Translation of "article code" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Article - translation :

Artigo

Article code - translation :

Código artigo

Code - translation :

Código

Keywords : Artigo Artigos Genuíno Dizia Código Código Morse Senha Decifrar

Examples (External sources, not reviewed)

Article 210 of the Maritime Code	Reservas nacionais complementares podem ser encontradas nas listas de reservas aplicáveis em BE, FI, SE e SK.
See Article 84 of the Mining Code.	Cf. artigo 84.o do Código Mineiro.
Article 4 Procurement Committee code of conduct 1 .	Artigo 4.o Código de Conduta dos membros do Comité de Aquisições 1 .
Article 65 and Article 65A of the code of civil procedure (Código de Processo Civil) and Article 11 of the code of labour procedure (Código de Processo de Trabalho),	em Espanha
Article 4(1) of the International Private Law Code,	o artigo 27.o e n.os 3, 5, 6 e 9 do artigo 28.o do Código de Processo Civil (Civilprocesa likums),
Article 23 of the code of civil procedure (Zivilprozeßordnung),	em Malta
12) and Article 549 of the Commercial Code Cap.	ANEXO II
IDES code 1 Article 9, paragraph 1(a)(ii)	1, subalínea ii) da alínea a), do artigo 9.o
For guarantee not required (Article 95 of the Code)	Em caso de dispensa de garantia (artigo 95.o do Código)
For more details , see the Wikipedia article on QR code .	Para mais informação , consultar o artigo da Wikipedia sobre o que é um ldquo QR code rdquo .
Article L 226 1 of the Rural Code provides that	O artigo L 226.o 1 do Código Rural prevê o seguinte
Identification code shall mean the identification code referred to in Article 4(1) of Regulation (EC) No 1760 2000	Código de identificação o código de identificação referido no n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1760 2000
Article 40 of the code of civil procedure (Κώδικας Πολιτικής Δικονομίας),	o artigo 99.o da lei da competência judiciária (Jurisdiktionsnorm),
Article 31 of the Code of Civil Procedure (Civilinio proceso kodeksas),	na Suécia
in Estonia Article 86 of the Code of Civil Procedure (tsiviilkohtumenetluse seadustik), ,	na Estónia artigo 86.o do Código de Processo Civil (tsiviilkohtumenetluse seadustik),
Lithuania Article 47 of the Code of Civil Procedure (Civilinio proceso kodeksas),	Lituânia artigo 47.o do Código de Processo Civil (Civilinio proceso kodeksas),
the new CN code applied for is listed in Article 1(1)	O novo código NC solicitado conste do n.o 1 do artigo 1.o
Thus, Article 264 2 of the Code rural lays down in particular	Assim, o artigo 264.o 2 do Código Rural prevê, nomeadamente, o seguinte
The source code of the active article is opened in a new window.	O código fonte do artigo activo é aberto numa janela nova.
The rendering levy was introduced by Article 302bis ZD of the French Code général des impôts (General Tax Code), itself introduced by Article 1 of French Law No 96 1139 of 26 December 1996 on the collection and destruction of animal carcases and slaughterhouse waste and amending the Code rural (Rural Code) 5 .	A taxa de transformação de subprodutos animais foi instituída pelo artigo 302.oA ZD do Código Geral dos Impostos, decorrente do artigo 1.o da Lei francesa n.o 96 1139 de 26 de Dezembro de 1996 relativa à recolha e eliminação de cadáveres de animais e de resíduos de matadouros e que altera o Código Rural 5 .
Master code, master code, plain code.	Código mestre, código simples.
in Bulgaria Article 4, paragraph 1, point 2, of the Private International Law Code, ,	na Bulgária ponto 2 do n.o 1 do artigo 4.o do Código de Direito Internacional Privado,
Austria Article 21 of the Code of Civil Procedure (Zivilprozessordnung) concerning third party notices,	Áustria artigo 21.o do Código de Processo Civil (Zivilprozessordnung) relativo à litis denuntiatio (intervenção de terceiros),
Estonia Article 214(3) and (4) and Article 216 of the Code of Civil Procedure (tsiviilkohtumenetluse seadustik) concerning third party notices,	Estónia n.os 3 e 4 do artigo 214.o e artigo 216.o do Código de Processo Civil (tsiviilkohtumenetluse seadustik) relativos à litis denuntiatio (intervenção de terceiros),
Criminal Code of Finland French Penal Code German Criminal Code Hungarian Penal Code in English, status of 18 August 2005 Operative Hungarian Penal Code Icelandic Penal Code Indian Penal Code and Code of Criminal Procedure Iranian Criminal Code Iraqi Penal Code Italian Penal Code Penal Code of Japan Penal Code of Macau Criminal Code of Malta, enacted in 1854.	Na década de 1910, Galdino Siqueira foi autor de anteprojeto de Código Penal.
