A sua grande fortuna foi confiscada por decreto real.

Referência à legislação nacional Decreto Real de 23 de Setembro de 1958 relativo aos explosivos, alterado pelo Decreto Real de 14 de Maio de 2000.

A ligação com a indústria sueca das pescas pode, por exemplo, ser demonstrada se o pescador desembarcar metade das capturas durante um ano civil (em valor) na Suécia, se metade das expedições de pesca partirem de um porto sueco ou se metade dos pescadores da frota estiverem domiciliados na Suécia.

A duração do contrato deve ser de, pelo menos, um a dois anos.

Casas de penhores

Para que os navios com participação estrangeira possam arvorar o pavilhão da Suécia, é necessário demonstrar que a influência da Suécia é dominante.

Por decreto real, Robin de Locksley éproscrito e condenado à morte.

Recorda se que a entrada em vigor deste artigo da lei será fixada posteriormente por decreto real.

Decreto Real N.º 1377 de 17 de Junho de 1928

Aplica se uma reserva sueca separada aos navios utilizados para a pesca e a aquicultura.

Os benefícios previstos no regime são concedidos apenas aos centros autorizados prévia e individualmente por decreto real.

Decreto Lei Real N.º 1284 de 23 de Novembro de 1914

Nos termos do artigo 32.o da referida lei, a data de entrada em vigor do artigo 29.o, que inclui alterações ao Decreto Real n.o 187, será fixada posteriormente por decreto real.

A Suécia reserva se o direito de limitar o número de prestadores de serviços de gestão de resíduos financiados pelo setor privado a nível da administração local, estabelecendo ou mantendo monopólios, ou concedendo direitos exclusivos, numa base não discriminatória, a um prestador ou a prestadores de serviços.

Tilintarkastuslaki (Lei da auditoria) (459 2007)

A admissão na Ordem dos Advogados não é necessária para o exercício do direito nacional.

Extração de petróleo bruto e gás natural, serviços relacionados com a exploração mineira, serviços conexos de consultoria científica e técnica

A UE, com exceção de BE, HU e SE, reserva se o direito de exigir o estabelecimento e de proibir a prestação transfronteiras de serviços de colocação de pessoal auxiliar de escritório e de outros trabalhadores.

Períodos de seguro suplementares, pensão de pré reforma (artigo 5. AA. R. n. 50).

O mais importante é a Universidade de Guadalajara, que foi criada em 12 de outubro de 1791 por decreto real.

A organização dos municípios é regida pela Lei de 2 de abril de 1985, completado pelo decreto de Lei real of 18 de abril de 1986.

A província foi estabelecida por decreto real em 6 de dezembro de 1926, com territórios pertencendo ao Lácio e a Campania.

Alterado pelo artigo 17o do decreto real n.o 12 de 18 de Abril de 1967 e pelo artigo 64o da lei de 22 de Dezembro de 1998.

Na Igreja Anglicana, o Bispo de Norwich, por decreto real emanado por Henrique VIII, detém, também o título honorário de Abade de St.

No decreto real que o nomeou capitão mor, as razões dadas são méritos e serviços .

O Conselho de lt i gt Shura lt i gt que é nomeado pelo rei, por decreto real do rei Abdullah, no ano passado 30 mulheres foram designadas para esse Conselho, cerca de 20 .

Pelo Livro escrito,

Jaime tinha uma política religiosa controversa sua tentativa de garantir liberdade de religião para não anglicanos ao suspender decretos do parlamento por decreto real não foi bem recebida.

Título III da Lei Bancária de 1936 ( Decreto Lei Real N.º 375 de 12 de Março de 1936 e respectivas alterações )

A bandeira tem voado desde então, mas foi confirmada por decreto real apenas em 1937, ao mesmo tempo, os parâmetros de cor foram precisamente definidos.

História A companhia foi criada em 9 de dezembro de 1963 e iniciou suas operações em 15 de dezembro de 1963, após um decreto real do rei Hussein.

A linha de base é definida em conformidade com o Decreto Real n.o 1004, de 15 de outubro de 2004, que altera o Decreto Real relativo à delimitação das águas territoriais gronelandesas.

Lei codificada de 1910 sobre os Bancos Emissores ( Decreto Real N.º 204 de 28 de Abril de 1910 e respectivas alterações )

A UE reserva se o direito de adotar ou manter qualquer medida no que respeita à prestação de todos os serviços de saúde que recebem financiamento público ou apoio do Estado sob qualquer forma, e que não sejam, por conseguinte, considerados como financiados pelo setor privado.

Prestações pecuniárias de assistência aos idosos e aos inválidos impossibilitados de trabalhar (Decreto Real n.o 2620 81 de 24 de Julho de 1981)

CZ, HU, LV, LT, SI Não consolidado no que respeita aos serviços de parteiras.

Todavia, é autorizado o acesso no âmbito de quotas estabelecidas anualmente.

Reserva II PT 52

Partiram, pois, os correios montados em ginetes que se usavam no serviço real, apressados e impelidos pela ordem do rei e foi proclamado o decreto em Susã, a capital.

Os auditores de associações económicas cooperativas e determinadas outras empresas que não são contabilistas certificados ou aprovados têm de ter residência no EEE, a não ser que o governo ou uma autoridade governamental designada pelo governo num caso particular o permita.

Com a expansão da presença espanhola, o governador geral de Buenos Aires concedeu as terras da atual cidade de Rosário a Juan Romero de Pineda.

As drogas sujeitas a controlo são fixadas por decreto real e incluem estupefacientes (ópio, heroína, cocaína, morfina, metadona, cannabis, etc.) e certas substâncias psicotrópicas (algumas anfetaminas, alucinogéneos, MDMA, etc.).

Royal Jelly Powder é o pó resultante da liofilização da geleia real

A base jurídica do regime notificado é o Decreto Real n.o 187 de 30 de Dezembro de 1982, tal como alterado pelo artigo 29.o da lei de 24 de Dezembro de 2002 10 .

Reserva II PT 40