Segundo projecto de regulamento 8 .

Projecto de REGULAMENTO ( CE ) Nº ...

Daí que a regra geral proposta nª o satisfaça .

Finalmente , o anexo Ia da versão mais recente do primeiro projecto de regulamento não abrange todas as subcategorias relevantes da Coicop ( foram omitidas as categorias 5.6.2 , 6 , 6.1 , 6.1.1 , 12.2 , 12.2.1 , 12.2.2 ) .

( 4 ) Artigo 5.o da proposta de regulamento .

O projecto de regulamento estabelece dois princípios fundamentais .

O projecto de regulamento tem dois objectivos .

A cada um deles seguir se á um regulamento de aplicação .

Funções consultivas nacionais sobre propostas de legislação para a aplicação de Directivas da CE , no domínio das suas atribuições .

I. Projecto de regulamento relativo às normas mínimas para o tratamento das reduçıes de preços

Projecto de regulamento relativo ao calendÆrio de introduçª o dos preços de compra no IHPC

Conteúdo Apresentam se a seguir as principais questões que o projecto de regulamento trata .

A Comissão apresentou recentemente dois projectos de directivas de execução respeitantes a disposições técnicas relativas à gestão do risco ( 2 ) .

O projecto de regulamento de alteração também inclui algumas simplificações em pormenores técnicos .

The draft Regulation was presented to the SPC for opinion in May 2004 .

Todavia , o artigo 3.o tambØm subordina os cheques à aplicaçª o do projecto de regulamento .

( 3 ) N. os 1 e 2 do artigo 1.o , artigo 3.o e artigo 4.o da proposta de regulamento .

( Decreto ministerial Regulamento de aplicação do artigo 37.o do Decreto Legislativo n.o 58 de 24 de Fevereiro de 1998 )

A Áustria exprimiu reservas jurídicas de princípio no que respeita às disposições de comitologia previstas no projecto de regulamento de alteração .

The draft Regulation was discussed at the meeting of the SPC on 17 September 2003 .

O BCE considera que o segundo projecto de regulamento assegura a aplicação uniforme desta norma .

Contudo , em conformidade com o artigo 6º do regulamento relativo às estatísticas estruturais das empresas , o projecto de regulamento não determina os métodos de recolha de dados que devem ser utilizados .

Os países em vias de adesão e os países da EFTA participaram nas discussões sobre o projecto de regulamento de alteração .

Em Outubro de 2001 , o BCE emitiu um Parecer sobre o projecto de regulamento , afirmando que partilhava o objectivo geral do regulamento mas que tinha reservas quanto aos seus potenciais efeitos colaterais negativos .

O projecto de regulamento tem por objectivo harmonizar o calendÆrio de introduçª o dos preços de compra no IHPC .

PorØm , o BCE tem consciŒncia de que , na prÆtica , as revisıes das sØries longas estª o condicionadas pelos dados estatísticos de base disponíveis . 6 .

Os países em fase de adesão e os países da EFTA participaram activamente nas discussões sobre o projecto de regulamento de alteração .

Quanto a este aspecto , o projecto de regulamento apenas se debruça sobre as consequŒncias , e nª o sobre as causas , das referidas deficiŒncias .

Alguns Estados Membros iniciaram já , a título voluntário , a aplicação do projecto de regulamento a nível nacional .

O projecto de regulamento estabelece uma metodologia para o tratamento de todos os serviços de seguros abrangidos pelo IHPC .

O BCE considera que compete ao Conselho a decisª o quanto à escolha da base jurídica apropriada para o projecto de regulamento .

O BCE apoia veementemente o calendário para a transmissão dos dados trimestrais previsto no projecto de regulamento .

Explicação Uma vez que , por força do no Tratado , o BCE tem necessariamente de ser consultado sobre o projecto de regulamento , de acordo com o disposto no artigo 296.o do Tratado , deve inserir se no mesmo a correspondente citação , suprimindo se , por consequência , o considerando 10 .

É , portanto , o n.o 3 do artigo 5.o do Regulamento IHPC e não o seu artigo 3.o , relativo ao âmbito de aplicação do mesmo , que o segundo considerando do projecto de regulamento deve mencionar .

O BCE apoia vivamente a aplicação do regulamento proposto e convida a Comissão e os Estados Membros a darem prioridade à adopção oportuna do necessário regulamento de aplicação da Comissão .

Durante o ano de 1997 , o IME debateu este projecto de Regulamento no âmbito de uma discussão informal com o Comité Monetário .

Ademais , o projecto de regulamento prevê análises sobre novas iniciativas com recurso a um procedimento ( de comitologia ) simplificado em caso de êxito .

Projecto de Regulamento ( CE ) do Conselho relativo à acção da Comunidade no domínio da estatística ( COM ( 94 ) 78 ) , pdf 32 kB , pt

O projecto de regulamento destina se a estabelecer normas mínimas para o tratamento dos seguros no IHPC .

O projecto de regulamento não inclui uma referência explícita à data a partir da qual as regras são aplicáveis .

O anexo 2 contém uma lista de características que descrevem especificamente as actividades industriais .

Assistirá a Comissão na elaboração dos mandatos em matéria de aconselhamento técnico por parte do Comité das Autoridades Europeias de Supervisão Bancária ( CAESB ) , no que diz respeito aos projectos de medidas de aplicação .

actuar como grupo consultivo que assistirá a Comissão Europeia , em particular na preparação de projectos para implementar medidas no âmbito dos valores mobiliários

Até ao momento , o Banco Central Europeu ( BCE ) não foi consultado sobre nenhum projecto de disposições legislativas nacionais ratificando ou dando aplicação ao referido Acordo .

O projecto de regulamento tem por objectivo estabelecer normas mínimas para o tratamento das reduçıes de preços no IHPC .