O Conselho , deliberando nos termos d o artigo 189 ? B e após consulta ao Comité 3 .

Antes d a data prevista n o n0 1 , o Conselho , deliberando nos termos d o arti2 .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , elaboram o orçamento anual da União de acordo com as disposições a seguir estabelecidas .

A. O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189O B , e após consulta do Comité Económico e

o

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , adopta um regulamento que estabelece o quadro financeiro plurianual .

deliberando por unanimidade , sob proposta da Comissão , recomendaç es .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , podem adoptar normas destinadas a proibir essa discriminação .

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , pode estabelecer medidas em matéria de cooperação operacional entre as autoridades referidas no presente artigo .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , adoptarão directivas para a coordenação das citadas disposições .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , podem estabelecer disposições adequadas para os transportes marítimos e aéreos .

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , estabelece , por meio de regulamentos , os regimes linguísticos dos títulos europeus .

Meu interesse em atuação, especialmente maus atores, vêem de longe.

O Conselho é composto por um representante de cada Estado Membro ao nível ministerial , com poderes para vincular o Governo do respectivo Estado Membro e exercer o direito de voto .

Em derrogação do n.o 2 , as medidas relativas ao direito da família que tenham incidência transfronteiriça são estabelecidas pelo Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , adoptam as medidas necessárias à execução do n.o 1 .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , aprova a lista dos membros estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro .

Antes de proceder a essa constatação, o Conselho ouve o Estado Membro em causa e, deliberando segundo o mesmo processo, pode dirigir lhe recomendações.

2 . Salvo disposição em contrário contida no artigo 40.o A e nos artigos 43.o a 45.o , às cooperações reforçadas previstas no presente artigo aplica se o disposto nos artigos 29 .

o

Os programas específicos serão adoptados pelo Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , e após consulta do Parlamento Europeu e do Comité Económico e Social .

O Conselho , deliberando de acordo com o pro cedimento previsto no artigo 189O C , estabeleceri , ate 1 de Janeiro de 1994 , as definições para a aplicação da proibição a que se refere o n 1 .

1 . Imediatamente após ter sido tomada a decisão sobre a data de início da terceira fase , nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 121.o ou , se for esse o caso , imediatamente após 1 de Julho de 1998

O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 252.º , estabelecerá , até 1 de Janeiro de 1994 , as definições para a aplicação da proibição a que se refere o n.º 1 .

O Conselho , deliberando nos termos do artigo 189 B e após consulta ao Comité Económico e Social , adoptará as medidas previstas na alínea b ) do n 3 .

Antes de proceder a essa constatação , o Conselho de Ministros deve ouvir o Estado Membro em questão e , deliberando segundo o mesmo processo , pode dirigir lhe recomendações .

Esse direito será exercido sem prejuízo das modalidades adoptadas pelo Conselho , por unanimidade , deliberando de acordo com um processo legislativo especial , e após consulta do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , podem determinar que as disposições do presente capítulo não são aplicáveis a certas actividades .

O Conselho , deliberando por maioria qualificada , aprova a lista dos membros efectivos e suplentes estabelecida em conformidade com as propostas apresentadas por cada Estado Membro .

O Conselho , deliberando por unanimidade , após parecer favorável do Parlamento Europeu , que se pronuncia por maioria dos membros que o compõem , aprova as disposições cuja adopção recomendará aos Estados Membros , nos termos das respectivas normas constitucionais .

O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 252.º , pode aprovar as regras do procedimento de supervisão multilateral a que se referem os n.º s 3 e 4 do presente artigo .

O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 252.º , pode aprovar as regras do procedimento de supervisão multilateral a que se referem os n.o s 3 e 4 do presente artigo .

O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 189O C , pode , se necessário , estabelecer definiçaes para a aplicaçáo das proibições a que se referem o anigo 104 e o presente anigo .

Logo que o BCE esteja instituído , assume , se necessário , as atribuições do IME .

O Conselho , deliberando de acordo com o procedimento previsto no artigo 252.º , pode , se necessário , estabelecer definições para a aplicação das proibições a que se referem o artigo 101.º e o presente artigo .

As disposições do n.o 1 podem , todavia , ser declaradas inaplicáveis a qualquer acordo , ou categoria de acordos , entre empresas , a qualquer decisão , ou categoria de decisões , de associações de empresas , e b )

Deliberando nos termos do procedimento de co decisão , o Conselho deverá adoptar medidas relativas à produção de estatísticas , sempre que necessário para a realização das actividades da Comunidade .

Deliberando nos termos do procedimento de co decisão , o Conselho adoptará medidas relativas à elaboração de estatísticas , sempre que necessário , para a realização das actividades da Comunidade .

Anigo 128o 1 . A Comunidade contribuirá para o desenvolvimento das culturas dos Estados membros , respeitando a sua diversidade nacional e regional , e pondo simultaneamente em evidência o património cultural comum .

Se desta consulta não resultar um acordo que elimine a distorção em causa , o Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário , adoptam as directivas necessárias para o efeito .

O Parlamento Europeu e o Conselho , deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário e após consulta ao Comité Económico e Social , adoptarão as medidas previstas na alínea b ) do n.o 2 .

Após actuações várias produzidas pelo grupo estudantil ou produções amadoras, inicia a sua carreira como profissional do teatro.

De acordo com

O Conselho , deliberando de acordo com um processo legislativo especial e após consulta ao Parlamento Europeu , pode adoptar directivas que estabeleçam as medidas de coordenação e de cooperação necessárias para facilitar essa protecção .

O Parlamento Europeu e o Conselho , por meio de regulamentos adoptados de acordo com o processo legislativo ordinário , definem o seu estatuto e as suas regras de funcionamento .