o

do Protocolo Adicional à CEDH, que tem a seguinte redacção

1986, p.

60

) consagra os princípios de base do sistema eleitoral de um regime democrático.

Esta evolução geral tem sido apoiada , nomeadamente , por políticas destinadas a incentivar a moderação salarial e a consolidação orçamental .

Estas visitas poderão abranger, designadamente, os seguintes domínios

A Autoridade deve promover uma resposta comunitária coordenada , nomeadamente ...

Grécia 5.5 Espanha Os estatutos do Banco de España foram alterados a fim de serem compatíveis com os requisitos do Tratado e dos Estatutos , tendo em vista a Terceira Fase , pela Lei

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente à nova lei , a qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

O IME foi consultado relativamente ao projecto de lei , que foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Modalidades para a sua renovação previstas pela decisão ( nomeadamente artigo 8º ) .

Este período de cinco anos , que não foi prorrogado , terminou no final de 1984 .

Aconselhou igualmente a Comissão no que diz respeito , nomeadamente , às propostas que conduziram às mais recentes directivas relativas aos OICVM .

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

No que respeita à integração legal do Banco no SEBC , foram efectuadas as seguintes adaptações , as quais entrarão em vigor na data em que a Alemanha adoptar a moeda única .

A p fenilenodiamina é utilizada , entre outros , como composto das tintas capilares e de hena .

O IME foi consultado relativamente ao projecto da nova lei , o qual foi objecto de alterações em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Inclui , nomeadamente , títulos emitidos sob a forma de títulos representativos dos activos ( asset backed securities ) valores mobiliários condicionados por eventos de crédito ( credit linked notes ) .

A Directiva relativa ao abuso de mercado 2 , que exige nomeadamente aos emitentes que divulguem as informações privilegiadas de que disponham .

A estabilização da inflação em níveis baixos foi também apoiada , entre outras , por reformas no mercado de trabalho , quer nos anos 80 , quer nos anos 90 .

ADOPTOU A PRESENTE ORIENTAÇÃO

No âmbito destas medidas de carácter estrutural, será concedido apoio financeiro para ajudar os países elegíveis a, nomeadamente

Aqui se incluem , por exemplo , os empréstimos para financiamento , outros empréstimos e adiantamentos ( incluindo hipotecas ) e ainda as locações financeiras .

Este Acordo incorpora , nomeadamente um tratamento específico da exposição dos bancos às pequenas e médias empresas ( PME )

Para o efeito , precisam de , entre outros aspectos , salvaguardar a integridade e a preservação das notas de euro em circulação .

A liquidez do mercado de swaps de taxa de juro foi melhorada , nomeadamente através da utilização sistemática deste segmento de mercado para fins de cobertura de risco e de tomada de posição .

Foram introduzidas diversas medidas no Luxemburgo visando , nomeadamente , reduzir os custos nao salariais do trabalho .

O documento propõe se , designadamente a ) incluir o financiamento do terrorismo no conceito de branqueamento de capitais

As contrapartes dentro e fora da área do euro são identificadas , nomeadamente para efeitos dos requisitos transitórios .

que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

As contrapartes dentro e fora da área do euro são identificadas , nomeadamente para efeitos das necessidades transitórias .

Por forma a apoiar todas as entidades envolvidas na preparação para a transição , o IME aperfeiçoou a distribuição de informação relevante , nomeadamente através da sua página na rede da Internet .

A redução da inflação tem sido facilitada , entre outros factores , pela orientação dada à política orçamental , à concorrência acrescida em sectores tradicionalmente protegidos e às reformas no mercado de trabalho .

O IME não tem conhecimento de quaisquer outras disposições estatutárias nas quais seja necessário introduzir alterações ao abrigo do Artigo 108.º do Tratado .

O IME foi consultado sobre as alterações previstas às Leis acima mencionadas , que foram alvo de alteração em resultado , nomeadamente , do parecer do IME .

Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores, nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo

A evolução dos preços é examinada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , entre outros , os factores que influenciam os

do PMSG , que será responsável por preparar a posição ( incluindo , entre outros , os aspectos funcionais , técnicos e de planeamento ) com vista à negociação

A evolução dos preços é analisada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , nomeadamente , os fac

Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores , nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo

A redução da inflação tem sido apoiada por , nomeadamente , ajustamentos na política orçamental , aumentos da concorrência no mercado do produto e reformas no mercado de trabalho , tais como a abolição da indexação salarial .

O impacto estrutural global das directivas propostas constituiu motivo de preocupação decorrente , designadamente , da dificuldade de conjugar a neutralidade dos fundos próprios com a sofisticação crescente dos métodos de abordagem .