De uma proposta de venda em conformidade com o artigo 5.o

Os encargos foram definidos em função de um ajustamento em conformidade com um índice da inflação.

Conclusão que implica um reajustamento de prioridades dentro das disponibilidades orçamentais.

Foi, pois, rejeitada uma isenção em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o

A contagem de plaquetas deve ser monitorizada regularmente, de acordo com as normas de orientação em oncologia.

Artigo 87.o

Não pôde, pois, igualmente ser concedida uma isenção em conformidade com o n.o 4 do artigo 13.o

exerce uma actividade não assalariada em conformidade com o artigo

Notas processadas por um banco ECI e classificadas de impróprias para circulação em conformidade com o quadro relativo à recirculação de notas .

A definição de uma política orçamental de acordo com regras é , em geral , preferível a uma abordagem ad hoc .

Será instituído um conselho executivo nos termos do artigo 4.o da presente decisão.

As alterações entram em vigor depois de as Partes Contratantes terem procedido à notificação mútua do cumprimento dos respetivos procedimentos internos necessários para o efeito.

As alterações entram em vigor depois de as Partes Contratantes terem procedido à notificação mútua do cumprimento dos respetivos procedimentos internos necessários para o efeito.

A decisão de suspensão é notificada à outra Parte Contratante o mais tardar dois meses antes da sua entrada em vigor planeada.

O presente Acordo tem vigência indeterminada, exceto se for denunciado em conformidade com o disposto no n.o 5.

As alterações entram em vigor depois de as Partes Contratantes terem procedido à notificação mútua da conclusão dos respetivos procedimentos internos necessários para o efeito.

O prazo de vigência do presente Acordo é indeterminado, salvo denúncia nos termos do n.o 5.

O presente acordo tem vigência indeterminada, exceto se for denunciado em conformidade com o disposto no n.o 5.

As alterações entram em vigor depois de as Partes Contratantes terem procedido à notificação mútua do cumprimentodos respetivos procedimentos internos necessários para o efeito.

O presente Acordo tem de vigência indeterminada, exceto se for denunciado em conformidade com o disposto no n.o 5.

As alterações entram em vigor depois de as partes contratantes terem procedido à notificação mútua do cumprimento dos respetivos procedimentos internos necessários para o efeito.

O presente acordo tem um prazo de vigência indeterminado, exceto se for denunciado nos termos do n.o 5.

O presente Acordo tem vigência indeterminada, exceto se for denunciado em conformidade com o disposto no n.o 5.

O presente acordo tem um período de vigência indeterminado, exceto se for denunciado em conformidade com o disposto no n.o 5.

O presente acordo tem um período de vigência indeterminado, exceto se for denunciado em conformidade com o disposto no n.o 5.

Qualquer uma das Partes pode denunciar o presente acordo mediante comunicação por escrito à outra Parte.

Empresa de resseguros , qualquer empresa que tenha recebido uma autorização administrativa nos termos do artigo 3.o

Indicar apenas nos casos previstos nos artigos 39.o ou 46.o (campo 2).

) actuará de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , incentivando a repartição eficaz dos recursos (...

actuará de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , incentivando a repartição eficaz dos recursos ...

Um produto que é originário de uma Parte é considerado originário da outra Parte quando utilizado como matéria na produção de um produto nessa outra Parte.

O Eurosistema actua de acordo com o princípio de uma economia de mercado aberto e de livre concorrência , favorecendo uma afectação eficiente de recursos .

Essa avaliação é transposta para um relatório anual, em conformidade com a disposição de aplicação nº 8.

Taxas ou outros encargos instituídos nos termos do artigo 151.o do presente Acordo.

Fibras de poliimida sintéticas descontínuas

O órfão tem direito ao abono escolar, nas condições previstas no artigo 3.o do Anexo V.

A vacina anti rábica utilizada deve ser uma vacina inactivada produzida em conformidade com as normas do OIE.3.

Na sua zona económica exclusiva ou numa zona equivalente definida de acordo com o direito internacional

REGRAS CONTABILÍSTICAS As contas deverão ser elaboradas de acordo quer com as regras contabilísticas gerais quer com as regras especificadas pelos órgãos de decisão do BCN .

Na conversão de uma licença de emissão em UQA em conformidade com as disposições do presente regulamento não haverá um tipo de unidade suplementar.

Fibras de politetrafluoroetileno sintéticas descontínuas

As informações protegidas do Canadá enviadas à UE ostentam uma marca adequada em conformidade com o disposto no n.o 4.

o desenvolvimento de um diálogo nacional num quadro estruturado e transparente de acordo com o compromisso n.o 1.1,

os royalties devem ser reconhecidos num regime de acréscimo de acordo com a substância do acordo relevante

Um pedido apresentado de acordo com o anexo, no prazo fixado no n.o 2