(v) a free copy of the register of electors (Article 17 of the Electoral Code).	cópia gratuita da lista eleitoral (artigo 17? do Código Eleitoral).
in Poland Article 1103, paragraph 4, of the Code of Civil Procedure (Kodeks postępowania cywilnego), ,	na Polónia artigo 1103.o, n.o 4, do Código de Processo Civil (Kodeks postępowania cywilnego),
Intermediate products falling within CN code ex04051030 referred to in Article 4(1)(b)(ii).	Produtos intermédios do código NC ex04051030 referidos no n.o 1, subalínea ii) da alínea b), do artigo 4.o
In Brazil, the punishment for rape is outlined in Article 213 of the Brazilian Penal Code.	No Brasil, a punição por estupro está especificada no artigo 213 do Código Penal.
the transferring account is not blocked pursuant to Article 27 (a discrepancy returns response code 7025)	a conta de origem da transferência não está bloqueada nos termos do artigo 27.o (em caso de discrepância, será enviado o código de resposta 7025)
Intermediate products falling within CN code ex04051030 as referred to in Article 4(1)(b)(ii).	Produtos intermédios do código NC ex04051030 referidos no n.o 1, subalínea ii) da alínea b), do artigo 4.o
Balance sheet item code list Original maturity code list MIR data type code list Amount category code list Balance sheet counterparty sector code list Currency code list Business coverage code list	Lista de códigos das rubricas do balanço Lista de códigos do prazo de vencimento original Lista de códigos do tipo de dados MIR Lista de códigos do escalão de montante Lista de códigos do sector da contraparte do balanço Lista de códigos da moeda Lista de códigos de cobertura das operações
For intermediate products falling within CN code ex04051030 as referred to in Article 4(1)(b)(ii), in Article 10 is replaced by in Article 4(1)(b)(ii) .	No caso dos produtos intermédios do código NC ex04051030 referidos no n.o 1, subalínea ii) da alínea b), do artigo 4.o, a expressão no artigo 10.o é substituída por no n.o 1, subalínea ii) da alínea b), do artigo 4.o .
Code Import and Code Generation	Importação e Geração de Código
Commodity Code Combined Nomenclature Code	Para os Estados Membros da União Europeia estas informações só são obrigatórias se não for fornecido o número EORI na União ou um número de identificação único do país terceiro reconhecido pela União.
Commodity code Combined Nomenclature code	Formatos e códigos dos requisitos comuns em matéria de dados para T2L T2LF como prova do estatuto aduaneiro de mercadorias da União
Commodity code Combined nomenclature code	O primeiro componente (an..3)
Commodity code Combined nomenclature code	Devem ser utilizados para a moeda em questão os códigos de divisas ISO alfa 3 (ISO 4217).
Combined Nomenclature code (CN code).	Código da nomenclatura combinada (código NC).
Quality requirements for pure concentrated butter 1 and anhydrous milkfat falling within CN code ex04059010 referred to in Article 5(2) and Article 7	equisitos de qualidade da manteiga concentrada pura 1 e da matéria gorda láctea anidra do código NC ex04059010 referidos no n.o 2 do artigo 5.o e no artigo 7.o
Article 7 of the code commits Member States to prevent exports being diverted to undesirable end users.	No artigo 7º do código, estipula se que os Estados Membros devem impedir que as exportações sejam desviadas para utilizadores finais indesejáveis.
For guarantee waiver where secured amount does not exceed EUR 500 (Article 189(5) of the Code)	Em caso de dispensa de garantia quando o montante a garantir não ultrapassa os 500 euros (n.o 5 do artigo 189.o do Código)
The concept of exceptional or gratuitous advantage, used in Article 26 of the Code des Impôts sur les Revenus 1992 (Income Tax Code), is explained in No 26 16, Commentaire du Code des Impôts sur les Revenus (Com.IR 1992).	A noção de vantagem anormal e sem contrapartida, utilizada no artigo 26.o do código dos impostos sobre os rendimentos de 1992, é precisada no n.o 26 16 do comentário do código dos impostos sobre os rendimentos de 1992 (Com.IR 1992).
Code list ( mnemonic ) Code list name	Lista de códigos ( mnemónica )
Commodity code (CN code)I.20.	Código do produto (Código NC)I.20.

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