O Comité Executivo pode fazer depender o seu parecer favorável das condições que considere essenciais.

o Comité Executivo pode fazer depender o seu parecer favorável das condições que considere essenciais .

5.3 O BCE considera essencial que a Comissão tenha acesso adequado à informação para poder desempenhar as atribuições que lhe estão cometidas pelo Tratado .

O BCE considera essencial o cumprimento dos seguintes requisitos mínimos os emissores de dinheiro electrónico deverão ficar sujeitos a supervisão prudencial

Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

O BCE considera essencial que assim conste de uma declaraçª o específica dos Estados Membros , a ser anexa ao Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O Conselho do BCE considera as referidas medidas essenciais para assegurar a eficácia do mecanismo de transmissão da política monetária .

Isto é essencial para o sucesso.

Estímulo 3 É absolutamente essencial que você continue.

contratação pública e o BCE considera que o referido auditor preenche as condições exigidas .

É essencial para nós. Você não pode escapar.

A aplicação do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia não exige qualquer notificação do regime aduaneiro aplicável , em 1 de Janeiro de 1958 , às importações , nos países do Benelux , de mercadorias originárias e provenientes do Suriname ( ) e das Antilhas neerlandesas ( )

Em face do exposto , o Banco de Portugal considera ser apro

A Comissão consulta o em matéria de transportes, sempre que o considere oportuno.

A Comissão consultá lo á em matéria de transportes , sempre que o considere oportuno .

A Constituição não prejudica a aplicação das seguintes regras a ) Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

b ) Qualquer Estado Membro pode tomar as disposições que considere necessárias à protecção dos interesses essenciais da sua segurança e que estejam relacionadas com a produção ou o comércio de armas , munições e material de guerra

Esse é um pilar essencial para a reconstrução do país.

É também essencial prosseguir as reformas estruturais .

Ter o português em todas as universidades é algo necessário?

Nutrientes são essenciais para a vida e geralmente são formados pelos elementos químicos CHONPS.

Qualquer Estado Membro pode tomar as medidas que considere necessárias à protecção dos interesses essenciais da sua segurança e que estejam relacionadas com a produção ou o comércio de armas , munições e material de guerra

A ConferŒncia entende que as principais disposiçıes do processo de reapreciaçª o previsto nos n.o s 2 e 3 do artigo 225.o deverª o ser fixadas no Estatuto do Tribunal de Justiça .

O BCE considera essencial poder calcular variações significativas do IHPC e dos respectivos subíndices na sequência do alargamento da cobertura do IHPC em Dezembro de 1999 , em conformidade com os dois projectos de regulamento ( CE ) do Conselho .

Se , após essa consulta , a Comissão considerar desejável uma acção comunitária , con3 .

a ) As disposições dos Tratados não prejudicam a aplicação das seguintes regras Nenhum Estado Membro é obrigado a fornecer informações cuja divulgação considere contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança

O BCE considera , alØm do mais , ser essencial uma boa coordenaçª o entre o programa PØricles e os programas da Comunidade ou da Uniª o Europeia actualmente em curso , assim como com os projectos da Europol e do BCE .

É algo que temos finalmente de fazer prevalecer.

É , portanto , essencial a criação de incentivos adequados ao emprego .

O Eurosistema reserva se o direito de solicitar qualquer esclarecimento que considere necessário .

O Eurosistema reserva se o direito de solicitar qual quer esclarecimento que considere necessário .

Como apontamento preliminar , o BCE considera ser essencial um levantamento exaustivo dos conglomerados financeiros existentes nos Estados Membros para que se possam apreender devidamente o impacto e o alcance reais desta proposta .

Disposições sobre o reporte de estatísticas da balança de pagamentos No que respeita às disposições propostas em matéria de reporte de estatísticas da balança de pagamentos , o BCE considera fundamental que se encontre uma solução que não comprometa nem as necessidades essenciais dos utilizadores das estatísticas nacionais e da área do euro da balança de pagamentos , nem a atempada implementação da SEPA .

PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AO TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA Protocolo ( n.o 2 ) que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia ( 1997 ) AS ALTAS PARTES CONTRATANTES ,

O professor Tulio Vianna considera

O governo central ucraniano não reconhece a administração de Aksyonov e a considera ilegal.

O Comité pode tomar a iniciativa de emitir parecer , sempre que o considere oportuno .

Sempre que o considerar oportuno , o Comité das Regiões pode emitir parecer por sua própria iniciativa .

Quando considerar que estão em causa interesses regionais específicos , o Comité das Regiões pode emitir parecer a esse respeito . Quando o considerar oportuno , pode emitir parecer por iniciativa própria .

É essencial garantir a protecção dos segredos comerciais e de outras informações confidenciais .

É um elemento químico essencial para os mamíferos em pequenas quantidades.

E isso considera apenas o uso de hidrelétricas existentes para equiparar à demanda de energia de hora em hora.

Considera , porém , que os resultados esperados até essas datas devem ser mais claramente definidos .

Por último , considera possíveis medidas públicas e de mercado no sentido de mitigar o desalinhamento de incentivos identificado .

É essencial preservar este activo da economia da área do euro .