o

do Protocolo Adicional à CEDH, que tem a seguinte redacção

1986, p.

60

) consagra os princípios de base do sistema eleitoral de um regime democrático.

Modalidades para a sua renovação previstas pela decisão ( nomeadamente artigo 8º ) .

Estas visitas poderão abranger, designadamente, os seguintes domínios

A Autoridade deve promover uma resposta comunitária coordenada , nomeadamente ...

do PMSG , que será responsável por preparar a posição ( incluindo , entre outros , os aspectos funcionais , técnicos e de planeamento ) com vista à negociação

As contrapartes dentro e fora da área do euro são identificadas , nomeadamente para efeitos dos requisitos transitórios .

que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

As contrapartes dentro e fora da área do euro são identificadas , nomeadamente para efeitos das necessidades transitórias .

O Comité de Sábios , presidido pelo Sr. Lamfalussy , foi constituído em Julho de 2000 para examinar como conseguir uma abordagem mais eficaz no sentido da implementação da regulamentação necessária para a criação de um mercado de valores mobiliários eficiente na UE .

A p fenilenodiamina é utilizada , entre outros , como composto das tintas capilares e de hena .

nomeadamente para a identif icação de oportunidades de actividades de formação comuns e o desenvolvimento de medidas destinadas a promover a troca de pessoal .

O quadro administrativo , organizativo e logístico necessário para que o SEBC desempenhe as suas atribuiqoes abrange , entre outras , as seguintes áreas

Enquanto ECU oficial , desempenha , entre outras funções , a de numerário do MTC e de activo de reserva dos bancos centrais .

O Regulamento estabelece nomeadamente a investigação interna pela OLAF de suspeitas de fraude a nível de instituições , órgãos , institutos e organismos comunitários .

Inclui , nomeadamente , títulos emitidos sob a forma de títulos representativos dos activos ( asset backed securities ) valores mobiliários condicionados por eventos de crédito ( credit linked notes ) .

Esta evolução geral tem sido apoiada , nomeadamente , por políticas destinadas a incentivar a moderação salarial e a consolidação orçamental .

A Directiva relativa ao abuso de mercado 2 , que exige nomeadamente aos emitentes que divulguem as informações privilegiadas de que disponham .

Enquanto ECU oficial desempenhou , entre outras funções , a de numerário do MTC e de activo de reserva dos bancos centrais .

Estas orientações para as políticas económicas e de emprego tornam necessárias , nomeadamente , reformas estruturais para melhorar o funcionamento dos mercados de trabalho e do produto na UE .

No âmbito destas medidas de carácter estrutural, será concedido apoio financeiro para ajudar os países elegíveis a, nomeadamente

Aqui se incluem , por exemplo , os empréstimos para financiamento , outros empréstimos e adiantamentos ( incluindo hipotecas ) e ainda as locações financeiras .

Este Acordo incorpora , nomeadamente um tratamento específico da exposição dos bancos às pequenas e médias empresas ( PME )

Para o efeito , precisam de , entre outros aspectos , salvaguardar a integridade e a preservação das notas de euro em circulação .

considerando que , como regra geral , a reprodução dos desenhos das notas a que se refere a presente decisão será autorizada , inter alia , para fins educativos

Outros aspectos ainda em discussão a este respeito são , entre outros , a necessidade de normas harmonizadas no que respeita à reprodução de notas em euro

Situação financeira diária A análise de liquidez diária do BCE baseia se , entre outros , nos dados constantes dos balanços dos BCN referentes ao dia útil anterior .

Foram introduzidas diversas medidas no Luxemburgo visando , nomeadamente , reduzir os custos nao salariais do trabalho .

O documento propõe se , designadamente a ) incluir o financiamento do terrorismo no conceito de branqueamento de capitais

Existem , no entanto , dados

Estes dizem respeito nomeadamente à cobertura das despesas de consumo , padrões iniciais para os procedimentos de ajustamento de qualidade e regras comuns para o tratamento de novos bens e serviços .

Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores, nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo

A evolução dos preços é examinada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , entre outros , os factores que influenciam os

A evolução dos preços é analisada à luz das condições da procura e da oferta , salientando se , nomeadamente , os fac

Incentivar a mobilidade dos estudantes e dos professores , nomeadamente através do incentivo ao reconhecimento académico de diplomas e períodos de estudo

A liquidez do mercado de swaps de taxa de juro foi melhorada , nomeadamente através da utilização sistemática deste segmento de mercado para fins de cobertura de risco e de tomada de posição .

Dado que a procura de habitação a longo prazo depende , nomeadamente , do número de famílias numa economia , as alterações demográficas podem afectar também os preços do imobiliário .

Neste contexto , os governos dos Estados membros diligenciarão nomeadamente para que os Parlamentos nacionais possam dispor das propostas legislativas da Comissão em tempo útil para sua informa ãoou para eventual análise .

Esses limites tomam nomeadamente em consideração o tipo de FIA , a sua estratégia e as fontes desse efeito de alavanca .

Assistem lhes , nomeadamente a ) b ) O direito de circular e permanecer livremente no território dos Estados Membros

Estes ajustamentos reflectiam , entre outros , a criação de depósitos avultados junto do banco central por forma a aumentar as reservas em divisas .

Este regulamento prevê , nomeadamente , a realização pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) de inquéritos internos em caso de suspeitas de fraude a nível de instituições , órgãos e organismos comunitários .