Translation of "article states that" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Article - translation :

That - translation :

Keywords : Artigo Artigos Genuíno Dizia E.u.a Constituição Marinha Exército Americano Aquela Aquele Aquilo Essa Esse

Examples (External sources, not reviewed)

Article 20 Multi unit States	Artigo 20º Estados com várias unidades territoriais
Article 25 Transposition This Article states the transposition deadline . 15	Artigo 25º Transposição 16 Este artigo fixa o prazo para a transposição da directiva .
Article 103 ( 1 ) ( ex Article 104b ( 1 )) of the Treaty states	O n.º 1 do artigo 103.º ( n.º 1 do ex artigo 104.º B ) do Tratado estipula
Article 56 Powers for host Member States	Artigo 56º Poderes dos Estados Membros de acolhimento
Article 103 ( 1 ) of the Treaty states	O n.º 1 do artigo 103.º do Tratado prevê
And second the 18th article, which states	E em seguida o artigo 18, que define que
The Article provides for Member States to extend this to their federated States .	O artigo prevê que os EstadosMembros estendam estas disposições aos seus Estados federados .
Article 3 ( 3 ) states that this request shall not be unreasonably declined by the consulting authority .	O n.º 3 do artigo 3.º dispõe que tal pedido não deve ser indevidamente recusado pela autoridade que procedeu à consulta .
Chapter 3 Institutional provisions Article 283 Article 284 Article 134 Article 135 Chapter 4 Provisions specific to Member States whose currency is the euro Article 136 Article 137	Capítulo 3 Disposições institucionais Artigo 283.o Artigo 284.o Artigo 134.o Artigo 135.o Capítulo 4 Disposições específicas para os Estados Membros cuja moeda seja o euro Artigo 136.o Artigo 137.o
4 . The first draft Regulation states that the officially published HICP series may be revised ( Article 3 ) .	PorØm , o BCE tem consciŒncia de que , na prÆtica , as revisıes das sØries longas estª o condicionadas pelos dados estatísticos de base disponíveis . 6 .
Article 49 ( ex Article 52 ) Exchange of banknotes in the currencies of the Member States	Artigo 49.o ( ex artigo 52.o ) Câmbio de notas de banco denominadas em moedas dos Estados Membros
Article 27c Member States which intend to establish enhanced cooperation between themselves under Article 27b shall address a request to the Council to that effect .	Procede anualmente a um debate sobre os progressos realizados nos domínios a que se refere o presente título .
Article 27c Member States which intend to establish enhanced cooperation between themselves under Article 27b shall address a request to the Council to that effect .	Artigo 27.o C Os Estados Membros que se proponham instituir entre si uma cooperaçª o reforçada nos termos do artigo 27.o B devem dirigir um pedido nesse sentido ao Conselho .
Article 13 The Member States are to ensure that the Unit provided for by Article 7 gathers operational and strategic information from non member countries .	Artigo 13º Os Estados Membros garantem que a Unidade referida no artigo 7º recolhe as informações operacionais e estratégicas proveniente de países terceiros .
Article 57 Precautionary powers for host Member States 1 .	Artigo 57º Poderes cautelares dos Estados Membros de acolhimento 1 .
Article 6 Control and auditing by Member States 2 .	Artigo 6.º Controlo e verificação pelos Estados Membros 1 .
Article 52 of the Statute of the ESCB states	O Artigo 52º dos Estatutos do SEBC estabelece que
Article 3 Addressees This Guideline is addressed to the NCBs of Member States that have adopted the euro .	Artigo 3.o Destinatários Os BCN dos Estados Membros que tenham adoptado o euro são os destinatários da presente orientação .
Article 3 This Guideline is addressed to the NCBs of the Member States that have adopted the euro .	Artigo 3.o Os BCN dos Estados Membros que adoptaram o euro são os destinatários da presente orientação .
Article 10 states that the prospectus may incorporate the relevant information by reference to one or more documents .	O artigo 10º estabelece que o prospecto pode inserir as informações relevantes através da remissão a um ou mais documentos .
Article 3 This Guideline is addressed to the NCBs of the Member States that have adopted the euro .	Artigo 3.o Os BCN dos Estados Membros que tenham adoptado o euro são os destinatários da presente orientação .
Article 33 Conditions for marketing in other Member States 1 .	Artigo 33.º Condições para a comercialização noutros Estados Membros 1 .
