Limite inferior da margem de variação 49 750 000 94 530 859 Limite superior da margem de variação Não se aplica Não se aplica

Não se aplica Não se aplica

Utilização transfronteiras

os acordos para o acompanhamento do cumprimento destas decisões e de legislação aplicável .

Não aplicável Não aplicável Escolha dos instrumentos

Limite superior da margem de variação2 ) Não se aplica Não se aplica

Limite superior da margem de variação 2 ) Não se aplica Não se aplica

Euro Não aplicável

Mercados aceitáveis Não aplicável

Não se aplica .

Não aplicável .

Euro . Não aplicável .

Não aplicável . Moeda Dimensão mínima

Sim .

Os membros do pessoal devem obedecer às ins truções dos seus superiores e respeitar as vias hie rárquicas apropriadas .

Os dados de ajustamento aplicam se apenas em relação às séries de rubricas do balanço , não sendo aplicáveis nem reportados relativamente a números absolutos , rácios e índices .

Os dados de ajustamento aplicam se apenas em relação às séries de rubricas do balanço , não sendo aplicáveis nem reportados relativamente a valores absolutos , rácios e índices .

94 542 390 Não se aplica

Não aplicável 8.2.5 .

( a ) Não aplicável .

Euro Não aplicável

Sim Não aplicável

Collateral if applicable

A inserir se aplicável

Garantias financeiras ( se aplicável )

Não aplicável Procedimentos do Eurosistema

3.6 . Garantias financeiras ( se aplicável )

Collateral if applicable 3.6 .

Aplicável a todo o quadro , com excepção dos itens seleccionados ( ver detalhes do quadro ) .

trimestre de 2004 serão repartidos de acordo com as ponderações da tabela de repartição do capital vigentes a 30 de Abril de 2004 e , a partir do segundo trimestre de 2004 em diante , de acordo com as ponderações da tabela de repartição do capital em vigor a partir de 1 de Maio de 2004 .

aplicáveis .

Loi applicable , attribution de compétences

Considerado como não aplicável PT

Não aplicável ao reporte de actualizações pelos BCN .

Candidaturas apresentadas por mais de uma universidade letã, se aplicável à área de estudo em causa.

E amplamente compatível com várias plataformas.

Investigação de base (aplicável aos tipos de reactores)

Avaliação académica (não aplicável ás IMG)

( ) Se aplicável , no que se refere aos valores de cobertura adicional .

Aplicáveis a clientes que não IFM

xiv ) Utilizar as minúsculas , sempre que possível .

Branches to the extent applicable 3.7 .

se aplicável , um contrato de sub rogação ( cessie akte ) , em conjunto com o reconhecimento do devedor ( erkenning ) da sub rogação

com total independência de acordo com o Tratado ( 1 ) e , ainda , as atribuições dos bancos centrais ao abrigo das respectivas legislações nacionais .

Existem mecanismos eficazes de troca de informações entre a Comissão e as autoridades competentes dos Estados Membros ( considerando 14 ) e a Comissão tem o direito de exigir todas as informações necessárias ( considerando 38 ) . ( 62 ) N. os 1 e 2 do artigo 17.o do RCC .