(nos termos do Regulamento UN ECE n.o 30)

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 26 2004.

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2930 86.

(em princípio, segundo o Regulamento UN ECE n.o 54)

(nos termos do Regulamento UN ECE n.o 54)

Para eliminação, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1774 2002.

Em conformidade com o Regulamento (CEE) n. º2377 90 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada, e com a artigo 34º. 4b do Regulamento (CE) n. º726 2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004.

Em conformidade com o Regulamento( CEE) nº 2377 90 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada, e com o artigo 34º. 4b do Regulamento (CE) nº 726 2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março de 2004.

em conformidade com o Regulamento (CEE) n. º 2377 90 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada, e com a artigo 34º. 4b do Regulamento (CE) n. º 726 2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004.

Efectuadas de acordo com o Regulamento (CEE) n.o 2973 79, alterado.

Efectuadas de acordo com o Regulamento (CE) n.o 2051 96, alterado.

O número de identificação em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1760 2000

Marcação externa 2 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 26 2004.

Arqueação (GT) 5 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2930 86.

Comprimento de fora a fora 5 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2930 86.

(em princípio, segundo o anexo 7 do Regulamento UN ECE n.o 30)

Foi obtida e inspeccionada em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 853 2004 e (CE) n.o 854 2004.

Em conformidade com o Regulamento (CEE) n. º 2377 90 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada, e com a artigo 34º. 4b do Regulamento (CE) n. º 726 2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004.

Os restantes membros são nomeados em conformidade com o Regulamento ( CE ) n.º ...

Uma marca de salubridade aplicada nos termos do Regulamento (CE) n.o 854 2004

A proibição foi alargada em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 999 2001.

Arte de pesca principal 2 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 26 2004.

Arte de pesca subsidiária 2 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 26 2004.

DESIGNAÇÃO E COTAS DE SATURAÇÃO DOS PNEUMÁTICOS (Nos termos do regulamento UN ECE N.o 54)

Informações pormenorizadas em conformidade com o artigo 43.o do Regulamento (CE) n.o 1257 1999.

DECLARAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6.o DO REGULAMENTO (CE) N.o 1383 2003

De acordo com a alínea e) do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1788 2003 do Conselho.

que foram ser aceites em conformidade com o Regulamento (CEE) n. º 2377 90 do Conselho e de acordo com a alínea b) do nº3 do artigo 31º do Regulamento (CEE) n. º 2309 93 do Conselho, de 22 de Julho de 1993, com a última redacção que lhe foi dada.

que foram ser aceites em conformidade com o Regulamento (CEE) n.º 2377 90 do Conselho e de acordo com a alínea b) do nº3 do artigo 31º do Regulamento (CEE) n.º 2309 93 do Conselho, de 22 de Julho de 1993, com a última redacção que lhe foi dada.

em conformidade com o Regulamento (CEE) n. º 2377 90 do Conselho, com a última redacção que lhe foi dada, e com a artigo 34º. 4b do Regulamento (CE) n. º 726 2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004.

Das categorias Extra , I e II, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2789 1999 54

A colocação à venda deverá ser efectuada nos termos do Regulamento (CEE) n.o 75 91.

Estado de pavilhão País de registo 2 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 26 2004.

Indicativo de chamada rádio internacional IRCS 2 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 26 2004.

Os certificados serão emitidos sem demora, em conformidade com o n.o 1 do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 1291 2000.

que foram podem ser aceites em conformidade com o Regulamento (CEE) n. º 2377 90 do Conselho e de acordo com a alínea b) do nº 3 do artigo 31º do Regulamento (CEE) n. º 2309 93 do Conselho de 22 de Julho de 1993, com a última redacção que lhe foi dada.

A pensão para crianças a título da Lei n.o 100 2007 relativa à segurança social e a pensão para crianças a título da Lei n.o 129 1997 relativa ao regime obrigatório de seguro de pensão e as actividades dos fundos de pensões.

Em primeiro lugar, serão aplicadas as reduções eventualmente devidas à modulação em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1782 2003 e, se for caso disso, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1655 2004 da Comissão .

Em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 250 2009, este regulamento é revogado.

Em conformidade com o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 251 2009, este regulamento é revogado.

Após ter sido esfolada, for objecto de uma inspecção final em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 854 2004.

O teor de sacarose é determinado em conformidade com o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 2135 95.

Comunicação do Estado Membro a título do artigo 3.o do Regulamento ( CE) n.o 1847 2004

Das categorias Extra , I e II, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 85 2004 55

Tiverem sido aprovados em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 853 2004, .