Reconhecidos pelo Estado Membro em causa.

Partilha uma união monetária com o Estado Membro em causa ou faz parte do espaço monetário desse Estado Membro

A Comissão indica as medidas cuja adopção recomenda ao Estado Membro em causa.

A Comissão indicará as medidas cuja adopção recomenda ao Estado Membro em causa .

É membro dos sistemas de pagamento e de liquidação do Estado Membro em causa

Imediatamente após ter sido tomada a decisão sobre a data de início da terceira fase , nos termos d o disposto no no 3 d o anigo 1090 J ou , se for esse o caso , imediatamente após 1 de Julho de 1998

A Comissão comunica com cada um dos Estados Membros em questão por intermédio da autoridade por estes designada.

A Comissão tratará com cada um dos Estados Membros por intermédio da autoridade por este designada .

A Comissão comunica com cada um dos Estados Membros em questão por intermédio da autoridade por estes designada .

Após consulta de todos os Estados Membros interessados , a Comissão tomará as decisões necessárias .

Os Estados Membros interessados e a Comissão devem formular o respectivo parecer no prazo de dois meses.

Após consulta de todos os Estados Membros interessados, a Comissão adopta as decisões europeias necessárias.

Os Estados Membros que tomem essas medidas devem informar imediatamente o Conselho desse facto.5.

Os Estados Membros interessados e a Comissão devem formular o seu parecer no prazo máximo de dois meses .

Após consulta de todos os Estados Membros interessados , a Comissão adopta as decisões europeias necessárias .

B , e após consulta do Comité das Regiões , acçaes de incentivo , com exclusáo de qualquer harmonizaçáo das disposições legislativas e regulamentares dos Estados mem

As orientações e projectos de interesse comum que digam respeito ao território de um Estado Membro exigem a aprovação desse Estado Membro .

As orientações e projectos de interesse comum que digam respeito ao território de um Estado Membro exigem o acordo desse Estado Membro .

Convidar o Banco Europeu de Investimento a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado Membro em causa

impor multas de imponância apropriada . lará um parecer sobre o relatório da Comissão .

O s Estados Membros que tomarem essas medidas informarão imediatamente o Conselho desse facto .

Os Estados Membros que tomem essas disposições informarão imediatamente o Conselho de Ministros desse facto .

O Conselho delibera sem ter em conta o voto do membro do Conselho que representa o Estado Membro em causa.

Se a Comissão considerar que em determinado Estado Membro existe ou poderá ocorrer um défice excessivo , enviará um parecer ao Estado Membro em causa .

convidar o Banco Europeu de Investimento a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado Membro em causa

convidar o Banco Europeu de Investimento a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado Membro em causa

Trata se dos seguintes dados a ) na importação , o Estado Membro de destino final PT

Convidar o Banco Europeu de Investimento a reconsiderar a sua política de empréstimos em relação ao Estado Membro em causa

Todas as pessoas que tratem informações confidenciais por força da presente directiva em nome de um Estado Membro serão sujeitas a um procedimento adequado de habilitação de segurança por parte do Estado Membro em causa .

A nova dívida pública negociável seria emitida na unidade euro pelo Estado Membro interessado ( 8 ) .

Consequentemente , a política monetária do Estado Membro interessado passaria a ser formulada pelo BCE ( 6 ) e todas as operações de política monetária seriam efectuadas na unidade euro pelo banco central nacional ( BCN ) desse Estado Membro ( 7 ) .

Quando forem apresentados directamente por uma empresa, serão submetidos ao Estado Membro interessado e à Comissão.

O Conselho, por recomendação da Comissão, pode dirigir as recomendações necessárias a esse Estado Membro.

O Conselho , por recomendação da Comissão , pode dirigir as recomendações necessárias a esse Estado Membro .

Quando forem apresentados directamente por uma empresa , serão submetidos ao Estado Membro interessado e à Comissão .

RECONHECEM especialmente que , em caso de aplicação dos artigos 119 .

Por participaçª o do Tribunal , o Estado Membro em causa processa os autores da infracçª o perante o órgª o jurisdicional nacional competente .

proposta da Comissão e após consulta do Banco Central Europeu , fixa irrevogavelmente a taxa à qual o euro substitui a moeda do Estado Membro em causa e toma as outras medidas necessárias para a introdução do euro como moeda única no Estado Membro em causa . Artigo 141.o

Artigo 2.o Os Estados Membros comprometem se a conceder aos produtos petrolíferos refinados nas Antilhas Neerlandesas as preferências pautais resultantes da associação destas últimas à Comunidade , nas condições previstas no presente Protocolo .

que o montante do depósito deve ser determinado em função do PIB do Estado membro em causa

As multas impostas por força do artigo 13º não serão reembolsadas ao Estado membro em causa .

A empresa de investimento pode então iniciar a prestação do serviço ou serviços de investimento em questão no Estado Membro de acolhimento .

Caso isso não aconteça, o Estado poderá recusar se a reconhecer a pessoa como membro da missão .

Se a Comissão considerar que o Estado membro em causa não tomou as referidas medidas , e apbs ter dado a esse Estado a possibilidade de apresentar as suas observações , formulará um parecer fundamentado especificando os pontos em que o Estado membro não executou o acórdão d o Tribunal de Justiça .

As secções especializadas não podem ser consultadas independentemente do Comité . Podem , por outro lado , ser instituídos no seio do Comité subcomités chamados a elaborar projectos de pareceres a submeter à consideração do Comité sobre questões ou em domínios determinados .