Here s what the constitution says about amending the constitution!

O que a constituição diz sobre os poderes presidenciais, sobre a eleição de um presidente ou sobre emendas na constituição.

O BCE foi consultado pela Letónia sobre um projecto de lei que altera a Constituição da Letónia no sentido de confirmar o estatuto do Latvijas Banka na Constituição .

A Lei que altera o artigo 125.º da Constituição elimina essa incompatibilidade mediante a revogação do direito exclusivo Lietuvos bankas de emitir moeda .

Além das questões de segurança nacional, Bush promoveu políticas de reforma na economia, saúde, educação, e segurança social.

Lei que altera a Lei do Banco Central ( Nationalbankgesetz ) .

O regulamento proposto altera regulamentos já existentes .

Decreto Lei que altera o regime jurídico das operações cambiais .

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que uma directiva de alteração como referido

uma Decisão da Comissão que altera a Decisão relativa ao CARMEVM , que só entrará em vigor ao mesmo tempo que a referida directiva de alteração .

Artigo 16º Competências de execução e de alteração 1 .

PROTOCOLO QUE ALTERA O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA

Protocolo que altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

A Lei de Alteração soluciona este problema e elimina a incompatibilidade .

Lei que altera a lei criminal austríaca ( Strafrechtsänderungsgesetz 2001 ) .

Uma directiva que altere as actuais directivas é o instrumento mais apropriado .

O instrumento mais adequado é uma directiva que altere a directiva em vigor .

A Lei de Alteração reconhece os poderes do BCE neste domínio .

A Lei Alteradora reconhece os poderes do BCE neste domínio .

O BCE sugere , portanto , a alteração do artigo 11.o para prevenir tais implicações .

O Conselho do BCE exporá as razões para essa alteração da presente decisão .

Parecer do BCE sobre a alteração do regime jurídico das operações de compensação na Finlândia

Política A Constituição da Finlândia define o sistema político do país.

Capítulo VI Disposições de execução e alterações Artigo 37.º 1 . A fim de ter em conta a evolução técnica no combate ao branqueamento de capitais e assegurar a aplicação uniforme da presente directiva , a Comissão , em conformidade com o procedimento previsto no n.º 2 do artigo 38.º , adoptará as seguintes medidas de execução

TÍTULO VI Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal TÍTULO VII Disposições relativas à cooperação reforçada .

e que altera as condições de emprego aplicáveis ao pessoal do Banco Central Europeu .

A Orientação que introduz alterações foi adoptada pelo Conselho do BCE .

Decisão do BCE que altera o Regulamento Interno do Banco Central Europeu

Parecer do BCE relativo ao projecto de lei que altera a Lei relativa ao Latvijas Banka

Em 1998, época que o movimento rumo à independência estava ganhando força, o Soviete Supremo da RSS da Lituânia reconheceu novamente a bandeira tricolor como oficial através de uma alteração no artigo 168 da Constituição (Lei Fundamental) da RSS Lituana.

Decreto Lei que altera o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras .

em especial , os processos de alteração desses actos continuam a ser lhes aplicáveis .

A Lei de Alteração modifica também a Lei no que respeita às notas e moedas metálicas .

Getúlio não gostou desta constituição, e, três anos e meio depois, decreta uma nova constituição, a Constituição de 1937.

Prorocolo que altera o Protocolo relativo aos Privilkgios e Imunidades das Comunidades Europeias 8 .

Tratado que institui a Comunidade Europeia

Tratado da União Europeia

Constituição

Tratado CE

De acordo com Hoxha A antiga Constituição foi a Constituição da construção das fundações do socialismo, enquanto a nova Constituição será a Constituição da construção completa de uma sociedade socialista. A autoconfiança agora era afirmada mais do que nunca.

Em face do exposto , o BCE sugere a alteração da directiva proposta no sentido de se evitar este problema .

A presente directiva de alteração deve ter a mesma base jurídica que a directiva que altera .

Lei Federal relativa aos fundos imobiliários e que altera vários Diplomas Legais relacionados .

Lei que altera o Diploma Legal relativo aos Honorários de Advogados em face da introdução do euro ( Euro Rechtsanwaltstarif Novelle ) .

A Lei de Alteração reconhece os poderes da Comunidade e do BCE neste domínio .