Explicação Ver o parágrafo acima referente às taxas de tratamento .

e c ) A liquidação , em contas domésticas , de todos os paga mentos mencionados nas alíneas a ) a c ) do n.o 2 .

Artigo 4.o Lista de FI para fins estatísticos 1 . A Comissão Executiva elaborará e actualizará uma lista dos FI submetidos ao presente regulamento , incluindo , se aplicável , os respectivos subfundos na acepção do n.o 2 do artigo 5.o Esta lista poderá basear se nas listas disponíveis de fundos de investimento sujeitos a supervisão pelas autoridades nacionais , complementadas com os demais FI abrangidos pela definição de FI contida no artigo 1.o

e c ) A liquidação , em contas domésticas , de todos os pagamentos mencionados nas alíneas a ) a c ) do n.o 2 .

e c ) A liquidação , em contas domésticas , de todos os pagamentos men cionados nas alíneas a ) a c ) do n.o 2 .

N o artigo N , é suprimido o no 2 e o n ? 1 fica sem numeração .

2 é suprimido e o n ? 1 fica sem numeração .

2 é suprimido e o n ? 1 fica sem numeração .

Os dois primeiros parágrafos d o n0 1 do artigo 870 são fundidos num só .

o

Sempre que , nos casos previstos nos Tratados , um acto legislativo seja submetido ao processo legislativo ordinário por iniciativa de um grupo de Estados Membros , por recomendação do Banco Central Europeu ou a pedido do Tribunal de Justiça , não são aplicáveis o n. o 2 , o segundo período do n.o 6 e o n.o 9 .

Parágrafo 6

Artigo 141.o , n.o 1 Artigo 140.o , n.o 3 Artigo 142.o

o

A remuneração referida no número anterior será liquidada mediante pagamentos trimestrais efectuados através do sistema TARGET .

O artigo 29.o é alterado do seguinte modo a ) O n.o 3 é substituído pelo seguinte

a ) O n.o 2 é substituído pelo seguinte

a ) O n.o 1 é substituído pelo seguinte

b ) ( 3 ) ( 4 ) a ) O número 3 é suprimido .

a ) O n.o 6 é substituído pelo seguinte ( 3 )

a ) O n.o 2 é substituído pelo seguinte

o

A última frase da alínea a ) e a última frase da alínea b ) do nº 1 do artigo 23º são suprimidas .

Alguns exemplos incluem codice_78 (á), codice_79 (à), codice_80 (ã), codice_81 (â), codice_82 (ä) e codice_83 (ç).

Assim , o parágrafo seguinte é praticamente uma transcrição do capítulo relativo à evolução cambial da Bélgica .

artigo 11.o do Tratado UE .

artigo 14.o do Tratado UE .

artigo 310.o do TFUE .

ÍNDICE Pontos Página

See paragraph 24.3.2.

a ) O segundo parágrafo é substituído pelo seguinte

No Anexo A , alínea f ) ( Nível de pormenor ) , no número 3

o

Quando , nos casos especificamente previstos na Constituição , uma lei ou uma lei quadro seja submetida ao processo legislativo ordinário , por iniciativa de um grupo de Estados Membros , por recomendação do Banco Central Europeu ou a pedido do Tribunal de Justiça ou do Banco Europeu de Investimento , não são aplicáveis o n.º 2 , o segundo período do n.º 6 e o n.º 9 .

No n.º 2 , a alínea b ) é suprimida No n.º 2 , a subalínea ( iii ) da alínea c ) é suprimida

346 Declaração sobre a não participação de um Estado Membro numa medida baseada no Título V da Parte III do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia .

Declaração ad segundo parágrafo do artigo 48.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

O Conselho de Ministros , sob proposta da Comissão , adopta regulamentos europeus ou decisões europeias em execução do n.º 1 .

No artigo 130 é inserido um novo primeiro parágrafo , com a seguinte redacçào

2 . Após o segundo parágrafo do artigo 6.º é aditado o seguinte parágrafo

b ) quaisquer alterações às entidades enumeradas na alínea a ) .

Escreva um parágrafo usando adjetivos para descrever a aparência da pessoa.

O n.º 4 é suprimido .

O n.º 3 é suprimido .

O n.º 4 é suprimido . PT