Translation of "amended by directive" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Directive - translation :
Examples (External sources, not reviewed)
| Directive as last amended by the 2003 Act of Accession . | Directiva com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 . |
| That Directive should therefore be amended accordingly . | considerados como instrumentos financeiros não complexos para efeitos dessa directiva , que deve portanto ser alterada em conformidade . |
| The proposals should apply mutatis mutandis to the other Community directives amended by the proposed directive . | Estas propostas deveriam aplicar se , com as necessárias adaptações , às restantes directivas comunitárias alteradas pela directiva proposta . |
| Directive as it may be amended from time to time . | Directiva com eventuais alterações posteriores . |
| Furthermore , the Annexes to this Directive may be amended by the Commission when necessary to improve the regime established by this Directive , insofar as such amendments do not broaden the scope of this Directive . | Além disso , os anexos da presente directiva podem ser alterados pela Comissão sempre que necessário para melhorar o regime estabelecido pela presente directiva , na medida em que tais alterações não alarguem o âmbito de aplicação da presente directiva . |
| Article 23 ( 1 ) of the proposed directive should be amended accordingly . | Consequentemente , o n.o 1 do artigo 23.o da directiva proposta deveria ser alterado em conformidade . |
| The proposals should apply mutatis mutandis and where relevant , to the other Community directives amended by the proposed directive . | Estas propostas deveriam aplicar se , com as necessárias adaptações , às restantes directivas comunitárias alteradas pela directiva proposta . |
| The ECB therefore proposes that the proposed directive should be amended in this respect . | O BCE propõe , por conseguinte , a alteração da directiva proposta a este respeito . |
| The Annexes are amended as set out in Annex I to this Directive Article 2 | Os anexos são alterados em conformidade com o estabelecido no Anexo I da presente directiva Artigo 2.º |
| Given the desired alignment to the Payment Service Directive and the fact that all provisions have been amended , the existing Electronic Money Directive will be repealed and replaced by the new proposal . | Tendo em conta o desejável alinhamento com a Directiva Serviços de Pagamento e o facto de todas as disposições terem sido alteradas , a Directiva Moeda Electrónica em vigor será revogada e substituída pela nova proposta . |
| Similar provisions are provided for in the Commission 's amended proposal for a directive on prospectus . | São previstas disposições semelhantes na proposta alterada da Comissão de Directiva relativa aos prospectos . |
| Where the ECB recommends that the proposed directive is amended , specific drafting proposals are set out in the Annex , accompanied by an explanatory text . | Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração à directiva proposta , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo . |
| ( 4 ) The Annexes are amended as set out in Annex II to this Directive Article 3 Transposition 1 . | ( 4 ) Os anexos são alterados em conformidade com o estabelecido no Anexo II da presente directiva . |
| See also Directive 2001 23 EC on the safeguarding of employees' rights in the event of transfers of undertakings, and Directive 80 987 EEC on the protection of employees in the event of the insolvency of their employer, as amended by Directive 2002 74 EC. | As modalidades e os limites do exercício de acções colectivas, entre as quais a greve, relevam das legislações e práticas nacionais, inclusivamente no que toca à questão de saber se podem ser conduzidas paralelamente em vários Estados Membros. |
| Amended by Official Journal No page date | Alterado por Jornal Oficial N.º página data |
| Amended proposal for a European Parliament and Council Directive on investor compensation schemes ( COM ( 94 ) 585 ) , pdf 563 kB , en | Proposta alterada de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de indemnização dos investidores ( COM ( 94 ) 585 ) exposição de motivos somente disponível em Inglês , pdf 42 kB , pt |
| Drafting proposals Where the ECB recommends that the proposed directive is amended , specific drafting proposals are set out in the Annex accompanied by explanatory text to this effect . | Propostas de redacção Nos casos em que o BCE recomenda uma alteração à directiva proposta , as sugestões de reformulação específicas constam do anexo , acompanhadas de um texto explicativo . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | ( 1 ) Artigo com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003 . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | o ou 243.o ou no quarto parágrafo do artigo 256.o do Tratado CE ou ao abrigo do disposto nos artigos 157 . |
| ( 1 ) Article amended by the 2003 Act of Accession . | Artigo 9.o |
| ( 1 ) Paragraph amended by the 2003 Act of Accession . | 2 ( 1 ) . |
| Regulation as amended by the 1994 Act of ( Accession . | Regulamento com a redacção que lhe foi dada ( pelo Acto de Adesão de 1994 . |
