(O Parlamento adopta a alteração n .

Chegou se a um novo acordo sobre policiamento na Irlanda do Norte, que é fundamental para o acordo de paz.

No entanto, em nosso entender, esse acordo deve ser equilibrado e deve ser um acordo do qual todos possam tirar benefícios.

O acordo contém um primeiro parágrafo onde as partes reiteram o seu respeito pelos direitos do Homem.

O novo consenso foi reflectido no acordo de Breton Woods de 1944, que consagrou o controlo de capitais no Acordo Constitutivo do FMI.

A Directiva 2004 9 CE revoga a Directiva 88 320 CEE do Conselho, que está incorporada no acordo e que deve, em consequência, ser revogada do âmbito do acordo.

A Directiva 2004 10 CE revoga a Directiva 87 18 CEE do Conselho, que está incorporada no acordo e que deve, em consequência, ser revogada do âmbito do acordo,

O Parlamento elaborou um modelo nesta matéria, o qual foi depois consignado num acordo.

A Directiva 2004 37 CE revoga a Directiva 90 394 CEE do Conselho 3 , que está incorporada no acordo e que, por conseguinte, deve ser revogada no âmbito do acordo,

A Diretiva 2009 158 CE revoga a Diretiva 90 539 CEE do Conselho 7 , que está incorporada no Acordo e que deve, em consequência, ser dele suprimida.

Zona geográfica de aplicação do Acordo

Zona geográfica de aplicação do presente Acordo

O acordo que foi ratificado mais rapidamente foi o acordo com a Tunísia, que foi assinado em Julho de 1995 e que entrou em vigor em Março de 1998, portanto em pouco menos de três anos.

O acordo que apresento a esta Assembleia é um acordo quadro na área da cooperação.

CIENTES da importância dos princípios consagrados pelo Código de Conduta para Uma Pesca Responsável adotado na Conferência da FAO em 1995,

Evidentemente que suspendemos qualquer cooperação financeira, etc., com aquilo a que toda a gente chama a ex Jugoslávia .

Por exemplo, quando anuiu a um acordo de liberalização altamente assimétrico com outros países da SADC, que beneficiará esses países

Claro está que os montantes máximos acordados a nível da OMC continuarão em vigor, mas não para os contratos que não são aí contemplados.

O Regulamento (CE) n.o 772 2004 revoga o Regulamento (CE) n.o 240 96 da Comissão, que está incorporado no acordo e que deve, em consequência, ser suprimido do âmbito do acordo,

A Decisão 2007 779 CE, Euratom revoga a Decisão 2001 792 CE, Euratom do Conselho, que está incluída no Acordo e que deve, por conseguinte, ser dele suprimida.

A Decisão de Execução 2011 215 UE revoga a Decisão 2000 25 CE da Comissão 5 , que está incorporada no Acordo e que deve, por conseguinte, ser revogada no âmbito do Acordo.

Bonaccini objecto de discussões com a presidência britânica que sucederá à holandesa.

Gostaria ainda de lhe adiantar que a Comissão proporcionou ao Governo da Namíbia a possibilidade de escolha entre celebrar um acordo clássico de licenças e um acordo conhecido por de segunda geração , ou seja um acordo no qual é dado um papel fundamental aos elementos de cooperação para o desenvolvimento relativamente ao futu ro.

A Decisão de Execução 2014 207 UE revoga a Decisão 2003 375 CE da Comissão, que está incorporada no Acordo EEE e que deve, consequentemente, ser dele suprimida.

Já falámos neste Parlamento acerca disso, e também não vou vol tar a repeti lo.

Tal como em El Salvador de Duarte, também não há na Guatemala de Cerezo qualquer liberdade política, sindical, intelectual ou de imprensa.

Tudo visto e ponderado, o nosso grupo parlamentar pretende votar a favor do acordo, com o qual inclusive nos congratulamos.

O princípio da reciprocidade acordado em Oslo em 1993 deve ser salvaguardado.

Os casos em que o Conselho de Cooperação pode tomar decisões estão indicados no próprio Acordo.

Assim se chegou ao Acordo de Schengen sobre o qual se discutiu aqui, bem como ao Acordo de Dublim.

Senhor Presidente em exercício do Conselho existem várias questões relativamente às quais precisamos de um consenso questões concretas.

O presente Protocolo é aplicável durante o período de vigência do Acordo.

O presente Protocolo é aplicável durante o período de vigência do Acordo.

Tal como para a S.E., o atraso verificado na aprovação da quinta directiva deve se a divergências sobre a participação dos trabalhado res na gestão das empresas.

Após uma largada infeliz, a Comissão Europeia optou por um acordo com o Parlamento Europeu e o Conselho que viria a culminar no Acordo Interinstitucional.

A Directiva 2004 41 CE revoga vários actos que estão incorporados no Acordo e que devem, por conseguinte, ser dele suprimidos.

A Directiva 2006 765 CE revoga vários actos que estão incorporados no Acordo e que devem, por conseguinte, ser dele suprimidos.

Mais uma vez, quanto às iniciativas comunitárias, não é isto o que a Comissão pediu, mas a verdade é que isto dá de facto ao Parlamento um controlo mais democrático dessas iniciativas comunitárias.

A incorporação do Regulamento (CE) n.o 794 2004 no acordo torna obsoletos alguns pontos que figuram no anexo XV do acordo, que, por conseguinte, devem ser suprimidos,

Finalmente, prejudicam se interesses legítimos da Comunidade Europeia e do Senegal no domínio das pescas e da transformação.

No caso de um contingente pautal que faça parte de um acordo pautal preferencial, a prova de origem estabelecida nesse acordo

Sim ou não a um tratado que tem lacunas.

A tecnocracia bruxelense, não contente com entregar a Europa aos americanos, está igualmente a desmantelar o Estado nação ao fomentar a Europa das regiões.

Contudo, para a América Latina e para a Ásia, o Conselho reduziu a verba proposta pela Comissão em 39 milhões de ecus prevendo um acréscimo para este sector que não chega a 2 .

Com efeito, na comissão tínhamos já chegado a um acordo que nos levou a aprovar este relatório por unanimidade.