Translation of "european community law" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

Community - translation :

European - translation :

Keywords : Comunidade Comunitária Comunitário Membro Pequena Europeu Europeia Europeus Europeu Europeias

Examples (External sources, not reviewed)

European treaties and Community law .	Eurosistema é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro .
32 European treaties and Community law .	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
Enforcement of Community law by the European Commission should also be strengthened ( Level 4 ) .	A aplicação efectiva da legislação comunitária por parte da Comissão Europeia deverá igualmente ser reforçada ( Nível 4 ) .
Finance and tax policy Public administration Social insurance Standards on quality control European Community Law (in particular competition company law).	política financeira e fiscal administração pública segurança social normas de controlo da qualidade direito comunitário europeu (em particular, política de concorrência).
32 Community law .	Estabilidade de preços o objectivo primordial do Eurosistema .
0 European law and International law	0 Direito Europeu e Direito Internacional
(European) Community	Comunidade (Europeia)
0 European Law	0 Direito Comunitário
0 European Law	0 Direito Europeu
European Community	Comunidade Europeia
Although the ECB is independent vis à vis the Community institutions and bodies , it is a part of the European Community 's institutional and political framework and is subject to Community law .	Embora o BCE seja independente face às instituições e organismos comunitários , faz parte do enquadramento político e institucional da Comunidade Europeia , sendo abrangido pelo direito comunitário .
European Economic Community ( EEC ) and European Atomic Energy Community ( EURATOM ) are set up .	estabelecimento da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .
business,cities,community,economics,global issues,law	business,cities,community,economics,global issues,law
This act must take the form of a European law , a European framework law , a European regulation or a European decision .	Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia .
the European Community 7 .	que institui a Comunidade Europeia 7 .
EUROPEAN COMMUNITY , EXCERPT FROM	COMUNIDADE EUROPEIA , EXCERTO DO ARTIGO 105.
D. PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATY O N EUROPEAN UNION AND THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY , THE EUROPEAN COAL AND STEEL COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY	D. PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA , A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA A T M I C A
Protocols annexed to the Treaty on European Union and to the Treaties establishing the European Community , the European Coal and Steel Community and the European Atomic Energy Community 11 .	D. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia , a Comunidade Europeia d o Carvão e d o Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica 11 .
1986 The European Community adopts the European flag.	1986 A União Europeia adota a bandeira europeia.
International law European studies Economics	Direito Internacional Estudos Europeus Economia
European Central Bank ( ECB ) the ECB lies at the centre of the European System of Central Banks ( ESCB ) and the Eurosystem and has legal personality under Community law .	EONIA ( índice overnight médio do euro ) ( EONIA ( euro overnight index average )) medida da taxa de juro efectiva prevalecente no mercado interbancário overnight do euro .
European Central Bank ( ECB ) the ECB lies at the centre of the European System of Central Banks ( ESCB ) and the Eurosystem and has legal personality under Community law .	Eurosistema ( Eurosystem ) compreende o Banco Central Europeu ( BCE ) e os bancos centrais nacionais dos Estados membros que adoptaram o euro na Terceira Fase da União Económica e Monetária ( UEM ) ( ver também área do euro ) .
European Central Bank ( ECB ) the ECB lies at the centre of the Eurosystem and the European System of Central Banks ( ESCB ) and has legal personality under Community law .	Facilidade permanente de cedência de liquidez ( marginal lending facility ) facilidade permanente do Eurosistema que as contrapartes podem utilizar para receber crédito pelo prazo overnight de um BCN a uma taxa de juro fixada antecipadamente contra activos elegíveis ( ver também taxas de juro directoras do BCE ) .
European Central Bank ( ECB ) the ECB lies at the centre of the European System of Central Banks ( ESCB ) and the Eurosystem and has legal personality under Community law .	Estabilidade de preços ( price stability ) a manutenção da estabilidade de preços é o objectivo primordial do Banco Central Europeu ( BCE ) .
European Central Bank ( ECB ) the ECB lies at the centre of the European System of Central Banks ( ESCB ) and the Eurosystem and has legal personality under Community law .	Eurosistema ( Eurosystem ) compreende o BCE e os BCN dos Estados Membros que adoptaram o euro na Terceira Fase da União Económica e Monetária ( UEM ) ( ver também área do euro ) .
