Artigo 141.o , n.o 1 Artigo 140.o , n.o 3 Artigo 142.o

Artigo 249.o , n.o 2 Artigo 245.o

Artigo 142.o Artigo 143.o Artigo 144.o Artigo 140.o , n.o 1

Artigo 141.o , n.o 2 Artigo 140.o ( 40 )

Artigo 272.o , n.o 1 ( deslocado ) Artigo 271.o ( deslocado ) Artigo 272.o , n.o 1 ( deslocado ) Artigo 272.o , n.o s 2 a 10 Artigo 273.o Artigo 271.o ( deslocado )

o n.o 3 do artigo 123.o , os cinco primeiros travessões do n.o 2 do artigo 117.o .

o n.o 1 do artigo 121.o , o segundo período do n.o 2 do artigo 122.o , o n.o 5 do artigo 123.o .

Artigo 140.o , n.o 2 , primeiro parágrafo

No artigo 130 é inserido um novo primeiro parágrafo , com a seguinte redacçào

2 . Após o segundo parágrafo do artigo 6.º é aditado o seguinte parágrafo

( ex segundo , terceiro e quarto parágrafos do artigo 197.o TCE )

PT

Artigo 8 D , primeiro parágrafo , primeira e Artigo 11 , número 1 segunda frases Artigo 8 D , primeiro parágrafo , terceira frase Artigo 11 , número 3 , terceiro parágrafo

No artigo 6º , o n.º 2 é suprimido

3 passa a ser o n ? 2 .

Artigo 238.o Artigo 239.o Artigo 240.o Artigo 241.o Artigo 242.o Artigo 243.o Secção 4 A Comissão na substância , pelo n.o 4 do artigo 14.o do Tratado UE .

Artigo 111 , n.o 4 ( deslocado ) Capítulo 4 Disposições transitórias Artigo 116.o ( revogado )

Substituído , em substância , pelo n.o 2 do artigo 13.o .

Ao artigo 50.º é aditado o seguinte número

Propõe se a introdução de um parágrafo adicional para o efeito no n.º 1 do artigo 12.º. 3 .

d ) O no 4 , tal como aditado pelo artigo 40 d o presente Tratado , passa a ser o n0 5 .

Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE .

N o artigo N , é suprimido o no 2 e o n ? 1 fica sem numeração .

2 é suprimido e o n ? 1 fica sem numeração .

2 é suprimido e o n ? 1 fica sem numeração .

Os dois primeiros parágrafos d o n0 1 do artigo 870 são fundidos num só .

d ) O no 4 , tal como aditado pelo artigo 20 d o presente Tratado , passa a ser o n0 5 .

No artigo 6º , o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redacção

Fundamentação ver o ponto 12.1 do parecer

Substituído pelo n.o 3 do artigo 4.o do Tratado UE .

Substituído , na substância , pelo n.o 1 do artigo 17.o do Tratado UE .

Substituído , na substância , pelo n.o 6 do artigo 17.o do Tratado UE .

Ao artigo 107O é aditado o seguinte parágrafo

É suprimido o primeiro parÆgrafo do artigo 219.o .

É suprimido o primeiro parÆgrafo do artigo 132.o .

É suprimido o primeiro parÆgrafo do artigo 13.o .

No n.º 2 do artigo 136.º , é aditado o seguinte parágrafo

( 7 ) Primeiro parágrafo do artigo 4.o do regulamento proposto .

Substitui , na substância , o artigo 4.o .

Artigo 194.o Artigo 195.o Artigo 196.o Artigo 197.o , primeiro parágrafo ( revogado ) ( 48 ) Artigo 197.o , segundo , terceiro e quarto parágrafos Artigo 198.o Artigo 199.o Artigo 200.o Artigo 201.o

2.

Artigo 111.o , n.o s 1 a 3 e 5 ( deslocados ) Artigo 111.o , n.o 4 ( deslocado )

a última frase do parágrafo 3 do artigo 11.º , o artigo 14.º ( Conselho perante o Conselho de Supervisão

o

O segundo parágrafo do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 21.º passam a ter a seguinte redacção