

Os contratos de fornecimento devem ainda incluir uma cláusula penal ( ou qualquer outra sanção adequada ) .

Artigo 14º Sanções Em princípio , é inaceitável num mercado financeiro integrado que um mesmo comportamento ilícito incorra num país numa sanção pesada , noutro numa pena ligeira e , num outro , nem tão pouco incorra em qualquer sanção .

O BCE reunirá todas as informações relevantes para a determinação e aplicação da sanção num arquivo conservado durante pelo menos cinco anos a contar da data em que a decisão de imposição da sanção se tornou definitiva .

A revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente para produzir efeitos .

Artigo 55º Consulta prévia entre autoridades com vista a uma autorização suplementar 1 .

Par ticularmente transacções superiores a determinados montantes requerem a aprovação prévia do BCE .

Para produzir efeitos , a revogação requer a notificação prévia pelo BCN participante competente .

ou ii ) a eventual multa não atingir o limiar mínimo para a imposição de uma sanção .

O êxito no pré teste é uma condição prévia para a continuação dos testes .

A primeira publicação prévia dos dados e gráficos terá lugar em Outubro de 2008 .

Outros não percebem as razões da subida dos preços, alegando que não houve informação prévia

que , na publicação de uma decisão de impor uma sanção , não poderão ser divulgadas informações de carácter confidencial

caso seja possível o reembolso anterior ao prazo de reembolsáveis ( ou mesmo à vista ) , este implicará uma sanção .

A adopção de especificações EMV uniformes é uma condição prévia para o êxito total desta medida .

Tal constitui uma condição prévia para preservar a confiança na credibilidade dos objectivos orçamentais dos governos .