Quaisquer outras medidas consideradas adequadas pela autoridade competente.

Quaisquer outras medidas consideradas adequadas pela autoridade competente.

Antes de apresentarem esta proposta, o relator ou o presidente da comissão poderão solicitar ao Presidente que suspenda a deliberação.

O Conselho do BCE definiu a composição por divisas das reservas externas do BCE , que consistem em ouro , dólares dos EUA e ienes japoneses , com base nas necessidades operacionais futuras , podendo alterá la se e quando considerar adequado .

O Conselho considera apropriado manter o embargo à exportação de armas para o Sudão.

composição por divisas , que é definida pelo Conselho do BCE , tem por base estudos sobre a afectação óptima por moeda e as necessidades operacionais futuras , sendo que o Conselho do BCE a pode alterar quando considerar adequado .

L A comissäo poderä, se o considerar oportuno, submeter a questäo ao Provedorde Justiga.

Artigo 31.o

NOTIFICAÇÃO DE COMPROMISSOS DA CATEGORIA A AO ABRIGO DO ACORDO SOBRE A FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO

Proteção das indicações geográficas dos produtos agrícolas e da pesca e dos géneros alimentícios que não sejam vinhos e bebidas espirituosas

A comissão poderá, se o considerar oportuno, submeter a questão ao Provedor de Justiça.

Sempre que o considere adequado , a Autoridade participa nos colégios de autoridades de supervisão , na qualidade de observadora .

Ao apresentar o seu relatório, a Comissão pode fazer as recomendações ou propostas que considerar adequadas.

Em segundo lugar, que todos os Estadosmembros tenham o direito de alcançar os seus objectivos, usando dos meios que cada um deles ache adequados.

As decisões apresentam as conclusões quanto à matéria de facto, à aplicação das disposições relevantes a que se refere o artigo 381.o do presente Acordo, bem como a fundamentação subjacente aos resultados e às conclusões nelas enunciados.

As Partes chegarão também a acordo quanto aos cinco indivíduos que desempenharão a função de presidente nos painéis de arbitragem.

O Comité de Cooperação pode elaborar listas suplementares de 15 pessoas com conhecimentos e experiência em setores específicos abrangidos pelo presente Acordo.

(denominação de origem garantida e controlada)

O painel de arbitragem deve consultar as Partes antes de escolher os peritos.

Pode, para este efeito, solicitar às administrações nacionais quaisquer informações necessárias ao cumprimento das suas tarefas.

As autorizações de exportação e importação ficam sujeitas às exigências e condições que a autoridade competente considerar adequadas.

O Conselho Geral , se o julgar conveniente , poderá convidar outras pessoas a participar nas suas reuniões .

Não deverá haver regresso à pesca comercial da baleia até a Comissão Internacional para a Protecção da Baleia determine que os controlos de gestão adequados estão criados.

Artigo 93.o

O painel de arbitragem tudo fará para tomar as suas decisões por consenso.

Todavia, se não for possível deliberar por consenso, o assunto em causa deve ser decidido mediante votação.

No entanto, as opiniões divergentes dos árbitros não devem ser publicadas em caso algum.

O Conselho Geral , se o julgar conveniente , poderá igualmente convidar outras pessoas a participar nas suas reuniões .

O Conselho do BCE , se o julgar conveniente , poderá igualmente convidar outras pessoas a participar nas suas reuniões .

O Conselho , se o julgar conveniente , poderá igualmente convidar outras pessoas para participar nas suas reuniões .

O Conselho Geral, se o julgar conveniente, poderá igualmente convidar outras pessoas a participar nas suas reuniões.

Nem tampouco o juiz O'Dowd.

O BCN gestor poderá solicitar qualquer informação ou documento adicional que entenda apropriado para poder tomar uma decisão quanto ao pedido .

ou por iniciativa própria do BCE , isto é , sempre que o BCE o considere necessário , sobre questões nos domínios das suas atribuições .

Cabe pois à Comissão, se achar conveniente, submeter ao Conselho quaisquer propostas nesta área.

O Conselho do BCE , antes de tomar a decisão que considerar mais adequada , está interessado em recolher as opiniões dos participantes no mercado acerca das possíveis alterações ao quadro de activos de garantia do Eurosistema .

Consultas

( 16 ) Uma empresa de investimento autorizada no seu Estado Membro de origem deve poder exercer as suas actividades em toda a Comunidade pelos meios que considere adequados .

No exercício das suas funções, o comité de nomeação deve ter a possibilidade de utilizar todos os meios considerados necessários, incluindo o recurso a consultores externos ou a mensagens publicitárias, e obter da sociedade o financiamento adequado para esse efeito.

Cada Parte seleccionará cinco pessoas para exercer as funções de árbitro.

(denominação de origem garantida)

Fica sujeita a revisão permanente e será renovada ou alterada, conforme adequado, se o Conselho considerar que os seus objectivos não foram atingidos.

Fica sujeita a revisão permanente, e será prorrogada ou alterada, conforme adequado, caso o Conselho considere que os seus objectivos não foram atingidos.

Fica sujeita a revisão permanente e será prorrogada ou alterada, conforme adequado, se o Conselho considerar que os seus objectivos não foram atingidos.

Fica sujeita a revisão permanente e será prorrogada ou alterada, conforme adequado, caso o Conselho considere que os seus objectivos não foram atingidos.