Disposições em matéria de verificação

Produtos inteiramente obtidos numa Parte, na aceção do artigo 4.o

Produtos originários da República da Moldávia

As autoridades aduaneiras que requerem o controlo serão informadas dos seus resultados com a maior brevidade possível.

Artigo 29.o

produtos à base de atum classificados nos capítulos 3 e 16 do Sistema Harmonizado, abrangidos pelos artigos 7.o e 12.o do Regulamento (UE) n.o 978 2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas, bem como os textos que alteram este regulamento e outros textos jurídicos correspondentes

Contudo, esta regra não se aplica a produtos que, embora não possam ser fabricados a partir das matérias específicas referidas na lista, podem sê lo a partir de matérias da mesma natureza num estádio anterior de fabrico.

Application of Article 5(1) of Protocol 1 of the EU SADC EPA

Este esboço pode então ser considerado originário para o cálculo do valor do motor, independentemente do facto de ter sido fabricado na mesma fábrica ou noutra fábrica da UE.

Artigo 33. o Controlo da prova de origem

Mecanismos de inserção mediante remissão

DISPOSIÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO EURO

PROTOCOLO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL APLICÁVEL À GRONELÂNDIA

Protocolo relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia

Mas os recursos são limitados, daí que tenha mos de considerar, mesmo que se trate de uma estrada numa área onde faltem boas estradas a) Qual é o melhor traçado para esta estrada?

TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

Anexo II Lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário

TÍTULO VI MÉTODOS DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA

LICENCIAMENTO DOS NAVIOS DE PAÍSES TERCEIROS

Esses acordos devem incluir os procedimentos a seguir em caso de incumprimento dos requisitos aplicáveis.

Modalidades e periodicidade da avaliação prevista

Arrangements and schedule for the planned evaluation

Os preparativos para a sua viagem estão prontos?

E, por conseguinte, eles cultivam para elos cooperativos.

Objecto Disposições em vigor relativas à rotulagem de solventes orgânicos De acordo com um relatório elaborado pelo Departamento de Defesa do Meio Ambiente da

Disposições organizativas para a contabilidade e o controlo dos materiais.

e) As disposições de acompanhamento e avaliação de Tempus III.

Acordos para a estabilidade financeira e prudencial inconsistente de regulamentos financeiros na UE .

Os planos para o casamento, convites, feriado nacional.

Às modalidades de pagamento da contribuição financeira

As modalidades práticas do intercâmbio de informações.

Disposições aplicáveis aos pagamentos transnacionais efectuados via mecanismo de interligação

Disposições aplicáveis aos pagamentos transnacionais efectuados via mecanismo de interligação

( c ) Às medidas adequadas para tornar as informações públicas em condições comerciais razoáveis .

As regras de concessão do prémio especial no abate devem ser coerentes com as regras de concessão do prémio ao abate.

Em contrapartida, a Comissão está disposta a aceitar sem reservas um grande número das vossas alterações. Os três novos considerandos relativos à eliminação das limitações às compras dos viajantes

Se for necessário regimes de transição mais demorados em determinadas áreas, então que assim seja.

You are responsible for making your own travel arrangements .

Arrangements and schedule for the planned evaluation n. a

e os acordos que contribuem para a estabilidade financeira

Modalidade e periodicidade da avaliação prevista Não aplicável 9 .

dos Transportes Rodoviários e essas associações de garantia são responsáveis pelo bom funcionamento dos aspectos comerciais do regime TIR e pela operação dos acordos de garantia.

medidas eficazes de distribuição dos filmes produzidos nos países da Comunidade.

regulamentação genérica em matéria de substâncias químicas,

Estamos extremamente satisfeitos pelo facto de que, depois do período transitório, deixará de ha ver controlos nas nossas fronteiras internas, quando o regulamento EFTA e o regulamento para a Espanha e Portugal tiverem entrado em vigor.