O regulamento proposto baseia se no n.o 5 do artigo 99.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre as estatísticas trimestrais relativas às ofertas de emprego na Comunidade

Comunidade (Europeia)

5 Acordos com territórios ou países situados fora da Comunidade O artigo 18.o do regulamento proposto prevê que a Comissão das Comunidades Europeias pode autorizar a celebração de acordos entre Estados Membros e países ou territórios situados fora do território da Comunidade que contenham derrogações ao regulamento proposto .

Comunidade Europeia

6 Regulamento ( CEE ) n.º 1 do Conselho , que fixa o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia ( JO B 17 de 6.10.1958 , p. 385 ) .

estabelecimento da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .

O Regulamento ( CE ) n.º ...

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a estatísticas comunitárias sobre a estrutura e actividade das empresas estrangeiras em relação de grupo

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos pagamentos transfronteiras na Comunidade ( Texto relevante para efeitos do EEE )

que institui a Comunidade Europeia 7 .

COMUNIDADE EUROPEIA , EXCERTO DO ARTIGO 105.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comunidade Europeia .

( 1 ) O texto a suprimir por proposta do BCE figura em itálico .

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável nos Estados Membros em conformidade com o Tratado que institui a Comuni dade Europeia .

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo aos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

D. PROTOCOLOS ANEXOS AO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA , A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA A T M I C A

D. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia , a Comunidade Europeia d o Carvão e d o Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica 11 .

1986 A União Europeia adota a bandeira europeia.

um Regulamento do Conselho sobre a actuacao da Comunidade em matéria de estatísticas

A competência do BCE para emitir parecer sobre o regulamento proposto baseia se no n. o 4 do artigo 105.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

, a não ser que se refiram exclusivamente a situações jurídicas anteriores à entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Eurosistema é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro .

Critérios de convergência conjunto de condições económicas que os Estados membros da UE devem preencher antes de poderem participar na área do euro .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre as estatísticas trimestrais relativas às ofertas de emprego na Comunidade ( COM ( 2007 ) 76 ) , pdf 163 kB , pt

Quando a Comissão considera que as características dos empréstimos pretendidas por este

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos pagamentos transfronteiras na Comunidade ( COM ( 2008 ) 640 ) , pdf 61 kB , pt

Um regulamento será , dada a sua aplicação directa , o melhor instrumento para garantir uma abordagem coerente e uniforme em toda a União Europeia . 21

em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .

A Comissão Europeia é a instituição da Comunidade Europeia que vela pela aplicação das disposições do Tratado que institui a Comunidade Europeia .

O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .

A Grécia adere à CEE .

PROTOCOLO ANEXO AOS TRATADOS QUE INSTITUEM A COMUNIDADE EUROPEIA E A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA Protocolo ( n.o 36 )

O Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) .

Em 1958 , os mesmos seis países criaram a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) .

Este regulamento prevê , nomeadamente , a realização pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude ( OLAF ) de inquéritos internos em caso de suspeitas de fraude a nível de instituições , órgãos e organismos comunitários .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a estatísticas comunitárias sobre a balança de pagamentos , o comércio internacional de serviços e o investimento directo estrangeiro

A Bélgica tornou se um dos seis membros fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em 1951 e da Comunidade Europeia da Energia Atômica e da Comunidade Econômica Europeia em 1957.

Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia .

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às Estatísticas Europeias

Os mesmos seis países criaram , em 1958 , a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) .

. TÍTULO IV Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica .

Janeiro de 1958 Criação da Comunidade Económica Europeia ( CEE ) e da Comunidade Europeia da Energia Atómica ( Euratom ) pelos mesmos seis países .

Page 211 Gestão empresarial ( corporate governance ) procedimentos e processos segundo os quais uma organização é gerida e controlada .

São assinados os Tratados de Roma , que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica ( EURATOM ) e a Comunidade Económica Europeia ( CEE ) .