A boa tramitação dos processos cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo cível aplicáveis nos Estados Membros

c ) Eliminar os obstáculos a boa tramitação das acções cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros .

A eliminação dos obstáculos à boa tramitação das acções cíveis, promovendo, se necessário, a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros

A eliminação dos obstáculos à boa tramitação das acções cíveis , promovendo , se necessário , a compatibilidade das normas de processo civil aplicáveis nos Estados Membros

Remete o processo ao Tribunal da Função Pública se não estiver em condições de ser julgado .

Processos judiciais em Portugal e Angola

Se a situação o exigir , a Comissão Executiva do BCE pode dar instruções quanto à pertinência ou não do recurso a procedimentos civis ou criminais contra a pessoa responsável pela reprodução .

Artigo 3.o Ordem do dia e procedimentos 1 .

Talleyrand representou a França nos procedimentos.

Enquanto decorria o processo em Portugal, no dia 3 de Abril de 2013, Rafael Marques de Morais foi chamado para interrogatório pela Unidade de Crime Organizado da Polícia Nacional em Luanda, Angola.

A segunda recomendação tem a ver com o processo penal.

Os resultados da conferência são publicados .

A CIG iniciou a sua actividade em Outubro .

A ativista Cristiane Talhiaferro também está sendo processada

Proceedings of the Berkeley Linguistic Society 27.

O teor dos debates é confidencial.

Os juízes gozam de imunidade de jurisdição.

ou Em processos judiciais intentados nos termos do artigo 48º.

O teor dos debates é confidencial .

O teor dos debates é confidencial .

Os Estados Membros consideram qualquer violação dos juramentos das testemunhas e dos peritos como se a infracção tivesse sido cometida perante um tribunal nacional com competência em matéria cível.

Conferência Europeia Sobre a Prevenção do Racismo no Local de Trabalho Actas.

( a ) ( b ) ( c ) ( d ) the opening of insolvency proceedings

e iii ) procedimentos de insolvência abrangendo reorganizações e liquidações .

, 1956a, Ifs and Cans, Proceedings of the British Academy.

Proceedings of the Royal Musical Association 107 (1980 81).

PROTECÇÃO CIVIL

Protecção civil

Quando forem submetidas ao Tribunal da Função Pública e ao Tribunal Geral várias questões que suscitem o mesmo problema de interpretação ou ponham em causa a validade do mesmo acto , o Tribunal da Função Pública pode , ouvidas as partes , suspender a instância até que seja proferido o acórdão do Tribunal Geral .

O Conselho de Administração pode exigir a realização do saldo do capital subscrito , desde que esse pagamento seja necessário para fazer face às obrigações do Banco para com os seus mutuantes .

Após a Guerra Civil a cidade de Kansas cresceu rapidamente.

Artigo 3.o Os juízes gozam de imunidade de jurisdição .

Em derrogação do disposto no quarto parágrafo do artigo 20 .

the opening of insolvency proceedings in relation to the participant

Artigo 49.º 1 . Transparência dos trabalhos das instituições da União

Maritime Operations In The Russo Japanese War 1904 1905.

Quando uma empresa de investimento tiver sido declarada falida ou esteja a ser liquidada compulsivamente , as informações confidenciais , que não se refiram a terceiros envolvidos em tentativas de recuperação dessa empresa de investimento , podem ser divulgadas em processos de direito civil ou comercial .

Artigo 30.o Os Estados Membros consideram qualquer violação dos juramentos das testemunhas e dos peritos como se a infracção tivesse sido cometida perante um tribunal nacional com competência em matéria cível .

É instituído um comité composto por sete personalidades escolhidas de entre antigos membros do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Primeira Instância e de juristas de reconhecida competência .

Artigo 30.o Os Estados Membros consideram qualquer violaçª o dos juramentos das testemunhas e dos peritos como se a infracçª o tivesse sido cometida perante um tribunal nacional com competŒncia em matØria cível .

Luta Contra o Crime Organizado Desenvolvimento da Sociedade Civil

f ) g ) Protecção civil

Active civil society?

Sociedade civil se mobiliza

São Paulo Saraiva, 2003 GOZZO, Débora ALVES, José Carlos Moreira REALE, Miguel (Coord.).