Seria possível tratar o meu relatório, também da Comissão dos Transportes, com os três relatórios de quinta feira?

Esta interpretação foi confirmada pelo Tribunal Europeu de Primeira Instância.

E pelo mesmo motivo de não disponibilidade de dados, não posso aceitar as altera ções n.os9, 12 e 34.

Tal é confirmado pela jurisprudência do Tribunal de Justiça em matéria de IVA.

Esta decisão foi confirmada pelo Tribunal no seu acórdão, já famoso, de 1995, no caso Bosman.

Esta posição da Comissão foi confirmada pelo Tribunal de Primeira Instância no acórdão relativo ao WestLB.

Esta posição da Comissão foi confirmada pelo Tribunal de Primeira Instância em relação ao WestLB.

Consideramos que a análise feita pelo Tribunal de Contas veio reforçar a opinião que já tínhamos.

O Tribunal de Primeira Instância confirmou esta abordagem 13 .

No mês passado, a sentença foi confirmada pela secção militar do Supremo Tribunal em Moscovo.

De outro modo, a possibilidade de notificar novos auxílios confirmada pelo Tribunal não teria qualquer sentido.

Posição confirmada pelo acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Março de 2003 nos processos apensos T 228 99 e T 233 99, n.os 321 a 331.

Este acordo não produz qualquer efeito jurídico, tal como confirmado pelo Tribunal de Justiça num acórdão de 1991 ( 1).

Confirmado por acórdão do Tribunal de Primeira Instância, ver nota de rodapé 4, pontos 321 a 331.

Tirante isso, o Tribunal confirmou na íntegra a decisão da Comissão.

Em 23 de Março de 1990, a Hamburg Tribunal Regional confirmou a sua autenticidade.

Estados membros continuam a ter competência para realizar acordos bilaterais, se bem que a Comissão possa em alguns casos exercer um controlo marginal, com um mandato do Conselho.

Como foi confirmado pelo Tribunal de Justiça, este princípio aplica se também às vantagens concedidas por entidades regionais e locais dos Estados Membros 45 .

Esta obrigatoriedade foi expressamente confirmada pelo Tribunal de Justiça nos processos 138 79 e 139 79 ( Isoglucose ) ( l A 1).

Esta obrigatoriedade foi expressamente confirmada pelo Tribunal de Justiça nos processos n2s 138 79 e 139 79 ( Isoglucose ) fl A 1).

Esta posição da Comissão foi confirmada pelo Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias no acórdão relativo ao WestLB.

Foi me agora dada razão pelo Tribunal de Justiça Europeu.

PARLAMENTO EUROPEU Direcção Geral de Estudos

É um investimento que se revela muito ren dível a longo prazo.

O legislador promulga uma lei neste caso, a directiva , que, na semana seguinte, é ratificada pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

O Tribunal de Primeira Instância confirmou expressamente isso no acórdão sobre o WestLB.

A esta situação vem juntar se um novo factor extremamente preocupante.

Isscontraplacada, os estudos recém apreseno corresponde à prática normal da Comissão, confirmada pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias no seu Acórdão de 17 de Setembro de 1980 no Processo 730 79 (Philip Morris Comissão) 13 .

Esta posição é, no entender do governo alemão, confirmada pela jurisprudência do Tribunal de Justiça que nunca aplicou este princípio a empresas sólidas e rentáveis.

Tal como aplicado na Decisão 2000 392 CE e confirmado pelo Tribunal de Primeira Instância, há que pagar uma remuneração pelo valor total dos activos transferidos.

O Conselho Europeu de Salónica confirmou também recentemente que a União apoia incondicionalmente o Tribunal Penal Internacional.

85 (a confirmar por ensaio)

Confirma se que a pessoa em causa teve a possibilidade de ser julgada por um tribunal competente, nomeadamente, em matéria penal

Até ao momento, a Comissão emitiu no total três decisões relativas à concorrência nas profissões liberais. Os fundamentos essenciais destas Decisões foram também confirmados pelo Tribunal de Justiça.

Em primeiro lugar, respeitar integralmente a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e as garantias mínimas em matéria processual quanto a um julgamento justo, tal como foram confirmadas pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Com efeito, apesar de não ser ainda definitiva, a decisão da Comissão foi largamente confirmada pelo Tribunal de Primeira Instância e beneficia, em qualquer caso, da presunção de validade.

Tal como aplicado no caso do WestLB e confirmado pelo Tribunal de Primeira Instância, há que pagar uma remuneração pelo valor total dos activos transferidos.

Todavia, quando avalia os auxílios estatais, a Comissão deve ir além de elementos puramente formais de distinção de sociedades, tal como reiterado recentemente pelo Tribunal de Primeira Instância, baseando se numa abundante jurisprudência do Tribunal de Justiça e do próprio Tribunal de Primeira Instância 12

Em 8 de abril de 2014 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o Sport como o único campeão brasileiro de 1987 após contestação do Flamengo pela decisão na instância inferior.

Este acordo foi confirmado por três companhias.

A interpretação está confirmada pelo imigrante.

1989) não foi confirmada no HPS.

(confirmado por repetição do teste, ver secção 4.4).

O diagnóstico clínico deve ser confirmado por necrópsia.

Essa avaliação positiva foi, ainda recentemente, confirmada por uma observação particularmente amável da parte do Tribunal de Contas sobre a rapidez e a eficiência com que a Agência tem vindo a desempenhar a sua missão.