O Tribunal Constitucional decide sobre matérias relacionadas com a constituição.

O judiciário, presidido pelo chefe de justiça, inclui o Tribunal de Recurso, o Tribunal Superior e os tribunais subordinados.

Os membros da Suprema Corte são eleitos pela Assembleia Geral, os membros da Magistratura do Tribunal Supremo, com o consentimento do Senado, e os juízes são diretamente afetados pelo Supremo Tribunal Federal.

Centenas foram castrados por ordem judicial.

11 15, entrevista com o Sr. Robert Mueller.

Pátio Interior O Pátio Interior está separado do Pátio Exterior por um pátio oblongo ligado de forma ortogonal ao eixo principal da Cidade Proibida.

Se o Tribunal de Justiça constatar que a decisão do Tribunal Geral afecta a unidade ou a coerência do direito da União , a resposta dada pelo Tribunal de Justiça às questões que foram objecto da reapreciação substitui se à do Tribunal Geral .

O Supremo Tribunal supervisionava os tribunais inferiores (Tribunal do Povo) e aplicava a lei como estabelecido pela Constituição ou como interpretado pelo Soviete Supremo.

Todos os soldados eram nomeados pela Corte de Lisboa.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral, este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça.

Em caso de remessa do processo ao Tribunal Geral , este fica vinculado à solução dada às questões de direito na decisão do Tribunal de Justiça .

O Tribunal da Função Pública utiliza os serviços do Tribunal de Justiça e do Tribunal Geral .

Se o Tribunal de Justiça constatar que a decisão do Tribunal Geral afecta a unidade ou a coerência do direito da União , remete o processo ao Tribunal Geral , que fica vinculado pelas soluções de direito dadas pelo Tribunal de Justiça

Em certos casos, previstos pelo Regulamento de Processo, o Tribunal Geral pode reunir em sessão plenária ou funcionar com juiz singular.

Em certos casos , previstos pelo Regulamento de Processo , o Tribunal Geral pode reunir em sessão plenária ou funcionar com juiz singular .

Artigo 64.o Até à adopção de regras relativas ao regime linguístico aplicável ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Primeira Instância a incluir no presente Estatuto , continuam a aplicar se as disposições do Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça e do Regulamento de Processo do Tribunal de Primeira Instância relativas ao regime linguístico .

Em caso de remessa do processo ao Tribunal de Primeira Instância , este fica vinculado à soluçª o dada às questıes de direito na decisª o do Tribunal de Justiça .

da Constituição, a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão.

Anigo 16P A A fiscalização das Contas é efectuada pelo Tribunal de Contas .

O orçamento da UE é analisado pelo Tribunal de Contas Europeu.

Por tradição, os membros do tribunal sempre elegem como presidente o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência, e como vice presidente o ministro que deverá ser o presidente no mandato seguinte.

o do Tratado , ACORDARAM nas disposições seguintes , que vêm anexas a este Tratado Artigo 1.o O Banco Europeu de Investimento , instituído pelo artigo 266 .

Artigo III 261 . º O número de juízes do Tribunal de Grande Instância é fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça .

Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal Geral for dirigido, por erro, ao secretário do Tribunal de Justiça, é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal Geral.

Em certos casos , previstos pelo Regulamento de Processo , o Tribunal de Primeira Instância pode reunir em sessª o plenÆria ou funcionar com juiz singular .

Do mesmo modo , quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal de Justiça ou ao Tribunal Geral for apresentado , por erro , ao secretário do Tribunal da Função Pública , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Geral .

Do mesmo modo, quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal de Justiça for dirigido, por erro, ao secretário do Tribunal Geral, é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal de Justiça.

Artigo 54.o Quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal Geral for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal de Justiça , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal Geral

do mesmo modo , quando uma petição ou qualquer outro documento destinado ao Tribunal de Justiça for dirigido , por erro , ao secretário do Tribunal Geral , é por este imediatamente remetido ao secretário do Tribunal de Justiça .

O número de juízes do Tribunal Geral é fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia.

O número de juízes do Tribunal Geral é fixado pelo Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia .

O Poder judiciário A suprema corte judiciária é o Tribunal Nacional ou Riigikohus , com 19 juízes cujo presidente é indicado pelo parlamento em cargo vitalício por nomeação do presidente.

Fundado em 1945 pela Organização das Nações Unidas, o Tribunal começou a trabalhar em 1946 como sucessor da Corte Permanente de Justiça Internacional.

Tivemos a eleição presidencial no ano 2000 decidida pela Corte Suprema.

O Tribunal de Justiça é assistido por oito advogados gerais.

O Tribunal de Justiça é assistido por oito advogados gerais .

A execução só pode ser suspensa por força de uma decisão do Tribunal .

O condado foi fundado em 1819.

O Tribunal de Justiça Ø competente , nas mesmas condiçıes , para conhecer dos recursos interpostos pelo Tribunal de Contas e pelo BCE com o objectivo de salvaguardar as respectivas prerrogativas .

O tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal.

O processo no Tribunal Geral rege se pelo Título III.

A revisão das contas deve ser realizada pelo Tribunal de Contas .

Infelizmente, os planos de Stolypin eram cortados por conservadores da corte.

Artigo 23.o Nos casos previstos no artigo 267.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia , a decisão do órgão jurisdicional nacional que suspenda a instância e que suscite a questão perante o Tribunal de Justiça é a este notificada por iniciativa desse órgão .

Em caso de recurso de uma decisão do Tribunal da Função Pública , o processo no Tribunal de Primeira Instância compreende uma fase escrita e uma fase oral .