Article 3 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 3.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 4 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 4.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 43 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 43.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 5 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 5º Os Estados membros são os destinatários da presente directiva .
Article 21 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 21º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 21 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 21.º Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 6 This Decision is addressed to the Member States .	Artigo 6.º Os Estados Membros são os destinatários da presente decisão .
Article 21 Professional secrecy and co operation between Member States	Artigo 21º Sigilo profissional e cooperação entre Estados Membros
Article 3 This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 3º Os Estados membros são os destinatários da presente directiva .
Member States shall ensure that AIFM include in the annual report provided for in Article 19 for each AIF that they manage , the additional information provided in paragraph 2 of this Article .	Os Estados Membros asseguram se de que os GFIA incluam no seu relatório anual previsto no artigo 19.º , em relação a cada um dos FIA por si geridos , a informação adicional prevista no n.º 2 do presente artigo .
Article 109g of the Treaty states that this composition shall not be changed until the start of Stage Three .	Nos termos do artigo 109.º G do Tratado , esta composição permanece inalterada até ao início da Terceira Fase .
The Conference confirms that the policies described in Article 156 fall essentially within the competence of the Member States .	A Conferência confirma que as políticas enunciadas no artigo 156.o são essencialmente da competência dos Estados Membros .
Article 3 Addressees This Guideline is addressed to the NCBs of the Member States that have adopted the euro .	Artigo 3.o Destinatários Os BCN dos Estados Membros que adoptaram o euro são os destinatários da presente orientação .
Member States may also provide that they may engage only in certain of the activities listed in Article 10 .	Os Estados Membros poderão igualmente prever que possam desenvolver algumas das actividades enunciadas no artigo 10º.
Article 3 Addressees This Guideline is addressed to the NCBs of the Member States that have adopted the euro .	Artigo 3o Destinatários Os BCN dos Estados Membros que tenham adoptado o euro são os destinatários da presente orientação .
Article 3 Addressees This Guideline is addressed to the NCBs of the Member States that have adopted the euro .	Artigo 3.o Destinatários Os BCN dos Estados Membros que tenham adoptado o euro são os destinatários da presente orientação .
Furthermore, Article 103 of the Charter states that obligations to the United Nations prevail over all other treaty obligations.	Ademais, a Carta postula que as obrigações às Nações Unidas prevalecem sobre quaisquer outras estabelecidas em tratados diversos.
While Article 105 ( 1 ) of the Treaty does not apply to Member States with a derogation ( see Article 122 ( 3 ) of the Treaty ) , Article 2 of the Statute does apply to such Member States ( see Article 43.1 of the Statute ) .	Enquanto que o n.º 1 do artigo 105.º do Tratado não se aplica aos Estados Membros que beneficiam de uma derrogação ( ver n.º 3 do artigo 122.º ) , o artigo 2.º dos Estatutos aplica se a esses Estados Membros ( ver o artigo 43.º 1 dos Estatutos ) .
Article 1 ( 3 ) of the draft Directive ( proposed new Article 5 of the UCITS Directive ) provides that mangement companies shall be granted an official authorisation by the competent authorities in the home Member States and that such authorisation shall be valid in all Member States .	O n.o 3 do artigo 1.o do projecto de directiva ( proposta de novo artigo 5.o da Directiva OICVM ) prevê que as autoridades competentes dos Estados Membros de origem concedam às sociedades de gestão uma aprovação oficial válida em todos os Estados Membros .
Article 4 Addressees This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 4.º Destinatários Os Estados membros são os destinatários da presente directiva .
Article 67 Addressees This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 67º Destinatários Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .
Article 12 Determination of the applicable law for Multi unit States	Artigo 12º territoriais Determinação da legislação aplicável no caso de Estados com várias unidades
Article 56 Addressees This Directive is addressed to the Member States .	Artigo 56.º Destinatários Os Estados Membros são os destinatários da presente directiva .

Exibir esta página em português