Suponhamos que o Conselho de Segurança delibera neste sentido.

No que respeita às acções comuns, o Conselho decide, por unanimidade quais as questões que serão objecto de uma acção comum e fixa o seu alcance, os seus objectivos, etc. .

O referido Comité decidirá sobre as medidas adequadas a tomar num prazo de dois meses.

É fundamental que o Conselho desenvolva esforços no sentido de se optar pela solução dos dois Estados.

É necessário deixar que os parlamentos nacionais e regionais debatam a questão e decidam sobre planos de acção nacionais.

Compete aos Estados Membros escolherem o seu modelo de acção durante esse período.

Antes de apresentarem esta proposta, o relator ou o presidente da comissão poderão solicitar ao Presidente que suspenda a deliberação.

Depois, tanto pode acontecer uma coisa como outra.

Os relatórios especiais são transmitidos ao PE e ao Conselho, decidindo cada um destes últimos qual o seguimento a dar lhes.

O Conselho decide, de acordo com as necessidades, sobre o montante de referência financeira para a prossecução da presente acção comum.

O Conselho decidirá, se necessário, do montante de referência para dar continuação à acção de apoio da UE.

Decidirá, então, em colaboração com os seus Estados membros, da oportunidade de lançar uma acção no âmbito do GATT contra a Coreia.

Cabe por conseguinte aos juízes do Tribunal do Luxemburgo determinar que direcção tomar.

Nos termos do artigo 29.o, n.o 4, do RPB, exceto nos casos em que o Regulamento de Execução (UE) n.o 414 2013 da Comissão se aplicar, a Suíça recusa a avaliação do pedido, se outra autoridade competente estiver a analisar um pedido referente ao mesmo produto biocida ou já o autorizou.

No tocante à componente civil, o Conselho deverá, por conseguinte, tomar uma decisão quanto ao financiamento da prossecução da acção de apoio.

No tocante à componente civil, o Conselho deverá, por conseguinte, tomar uma decisão quanto ao financiamento da prossecução desta acção de apoio.

A UE pode decidir empreender uma ação no domínio da gestão de crises.

No tocante à componente civil, o Conselho deverá decidir o montante de referência para dar continuação à acção de apoio.

Seguidamente, há que decidir se se toma ou não uma determinada medida, se se actua ou não se actua.

Recentemente a Comissão foi alertada, pela pergunta escrita n. 432 92, apresenta da pelo senhor deputado, para as fugas de gás ocorridas nas fábricas de químicos situadas no rio Mersey.

A União Europeia (UE) pode decidir empreender uma ação no domínio da gestão de crises.

A União Europeia pode decidir empreender uma acção no domínio da gestão de crises.

Com base na verificação das informações obtidas a partir das notificações e reacções, a Comissão decidirá da acção apropriada, tal como

De teor, em peso, de matérias gordas, igual ou superior a 39  , mas inferior a 60 

Nu próxima sexta feira reunem sc en Birmingham os chefes de Estado e de Governo du Comunidade paru lazer um balanço do processo de ratificação e planear a

Ele usa o que consegue ver para decidir qual a ação a tomar a cada passo.

Trata se de uma pergunta que teremos de fazer a nós próprios, porquanto isso também irá constituir uma ameaça para a política, o que constituiria um enorme perigo para a democracia europeia.

A acção determinada dos diferentes Estados Membros vem reforçar o esforço comum, e vice versa.

Decidir qual o seu objectivo

Decidir qual o seu objetivo

Decidir qual o seu objetivo de perda de peso

Então decidirei sobre a objecção.

Decidimos isso a caminho de casa.

Decidase, Jenny.

Mas o que eu queria que voce considerasse neste video é que a fronteira de possibilidades de produção pode mudar.

A Irlanda, à semelhança da maioria dos seus parceiros europeus, não dispõe de legislação sobre a remoção, o enxerto e o transplante de órgãos ou tecidos humanos provenientes de pessoas vivas ou mortas.

Em cada pequena coisa que eles n?o podem decidir.

Porém, dado que o Conselho do Meio Ambiente se reúne na quinta feira, será já impossível qualquer aceleração se decidirmos, na sexta feira, que o Conselho que teve lugar na quinta feira deveria ter feito qual quer coisa.

Com base no parecer desta instância, a Agência decidirá sobre a eventual instauração de um processo destinado a apurar a responsabilidade disciplinar ou o pagamento de uma indemnização.

Por conseguinte, o Conselho deverá tomar uma decisão sobre o montante de referência financeira para a prorrogação da Acção Comum 2005 556 PESC por um novo período de seis meses.

Em vez disso, devemos dar seguimento à acção adoptada pela Organização Marítima Internacional e decidir o que há ainda a fazer.

A Câmara de Recurso decide das medidas a tomar nas situações previstas nos n.o s 1 e 2 sem a participação do membro em causa .

Quem péssimo é o que julgam!

As outras regiões terão de definir as suas próprias regras.

Um Parlamento representativo deve decidir sobre todas as categorias de despesas.