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do Protocolo Adicional à CEDH, que tem a seguinte redacção

1986, p.

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) consagra os princípios de base do sistema eleitoral de um regime democrático.

A Autoridade deve promover uma resposta comunitária coordenada , nomeadamente ...

Estas visitas poderão abranger, designadamente, os seguintes domínios

Esta evolução geral tem sido apoiada , nomeadamente , por políticas destinadas a incentivar a moderação salarial e a consolidação orçamental .

Para o efeito , precisam de , entre outros aspectos , salvaguardar a integridade e a preservação das notas de euro em circulação .

Modalidades para a sua renovação previstas pela decisão ( nomeadamente artigo 8º ) .

Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores, nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo

Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores , nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo

A p fenilenodiamina é utilizada , entre outros , como composto das tintas capilares e de hena .

O Regulamento estabelece nomeadamente a investigação interna pela OLAF de suspeitas de fraude a nível de instituições , órgãos , institutos e organismos comunitários .

Estas últimas entradas líquidas ficaram sobretudo a dever se ao fraco investimento de carteira por residentes na área do euro em títulos de participação no capital estrangeiros e em títulos de dívida .

Além disso , em relação às decisões de particular importância , o Conselho da UE reúne na composição dos Chefes de Estado ou de Governo .

Inclui , nomeadamente , títulos emitidos sob a forma de títulos representativos dos activos ( asset backed securities ) valores mobiliários condicionados por eventos de crédito ( credit linked notes ) .

A Directiva relativa ao abuso de mercado 2 , que exige nomeadamente aos emitentes que divulguem as informações privilegiadas de que disponham .

O relatório final será publicado até ao final de 2009 e abordará , entre outros aspectos , os requisitos legais e de negócio , bem como normas e modelos de rede .

No âmbito destas medidas de carácter estrutural, será concedido apoio financeiro para ajudar os países elegíveis a, nomeadamente

Aqui se incluem , por exemplo , os empréstimos para financiamento , outros empréstimos e adiantamentos ( incluindo hipotecas ) e ainda as locações financeiras .

Este Acordo incorpora , nomeadamente um tratamento específico da exposição dos bancos às pequenas e médias empresas ( PME )

A UEM deverá aumentar a concorrência e reforçar a necessidade de restruturação dos sistemas bancários da UE , nomeadamente através de uma redução do excesso de capacidade .

A Autoridade deve promover uma resposta comunitária coordenada , nomeadamente ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) Facilitando o intercâmbio de informações entre autoridades nacionais de supervisão

Este compromisso reflecte se , nomeadamente , nos inúmeros discursos públicos feitos pelos membros do Conselho do BCE em toda a área do euro em 2003 .

Foram introduzidas diversas medidas no Luxemburgo visando , nomeadamente , reduzir os custos nao salariais do trabalho .

O documento propõe se , designadamente a ) incluir o financiamento do terrorismo no conceito de branqueamento de capitais

As contrapartes dentro e fora da área do euro são identificadas , nomeadamente para efeitos dos requisitos transitórios .

que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

As contrapartes dentro e fora da área do euro são identificadas , nomeadamente para efeitos das necessidades transitórias .

Este Relatório faz uma avaliação individual , país a país , da compatibilidade da legislação nacional com o Tratado e os Estatutos . 2.2 Independência dos BCN A independência do banco central é essencial para a credibilidade da passagem para a União Monetária , constituindo uma condição prévia da mesma .

A estabilização da inflação em níveis baixos foi também apoiada , entre outras , por reformas no mercado de trabalho , quer nos anos 80 , quer nos anos 90 .

Esta caracterizou se , nomeadamente , por um aumento do número de bancos de compensação , de 62 ( em Janeiro de 1999 ) para 72 ( em Dezembro de 1999 ) .

A Autoridade deve promover uma resposta comunitária coordenada , nomeadamente ( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) Facilitando o intercâmbio de informações entre autoridades nacionais de supervisão

A evolução dos preços é examinada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , entre outros , os factores que influenciam os

do PMSG , que será responsável por preparar a posição ( incluindo , entre outros , os aspectos funcionais , técnicos e de planeamento ) com vista à negociação

A evolução dos preços é analisada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , nomeadamente , os fac

A liquidez do mercado de swaps de taxa de juro foi melhorada , nomeadamente através da utilização sistemática deste segmento de mercado para fins de cobertura de risco e de tomada de posição .

De facto , continuar a desinflação torna se mais complicado , nomeadamente , devido ao impacto inflacionista da transição em curso e dos factores relacionados com a convergência , incluindo a liberalização dos preços e o processo de privatizações .

Alterações nas taxas de juro induzidas por decisões de política monetária podem também afectar a taxa de câmbio , nomeadamente ao influenciar fluxos de capitais internacionais , o que normalmente afecta a inflação de três formas .

Este regulamento prevê , nomeadamente , a realização pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) de inquéritos internos em caso de suspeitas de fraude a nível de instituições , órgãos e organismos comunitários .

As medidas que tenham por objecto alterar elementos não essenciais do presente regulamento , inter alia , a fim de o completar , devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 11.º 2 .

Este regulamento prevê , nomeadamente , a realização pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) de inquéritos internos em caso de suspeitas de fraude a nível de instituições , órgãos e organismos da UE .

nomeadamente para a identif icação de oportunidades de actividades de formação comuns e o desenvolvimento de medidas destinadas a promover a troca de pessoal .

Esses limites tomam nomeadamente em consideração o tipo de FIA , a sua estratégia e as fontes desse efeito de alavanca .