| Regulation as amended by the 1994 Act of Accession . | Regulamento com a redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 1994 . |
| amended | ( 5 ) |
| Annex III may be amended or supplemented by the Commission . | O anexo III pode ser alterado ou complementado pela Comissão . |
| ( a ) Article 2 ( 1 ) is amended as follows Point ( e ) is amended as follows ( i ) Point ( i ) is replaced by the following | a ) A alínea e ) é alterada do seguinte modo i ) A subalínea i ) é substituída pelo seguinte |
| This Agreement may be amended by mutual consent between the Parties . | O presente acordo pode ser alterado por consentimento mœtuo das partes . |
| Winding up Directive directive on the co ordination of laws , regulations and administrative provisions relating to the reorganisation and the winding up of credit institutions which was proposed by the European Commission on 1l t h January 1988 ( amended proposal ) and is still being negotiated in the EU Council . | Sistema de liquidaqao pelos valores brutos em tempo real ( SLBTR ) Sistema de transferencia de fundos através do qual as ordens de pagamento sao processadas uma a uma a medida que chegam , sendo efectuada a liquidacao imediata de todos os pagamentos desde que existam fundos suficientes ou facilidades de saque a descoberto na conta do emitente junto do agente de liquidacao . |
| In this regard , the E money Directive , 2 which had to be implemented by the Member States by 27 April 2002 , has amended the definition of credit institutions subject to minimum reserves such that it also includes electronic money institutions . | Em termos gerais , em 2002 , a balança de pagamentos da área do euro apresentou a combinação de um excedente da balança corrente e de significativas entradas líquidas de investimento directo e de carteira em conjunto . |
| ( 2 ) The ECB assumes that this provision will be amended if the Commission has not published its proposal before the entry into force of the proposed directive . | 2 ( ) O BCE parte do princípio de que esta disposição será alterada se a Comissão não tiver ainda publicado a referida proposta antes da entrada em vigor da directiva proposta . |
| There is not the same need for investor protection along the same lines and for the same reasons as in the amended Commission proposal for a prospectus directive . | baseada nos mesmos motivos subjacentes da proposta alterada da Comissão de uma Directiva relativa aos prospectos . |
| ( 1 ) Paragraph amended by Protocol No 1 to the 2003 Act of Accession . | Jornal Oficial da União Europeia |
| As amended by Article 6 , point III ( 4 ) of the Treaty of Amsterdam . | III . 4odo Tratado de Amesterdão . |
| It can be amended by a separate Exchange of Letters between the Parties . | O mesmo poderá ser alterado por troca de cartas entre as partes , a ter lugar em separado . |
| 13.11 Article 54 ( 2 ) of the proposed directive should be amended to ensure that the time lag between the receipt and acceptance of a payment is not unnecessarily prolonged . | 13.11 O n.o 2 do artigo 54.o da directiva proposta deveria ser alterado no sentido de garantir que o intervalo entre a recepção e a aceitação de uma ordem de pagamento não seja desnecessariamente prolongado . |
| The main laws include the Constitution (1976, as amended), the Portuguese Civil Code (1966, as amended) and the Penal Code of Portugal (1982, as amended). | Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). |
| Article 151 is amended as follows ( a ) Paragraph 2 is replaced by the following | O artigo 151.º é alterado do seguinte modo a ) O n.º 2 passa a ter a seguinte redacção |
| Article 42 is amended as follows ( a ) Paragraph ( 2 ) is replaced by the following | O artigo 42.º é alterado do seguinte modo a ) O n.º 2 passa a ter a seguinte redacção |
| Article 4 is amended as follows ( a ) the title is replaced by the following | O artigo 4.º é alterado do seguinte modo a ) O título passa a ter a seguinte redacção |
| Article 5 is amended as follows ( a ) the title is replaced by the following | O artigo 5.º é alterado do seguinte modo a ) O título passa a ter a seguinte redacção |
| Article 28 is amended as follows The introductory phrase is replaced by the following | O artigo 28.º é alterado do seguinte modo A frase introdutória passa a ter a seguinte redacção |
| Article 4 is amended as follows ( a ) Paragraph 1 is replaced by the following | O artigo 4.o é alterado do seguinte modo a ) O n.o 1 é substituído pelo seguinte |
| The Maastricht Treaty has been amended by the treaties of Amsterdam, Nice and Lisbon. | O Tratado de Maastricht foi emendado pelos tratados de Amesterdão, Nice e Lisboa. |
| EN Annex I may be amended in accordance with the procedure referred to in Article 11 ( 3 ) in so far as this does not broaden the scope of this Directive . | O Anexo I pode ser alterado em conformidade com o procedimento referido no n.º 3 do artigo 11. desde que não seja alargado o âmbito da presente directiva . |
| ( 2 ) Article 2 is amended as follows ( a ) ( i ) Paragraph 1 is amended as follows | ( 2 ) O artigo 2.º é alterado do seguinte modo ( a ) i ) O n.º 1 é alterado do seguinte modo |
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