This means that EMU is governed by Community law and not by intergovernmental law .	Isto significa que a UEM é governada pela legislação comunitária e não pela legislação intergovernamental .
Treaty establishing the European Community	, a não ser que se refiram exclusivamente a situações jurídicas anteriores à entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.
European Commission ( Commission of the European Communities ) the institution of the European Community which ensures the application of the provisions of the Treaty establishing the European Community , develops Community policies , proposes Community legislation and exercises powers in specific areas .	Critérios de convergência conjunto de condições económicas que os Estados membros da UE devem preencher antes de poderem participar na área do euro .
the specific conditions shall be determined by Community Law .	para o efeito , as condições específicas serão determinadas pela legislação comunitária .
) or the European law replacing it.	) ou da lei europeia que o substituir.
Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( EURATOM ) in 1958 .	em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .
EUROPEAN COMMISSION The European Commission is the institution of the European Community which ensures the application of the provisions of the Treaty establishing the European Community .	A Comissão Europeia é a instituição da Comunidade Europeia que vela pela aplicação das disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia .
Greece joins the European Economic Community .	A Grécia adere à CEE .
PROTOCOL ANNEXED TO THE TREATIES ESTABLISHING THE EUROPEAN COMMUNITY AND THE EUROPEAN ATOMIC ENERGY COMMUNITY Protocol ( No 36 )	PROTOCOLO ANEXO AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA Protocolo ( n.o 36 )
The Treaty establishing the European Economic Community ( EEC ) and the Treaty establishing the European Atomic Energy Community ( Euratom ) .	O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) .
In 1958 , these six countries established the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( Euratom ) .	Em 1958 , os mesmos seis países criaram a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) .
expanding general knowledge of Community and international law and instruments .	Um objectivo de divulgação , nomeadamente da legislação e dos instrumentos comunitários e internacionais .
Belgium became one of the six founding members of the European Coal and Steel Community in 1951 and of the European Atomic Energy Community and European Economic Community, established in 1957.	A Bélgica tornou se um dos seis membros fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951 e da Comunidade Europeia da Energia Atômica e da Comunidade Econômica Europeia em 1957.
Declaration on Article 73k ( 3 )( a ) of the Treaty establishing the European Community The Conference agrees that Member States may negotiate and conclude agreements with third countries in the domains covered by Article 73k ( 3 )( a ) of the Treaty establishing the European Community as long as such agreements respect Community law .	A Conferência considera que os Estados Membros podem negociar e celebrar acordos com países terceiros nos domínios abrangidos pelo n ? 3 , alínea a ) , do artigo 73 K d o Tratado que institui a Comunidade Europeia , desde que esses acordos sejam concordantes com o direito comunitário .
The same six countries established the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( EURATOM ) in 1958 .	Os mesmos seis países criaram , em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .
TITLE II Provisions amending the Treaty establishing the European Economic Community with a view to establishing the European Community . .	. TÍTULO IV Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica .
January 1958 The same six countries establish the European Economic Community ( EEC ) and the European Atomic Energy Community ( Euratom ) .	Janeiro de 1958 Criação da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) pelos mesmos seis países .
European Community supranational organisation which was established by the EEC Treaty in 1958 as the European Economic Community ( EEC ) .	Page 211 Gestão empresarial ( corporate governance ) procedimentos e processos segundo os quais uma organização é gerida e controlada .
The Treaties of Rome are signed , creating the European Atomic Energy Community ( Euratom ) and the European Economic Community ( EEC ) .	São assinados os Tratados de Roma , que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) e a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) .
European Community supranational organisation which was established by the EEC Treaty in 1958 as the European Economic Community ( EEC ) .	210 Gestão empresarial ( corporate governance ) procedimentos e processos segundo os quais uma organização é gerida e controlada .

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