Parte na presente Convenção assim alterada e

É considerado Parte na presente Convenção na sua versão alterada e

A ordem do dia de terça feira será alterada em conformidade.

, com as alterações que lhe foram introduzidas por

, com as alterações que lhe foram introduzidas por

, com as alterações que lhe foram introduzidas por

com as alterações que lhe foram introduzidas por

, com as alterações que lhe foram introduzidas por

, com as alterações introduzidas por

, com a redacção que lhe foi dada por

tal como alterado por

tal como alterado por

, com a redacção que lhe foi dada pela

, com a redacção que lhe foi dada pelo

Decisão 2006 368 CE da Comissão, de 20 de Março de 2006, relativa às disposições técnicas pormenorizadas aplicáveis à realização dos ensaios especificados na Directiva 2005 66 CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de sistemas de protecção frontal em veículos a motor (JO L 140 de 29.5.2006, p. 33).

, tal como alterado por

, tal como alterado por

, tal como alterado por

, tal como alterada por

, tal como alterado por

, alterado por

tal como alterada por

, tal como alterada por

, tal como alterado por

, tal como alterado por

, alterado por

Directiva 2010 69 UE da Comissão, de 22 de Outubro de 2010 (JO L 279 de 23.10.2010, p. 22). .

alterada dada por

com a redação que lhe foi dada pelo seguinte ato

, tal como alterado por

32012 R 1018 Regulamento de Execução (UE) n.o 1018 2012 da Comissão, de 5 de novembro de 2012 (JO L 307 de 7.11.2012, p. 56). .

32012 R 0872 Regulamento de Execução (UE) n.o 872 2012 da Comissão, de 1 de outubro de 2012, que adota a lista das substâncias aromatizantes prevista no Regulamento (CE) n.o 2232 96 do Parlamento Europeu e do Conselho, inclui essa lista no anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334 2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.o 1565 2000 e a Decisão 1999 217 CE (JO L 267 de 2.10.2012, p. 1).

Artigo 4.o

, tal como alterado por

, tal como alterado pelo

Regulamento de Execução (UE) n.o 578 2012 da Comissão, de 29 de junho de 2012, relativo à não aprovação da substância ativa difenilamina, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107 2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (JO L 171 de 30.6.2012, p. 2).

A seguir ao ponto 2zzz Regulamento de Execução (UE) n.o 1404 2013 da Comissão são inseridos os seguintes pontos

Lei federal relativa às prestações complementares, de 6 de outubro de 2006 .

Decisão n.o E3 da Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, de 19 de outubro de 2011, relativa ao período de transição definido no artigo 95.o do Regulamento (CE) n.o 987 2009 do Parlamento Europeu e do Conselho,

32014 D 0148 Decisão de Execução 2014 148 UE, de 17 de março de 2014 (JO L 80 de 19.3.2014, p. 7), tal como retificado no JO L 95 de 29.3.2014, p. 69. .

, com a redação que lhe foi dada pelo

32014 R 1070 Regulamento de Execução (UE) n.o 1070 2014 da Comissão, de 10 de outubro de 2014 (JO L 295 de 11.10.2014, p. 49).

, tal como alterada por

Ao ponto 2z Regulamento de Execução (UE) n.o 361 2011 da Comissão é aditado o seguinte travessão

A presente decisão entra em vigor em 1 de outubro de 2016, desde que tenham sido efetuadas ao Comité Misto do EEE todas as notificações previstas no artigo 103.o, n.o 1, do Acordo EEE, ou no dia de entrada em vigor da Decisão do Comité Misto do EEE n.o 201 2016, de 30 de setembro de 2016, consoante a data que for posterior.