Translation of "article regulation" to Portuguese language:
Dictionary English-Portuguese
Examples (External sources, not reviewed)
| Article 20 of Regulation ... | O artigo 20.o do Regulamento ... |
| Should Article 12 of Regulation ... | No caso de o artigo 12.o do regulamento ... |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Definitions For the purpose of this Regulation | Artigo 3.o Disposições finais O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias . |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 1 . | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1º 1 . |
| HAS ADOPTED THIS REGULATION Article 1 1 . | As disposições respeitantes ao período de transição aplicam se a partir de 1 de Janeiro de 2001 no caso da Grécia , ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO |
| ( 4 ) Article 5 of the draft regulation . | ( 4 ) Artigo 5.o da proposta de regulamento . |
| Article 8 ( 1 ) of the proposed regulation . | Ver o n.o 1 do artigo 8.o do regulamento proposto . |
| Article 2 ( 2 ) of the proposed regulation . | Ver o n.o 2 do artigo 2.o do regulamento proposto . |
| See Article 15 of the proposed regulation . | org Ver o artigo 15.o do regulamento proposto . |
| See Article 18 of the proposed regulation . | Ver o artigo 18.o do regulamento proposto . |
| ( 1 ) Article 11 ( 1 ) of the proposed regulation . | ( 1 ) Artigo 11.o , n.o 1 do regulamento proposto . |
| Amendment 8 Article 13 of the proposed regulation | Alteração 8 Artigo 13.o do regulamento proposto |
| See Article 6 ( 5 ) of the proposed Regulation . | Ver o n.o 5 do artigo 6.o do regulamento proposto . |
| See Article 7 ( 3 ) of the proposed Regulation . | Ver o n.o 3 do artigo 7.o do regulamento proposto . |
| Amendment 4 Article 8 of the proposed regulation | Alteração 4 Artigo 8.o do regulamento proposto |
| ( 46 ) See Article 18 of the proposed regulation . | ( 46 ) Ver o artigo 18.o do regulamento proposto . |
| Heading added by Article 1 of Regulation No 7 | o |
| ( 2 ) See Article 1 ( 4 ) of the proposed regulation . | ( 2 ) Ver o n.o 4 do artigo 1.o do regulamento proposto . |
| Amendment 4 Article 1 ( 7 ) of the proposed regulation | Alteração n.o 4 Artigo 1.o , n.o 7 , do regulamento proposto |
| Amendment 5 Article 1 ( 17 ) of the proposed regulation | Alteração n.o 5 Artigo 1.o , n.o 17 , do regulamento proposto |
| Amendment 7 Article 12 ( 3 ) of the proposed regulation | Alteração 7 N. o 3 do artigo 12.o do regulamento proposto |
| EIOPA and Article 1 ( 2 ) of Regulation ( EC ) No ... | ABE e do artigo 1.º , n.º 2 , do Regulamento ( CE ) n.º ... |
| Article 3 This Regulation shall enter into force on . | Artigo 3º O presente regulamento entra em vigor em . |
| Amendment 3 Article 6 ( 3 ) of the proposed regulation | Alteração 3 N. o 3 do artigo 6.o do regulamento proposto |
| ( 7 ) Article 4 , first paragraph , of the proposed regulation . | ( 7 ) Primeiro parágrafo do artigo 4.o do regulamento proposto . |
| ( 49 ) See Article 9 ( 2 ) of the proposed regulation . | ( 49 ) Ver o n.o 2 do artigo 9.o do regulamento proposto . |
| EBA and Article 1 ( 2 ) of Regulation ( EC ) No ... | ABE e do artigo 1.º , n.º 2 , do Regulamento ( CE ) n.º ... |
| IFs are defined in Article 1 of this Regulation | Os FI estão definidos no artigo 1.o do presente regulamento . |
| Official Journal of the European Communities Article 12 Article 14 Amendments to this Regulation | Jornal Oficial das Comunidades Europeias Artigo 12 Artigo 14 Alterações ao presente regulamento |
| The Framework Financial Regulation for bodies established under Article 158 of the Financial Regulation shall apply . EN | É aplicável o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos estabelecidos ao abrigo do artigo 158.º do Regulamento Financeiro . |
| ( 6 ) References to Article 103 are replaced throughout the Regulation by references to Article 99 . | ( 6 ) As referências ao artigo 103.º são substituídas em todo o regulamento por referências ao artigo 99.º. |
| Article 1 Definitions For the purposes of this Regulation 1 . | Artigo 1.o Definições Para os efeitos do presente regulamento , entende se por 1 . |
| Article 1 Definitions For the purpose of this Regulation 1 . | ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.o Definições Para efeitos do presente regulamento , 1 . |
| Article 1 Definitions For the purpose of this Regulation 1 . | Artigo 1.o Definições Para efeitos do presente regulamento , 1 . |
| ( 7 ) References to Article 104 ( c ) are replaced throughout the Regulation by references to Article 104 . | ( 7 ) As referências ao artigo 104º C são substituídas por referências ao artigo 104º em todo o regulamento . |
| It is , therefore , Article 5 ( 3 ) of the HICP Regulation , and not Article 3 of the HICP Regulation concerning its scope of application , which should be referred to in the second citation of the draft regulation . | É , portanto , o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento IHPC e não o seu artigo 3.o , relativo ao âmbito de aplicação do mesmo , que o segundo considerando do projecto de regulamento deve mencionar . |
| M1 Article 1 Definitions For the purposes of this Regulation 1 . | M1 Artigo 1.o Definições Para efeitos do presente regulamento , entende se por 1 . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter and scope 1 . | ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto e âmbito 1 . |
| HAVE ADOPTED THIS REGULATION Article 1 Subject matter and scope 1 . | princípio da proporcionalidade , enunciado no mesmo artigo , o presente regulamento não excede o necessário para alcançar aqueles objectivos , ADOPTARAM O PRESENTE REGULAMENTO Artigo 1.º Objecto e âmbito 1 . |
| Article 16 Deposits as specified in Article 12 of this Regulation shall be lodged with the Commission . | Artigo 16º Os depósitos referidos no artigo 12º devem ser constituídos junto da Comissão . |
| Article 5 , Article 6 ( 4 ) and Article 8 ( 9 ) shall apply from the date of entry into force of this Regulation . | ( 2 ) JO L 8 de 12.1.2001 , p. 1 . 1998R2533 PT 15.10.2009 001.001 14 B O artigo 5.o , o n.o 4 do artigo 6.o e o n.o 9 do artigo 8.o são aplicáveis a partir da data de entrada em vigor do presente regulamento . |
| The ESFS shall comprise the following ( a ) the authorities in the Member States as specified in Article 1 ( 2 ) of this Regulation , Article 1 ( 2 ) of Regulation ( EC ) No ... | O SESF inclui a ) As autoridades dos Estados Membros , nos termos do artigo 1.º , n.º 2 , do presente regulamento , do artigo 1.º , n.º 2 , do Regulamento ( CE ) n.º ... |
| Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 January 2008 . | Artigo 2.º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008 . |
| Article 17 This Regulation shall enter into force on 1 January 1999 . | Artigo 17º O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1999 . |
| Article 2 This Regulation shall enter into force on 1 May 2003 . | . Artigo 2.o O presente regulamento entra em vigor em 1 de Maio de 2003 |
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