Translation of "european institutional law" to Portuguese language:

Dictionary English-Portuguese

European - translation :

Institutional - translation :

Keywords : Europeu Europeia Europeus Europeu Europeias

Examples (External sources, not reviewed)

Financial Law Institutional Law	Direito Financeiro Direito Institucional
Divisions Financial Law Institutional Law	Divisões de Direito Financeiro Direito Institucional
2.1.1 Institutional independence The Bank s institutional independence has been enhanced in the revised and the new law .	2.1.1 Independência institucional A independência institucional do Banco foi alargada pela lei revista e pela nova lei .
0 European law and International law	0 Direito Europeu e Direito Internacional
96 Institutional features of European Union central banks .....	93 Características institucionais dos bancos centrais da UE .....
0 European Law	0 Direito Comunitário
0 European Law	0 Direito Europeu
This act must take the form of a European law , a European framework law , a European regulation or a European decision .	Esse acto deve assumir a forma de lei europeia , de lei quadro europeia , de regulamento europeu ou de decisão europeia .
PART SIX INSTITUTIONAL AND FINANCIAL PROVISIONS Title I Institutional provisions Chapter 1 The institutions Section 1 The European Parliament	PARTE VI DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS Título I Disposições institucionais Capítulo 1 As instituições Secção 1 O Parlamento Europeu
International law European studies Economics	Direito Internacional Estudos Europeus Economia
European treaties and Community law .	Eurosistema é composto pelo BCE e pelos bancos centrais nacionais dos países da área do euro .
General observations The proposed European Union institutional framework for supervision 1 .	Observações genéricas O quadro institucional proposto para a supervisão na União Europeia 1 .
The European Commission assumes an important role in EMU 's institutional setting .	R E L A Ç Õ E S C O M A C O M I S S Ã O E U RO P E I A A Comissão Europeia exerce um papel importante no quadro institucional da UEM .
) or the European law replacing it.	) ou da lei europeia que o substituir.
32 European treaties and Community law .	O caso da Dinamarca e do Reino Unido é diferente ambos beneficiam de uma isenção de par ticipação na Terceira Fase da UEM .
This institutional framework comprises The European Parliament , The European Council , The Council of Ministers , The European Commission , The Court of Justice .	O quadro institucional compreende O Parlamento Europeu O Conselho Europeu
The institutional framework of the Eurosystem and the European System of Central Banks	O quadro institucional do Eurosistema e do Sistema Europeu de Bancos Centrais
Although the ECB is independent vis à vis the Community institutions and bodies , it is a part of the European Community 's institutional and political framework and is subject to Community law .	Embora o BCE seja independente face às instituições e organismos comunitários , faz parte do enquadramento político e institucional da Comunidade Europeia , sendo abrangido pelo direito comunitário .
Development of European Studies especially in the field of Economics and European law	desenvolvimento de estudos europeus, especialmente na área da economia e do direito europeu
Such law or framework law shall be adopted after consultation of the European Central Bank .	A lei ou lei quadro europeia é adoptada após consulta ao Banco Central Europeu .
European Studies with particular emphasis on European law, social sciences, economics and business studies.	Estudos europeus com particular incidência em direito europeu, ciências sociais, economia e estudos comerciais.
Table 13 below contains the basic institutional features of national central banks of the European Union .	O Quadro 13 contém as principais características institucionais dos bancos centrais nacionais da Uniao Europeia .
Notwithstanding paragraph 2, a European law or framework law of the Council shall establish measures concerning family law with cross border implications.	2, as medidas relativas ao direito da família com incidência transfronteiriça são estabelecidas por lei ou lei quadro europeia do Conselho.
A European law of the Council may amend the Statute of the European Investment Bank.	O Estatuto do Banco Europeu de Investimento pode ser alterado por lei europeia do Conselho.
A European law of the Council may extend this period.	Este período pode ser prorrogado por lei europeia do Conselho.
European laws and European framework laws may delegate to the Commission the power to enact delegated regulations to supplement or amend certain non essential elements of the European law or framework law .	As leis e leis quadro europeias podem delegar na Comissão o poder de adoptar regulamentos delegados que completem ou alterem certos elementos não essenciais da lei ou da lei quadro .
institutional features of European Union central banks BANCO DE PORTUGAL SUOMEN PANKKI SVERIGES RIKSBANK BANK OF ENGLAND	SUOMEN PANKKI SVERIGES RIKSBANK
ECB ( 1999 ) , The institutional framework of the European System of Central Banks , Monthly Bulletin article , July 1999 .	BCE ( 1999 ) , O quadro institucional do Sistema Europeu de Bancos Centrais , artigo do Boletim Mensal , Julho de 1999 .
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Non financial corporations one of the institutional sectors in the European System of Accounts 1995 ( ESA 95 ) .	261 Operação principal de refinanciamento ( main refinancing operation ) operação de mercado aberto de carácter regular executada pelo Eurosistema sob a forma de operação reversível .
( 5 ) The compilation of European accounts by institutional sector , in accordance with the principles of the European System of national and regional Accounts in the Community4 , requires the transmission of quarterly national accounts by institutional sector of the Member States .	( 5 ) A compilação de contas europeias por sector institucional , de acordo com os princípios do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade4 , requer a transmissão pelos Estados Membros de contas nacionais trimestrais por sector institucional .
A European law of the Council shall establish language arrangements for the European intellectual property rights.	Os regimes linguísticos dos títulos europeus são estabelecidos por lei europeia do Conselho.
A European law of the Council of Ministers shall establish language arrangements for the European instruments .	Os regimes linguísticos dos títulos europeus são estabelecidos por lei europeia do Conselho de Ministros .
the delegated European regulation may enter into force only if no objection has been expressed by the European Parliament or the Council within a period set by the European law or framework law.	O regulamento europeu delegado só pode entrar em vigor se, no prazo fixado pela lei ou lei quadro europeia, não forem formuladas objecções pelo Parlamento Europeu ou pelo Conselho.
At the request of the Kingdom of Spain, a European law or framework law of the Council may	A pedido do Reino de Espanha, uma lei ou lei quadro europeia do Conselho pode
The European Council shall act by unanimity after consulting the European Parliament and the Commission, and the European Central Bank in the case of institutional changes in the monetary area.	O Conselho Europeu delibera por unanimidade, após consulta ao Parlamento Europeu e à Comissão, bem como ao Banco Central Europeu em caso de alterações institucionais no domínio monetário.
European continental thinking, responding to urbanization and the need for social order, emphasized institutional analysis of political economy.	O pensamento europeu continental, dando resposta à urbanização e à necessidade de ordem social, enfatizou a análise institucional da economia política.
The European Central Bank shdl also be consulud in the case of institutional changes in the monetary area .	Se se tratar de alterações institucionais no domínio monetário , será igualmente consultado o Conselho do Banco Central Europeu .
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The European Central Bank shall also be consulted in the case of institutional changes in the monetary area .	Se se tratar de alterações institucionais no domínio monetário , será igualmente consultado o Banco Central Europeu .
The institutional provisions relating to the European Central Bank are included in Article 110 of the EC Treaty .	As disposições institucionais relativas ao Banco Central Europeu figuram no artigo 110º do Tratado CE .
INSTITUTIONAL PROVISIONS	DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS
Institutional independence	Independência institucional
Institutional coverage	Cobertura institucional

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