Translation of "compliance penalties" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Compliance - translation :

Keywords : Conformidade Obediência Cumprimento Concordância Complacência Multas Penalidades Penas Castigos Perjúrio

Examples (External sources, not reviewed)

to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance	Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância 3 .
( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties ( d ) to issue warnings and impose proportionate penalties in cases of non compliance	( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas ( d ) Emitir advertências e impor sanções proporcionadas em caso de não observância
Income under this heading includes penalties imposed on credit institutions for non compliance with the minimum reserve requirements .	Central Europeu , os membros da Comissão Executiva têm direito a abono de lar , abono por filho a cargo e abono escolar , dependendo das respectivas circunstâncias pessoais .
Income under this heading arose primarily from penalties imposed on credit institutions for non compliance with the minimum reserve requirements .	BCE Relatório Anual 2003
The penalties and administrative sanctions provided for must be effective , proportionate and dissuasive in order to promote compliance with those measures .	As sanções , incluindo as sanções administrativas , devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras a fim de promover a observância das referidas medidas .
349,179,481 214,415,162 In 2009 income under this heading consisted of penalties imposed on credit institutions for non compliance with the minimum reserve requirements .	Comissões recebidas e outros proveitos bancários Comissões pagas e outros custos bancários Resultado líquido de comissões e de outros custos e proveitos bancários 679 416 ( 695 426 )
Article 7.4 on the imposition of minimum reserves and penalties in the case of non compliance does not recognise the ECB 's powers in this field .	O n.º 4 do artigo 7.º relativo à constituição de reservas mínimas e penalizações em caso de não cumprimento das mesmas ,
NON FINANCIAL PENALTIES	SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIAS
NON FINANCIAL PENALTIES	Sanções não pecuniárias
TITLE IV PENALTIES , COMMITTEE PROCEDURE , REPORTING , TRANSITIONAL AND FINAL PROVISIONS CHAPTER I Penalties , committee procedure and reporting	TÍTULO IV SANÇÕES , PROCEDIMENTO DE COMITOLOGIA , APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
Financial penalties for cases of non compliance with the rules for the use of assets which are considered eligible only for intraday credit purposes are only foreseen within the TARGET legal framework .	As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .
compliance ,	cumprimento das normas ,
5 Financial penalties for cases of non compliance with the rules for the use of assets which are considered eligible only for intraday credit purposes are only foreseen within the TARGET legal framework .	5 As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .
This applies to the following provisions Article 7.4 ( new ) on the imposition of minimum reserves and penalties in the case on non compliance does not recognise the ECB s powers in this field .	Esta situação aplica se às seguintes disposições N.º 4 do artigo 7.º ( novo ) relativo à constituição de reservas mínimas e penalizações em caso de não cumprimento das mesmas , o qual não reconhece os poderes do BCE nesta matéria .
This applies to the following provisions Article 7.4 ( new ) on the imposition of minimum reserves and penalties in the case of non compliance does not recognise the ECB s powers in this field .	Esta situação aplica se às seguintes disposições N.º 4 do artigo 7.º ( novo ) respeitante à constituição de reservas mínimas e à aplicação de penalizações em caso de não cumprimento não reconhece os poderes do BCE nesta matéria .
( 5 ) Financial penalties for cases of non compliance with the rules for the use of assets which are considered eligible only for intraday credit purposes are only foreseen within the TARGET legal framework .	( 5 ) As sanções pecuniárias por incumprimento das regras relativas à utilização de activos considerados elegíveis apenas para fins de crédito intradiário só se encontram previstas no quadro legal do TARGET .
International Compliance	Conformidade internacional
2.2.3 Instruments Article 7.4 ( new ) on the imposition of minimum reserves and penalties in the case of non compliance does not recognise the ECB s powers in this field under Article 19 of the Statute .	2.2.3 Instrumentos O n.º 4 do artigo 7.º ( novo ) , respeitante à constituição de reservas mínimas e às penalizações a aplicar em caso de não cumprimento , não reconhece os poderes do BCE nesta matéria , consagrados no artigo 19.º dos Estatutos .
The rule prohibiting cumulation refers to cumulation of two penalties of the same kind, that is to say criminal law penalties.	Note se que a regra de não cumulação diz respeito à cumulação de duas sanções da mesma natureza, no caso vertente penais.
Those penalties must be effective , proportionate and dissuasive .	Tais sanções devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .
Monies withdrawn without prior notice subject to penalties	Levantamentos sem pré aviso sujeitos a penalizações
The law prescribes certain penalties for this offence.	A lei prescreve certas penalidades para essa ofensa.
Bills to provide legal penalties have been discussed worldwide.	Projetos de lei para prevenir e prever sanções legais especificamente para estes casos vem sendo discutidos em todo mundo.
SECTION 3 PENALTIES Article 34 The penalties applicable to infringements of the national provisions adopted pursuant to this Directive must be effective , proportionate and dissuasive .	PT As sanções aplicáveis às infracções das disposições nacionais adoptadas em conformidade com a presente directiva devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .
Compliance is monitored centrally .	O cumprimento é controlado a nível central .
Principles of legality and proportionality of criminal offences and penalties	Princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasoras .
These penalties will be due to the relevant frontloading NCB	As sanções pecuniárias devem ser pagas ao BCN que tenha efectuado o fornecimento prévio
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionais e dissuasoras .
Those measures and penalties should be effective , proportionate and dissuasive .	Essas medidas e sanções devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
Those penalties or measures must be effective , proportionate and dissuasive .	As referidas sanções ou medidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
The penalties provided for must be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções assim estabelecidas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
The penalties provided for shall be effective , proportionate and dissuasive .	As sanções previstas devem ser eficazes , proporcionadas e dissuasivas .
This means that website owners could receive even death penalties.	Isto significa que os donos dos websites poderiam esar sujeitos inclusive à pena de morte.
These penalties can be implemented only with a judge's approval.	Essas penalidades podem ser implementadas somente mediante aprovação de um juiz.
It's always disappointing when you lose a match on penalties.	É sempre decepcionante perder um jogo nos pênaltis.
mation needed to monitor compliance	respeito
in cases of non compliance	em caso de não observância
Compliance procedure and Ethics Adviser	Procedimento de cumprimento e responsável pelas questões de ética
The severity of penalties must not be disproportionate to the criminal offence.	As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção.
The severity of penalties must not be disproportionate to the criminal offence .	As penas não devem ser desproporcionadas em relação à infracção .
SECTION V CONSEQUENCES OF NON COMPLIANCE	SECÇÃO V CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO
NON COMPLIANCE WITH MINIMUM RESERVE OBLIGATIONS	ou obrigatoriedade de a instituição constituir depósitos não remunerados no BCE ou nos bancos centrais nacionais de até três vezes o montante das reservas mínimas que a instituição não tenha cumprido .
Such early circulation shall be subject to the payment of appropriate contractual penalties .	A circulação antecipada das mesmas ficará sujeita ao pagamento de sanções contratuais adequadas .
However, France subsequently lost to Italy on penalties (5 3) in the final.	No entanto, a França perdeu para a Itália nos pênaltis (5 3) na final.

Exibir esta página em português